MEC exonera 10 pessoas após edital que liberava compra de livro didático com erro

MEC exonera 10 pessoas após edital que liberava compra de livro didático com erro - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Lucilia Guimarães/ IPPUC/ Fotos Públicas

O Ministério da Educação exonerou, nesta sexta (11), dez servidores que ocupavam cargos comissionados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Lot, que como presidente interino do Fundo, foi o responsável pela assinatura da recente retificação no edital que permitiria a aquisição de livros didáticos com erros de impressão e propagandas.

De acordo com uma nota enviada pelo Ministério da Educação, as exonerações compõem a “reorganização administrativa” que o MEC está promovendo “com a chegada da nova gestão” e que “não têm relação com o erro na publicação da retificação do PNLD 2020”.

“As exonerações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ocorrem pela reorganização administrativa que o Ministério da Educação pretende fazer com a chegada da nova gestão, e não têm relação com o erro na publicação da retificação do PNLD 2020. Sobre o caso, foram adotadas providências internas para instauração da sindicância, que deve ter documento publicado em breve”, disse a nota do MEC.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Mais Médicos: Vagas não preenchidas somam mais de 1.400

O programa Mais Médicos possui ainda 1.462 vagas não preenchidas. O número, registrado nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Saúde, representa 17,2% dos postos de trabalho abertos para substituição de médicos cubanos. Ao todo, foram 8.517 cubanos que tiveram seus contratos com o governo brasileiro encerrados em 14 de novembro.

O prazo para que médicos com registro no Brasil se apresentassem nos munícipios que escolheram atuar terminou nesta quinta-feira (10). 1.087 médicos, de um total de 1.707, se apresentaram aos municípios escolhidos.

Essa foi a segunda chamada de seleção para o programa. Na primeira, que se encerrou em 18 de dezembro, outras 842 vagas já não tinham sido preenchidas. A partir de agora, as vagas serão realocadas para as próximas fases de seleção do Mais Médicos, e serão ofertadas para profissionais com diploma estrangeiro. (mais…)

Decreto que regulamenta posse de armas será editado até terça, diz ministro

Decreto que regulamenta posse de armas será editado até terça, diz ministro - brasilFoto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve editar até a próxima terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de arma de fogo no Brasil. Segundo ele, o texto “ainda está nos ajustes finais”.

A declaração foi dada nesta sexta (11) após a cerimônia de troca de comando do Exército. A posse permite que a arma seja mantida dentro de casa ou de um estabelecimento comercial. A medida vem sendo defendida por Bolsonaro desde o período da campanha eleitoral. (Bahia Noticias)

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando.

A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Bahia Noticias)