Ministério Público apura possíveis irregularidades nas placas Mercosul

O imbróglio envolvendo a implantação do emplacamento de veículos no padrão Mercosul na Bahia ganhou mais um capítulo nessa quarta-feira (9), quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a série de audiências para apurar possíveis irregularidades.

Atualmente, há apenas uma fabricante atuando em todo o estado, esta que é de Minas Gerais e recebe acusações de impor contratos abusivos às emplacadoras que atuam na Bahia. Na análise preliminar do MP, ao permitir que apenas a Promac Industrial forneça material para as empresas emplacadoras, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) contribui para a criação de um “monopólio”.

Após audiência realizada ontem com representantes da Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (Abeep), a promotora Rita Tourinho disse que “o que o Detran está fazendo é uma irresponsabilidade”. (mais…)

Vaticano apresenta 60 atletas que planejam ir para as Olimpíadas

O Vaticano apresentou nesta quinta-feira (10) a equipe oficial de atletismo que irá disputar competições internacionais, inclusive as Olimpíadas. O anúncio foi realizado em parceria com o Comitê Olímpico Italiano (Coni). No total, são atletas de distintas idades de formação desde religiosos a imigrantes.

O grupo reúne 60 corredores, incluindo padres, freiras, funcionários do Museu do Vaticano e imigrantes, entre eles dois muçulmanos, guardas suíços, bombeiros e trabalhadores, jornalistas e professores universitários, jardineiros e farmacêuticos, e ainda funcionários dos museus do Vaticano e das vilas pontifícias.

A equipe, denominada Athletica Vaticano, iniciou as atividades há mais de um ano e é coordenada pelo monsenhor Melchor José Sánchez de Toca, além do acompanhamento de um técnico. Com informações da rádio do Vaticano. (Bahia.ba)

Bolsonaro avalia indulto humanitário a presos, excluindo condenados por corrupção

Presos ou pessoas submetidas a medidas de segurança têm a chance de ser beneficiados por um indulto pelo governo Jair Bolsonaro. O texto tem sido chamado internamente de “indulto humanitário”, uma vez que deve ter como alvo presos com doenças graves ou terminais, mas exclui condenados por corrupção.

A medida está em discussão no Ministério da Justiça, e de acordo com a Folha de S. Paulo pode ser editada até o fim deste mês. A palavra final sobre a publicação será do presidente da República Jair Bolsonaro.

O ex-presidente Michel Temer avaliou o texto mas voltou atrás na concessão do indulto, que está previsto na Constituição e consiste em uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. (mais…)

Decreto libera armas de fogo para moradores de cidades violentas, donos de comércio e outros

Uma versão preliminar do decreto que Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar nos próximos dias facilita o posse de arma de fogo. O texto prévio foi exibido pelo telejornal “SBT Brasil” na noite desta quarta-feira (09).

Se comprovarem a “efetiva necessidade” de armamento, poderão ter direito a duas armas:

– Agentes públicos de segurança e de administração penitenciária

– Agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente

– Residentes de área rural (mais…)