Em nova noite de ataques, elementos incendeiam ônibus e posto no Ceará

Em mais uma madrugada de ataques neste domingo (20), bandidos explodiram bombas caseiras num posto de combustível e incendiaram um ônibus e um caminhão no Ceará, que vive uma crise de segurança pública. O estado tem sofrido com atos violentos desde o dia 2 de janeiro. Forças de segurança investigam o envolvimento do crime organizado, e suspeitam que as ordens para os ataques partam de dentro dos presídios.

O posto incendiado fica na CE-065, em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. Homens jogaram coquetéis molotov em uma bomba de combustível, na noite de sábado (19), e fugiram a pé. O incêndio foi controlado por funcionários do posto, e ninguém ficou ferido.

Na mesma noite, um ônibus do transporte coletivo foi incendiado na periferia de Fortaleza, depois de um criminoso armado ter feito sinal e obrigado os passageiros e o motorista a descerem. Ninguém se feriu. Já na madrugada de domingo (20), criminosos atearam fogo a um caminhão no galpão de uma empresa de recolhimento de lixo em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. (mais…)

Bolsonaro assina Medida Provisória que prevê realização de pente fino no INSS

Uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e indica a realização de um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

O valor estimado para a redução do rombo fiscal na Previdência com esta medida será de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses, que corresponde a 4,45% do total. O valor ainda é considerado baixo perto do rombo que deve chegar a R$ 220 bilhões.

Anteriormente o ministro da Economia Paulo Guedes chegou a falar na possibilidade de haver quase o dobro de impacto fiscal, entre R$ 17 bi a R$ 20 bi por ano. A Medida Provisória estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões, para viabilizar a operação de pente fino. (Bahia Noticias)

Fux determina que ação contra posse de armas será julgada após o recesso

Fux determina que ação contra posse de armas será julgada após o recesso - brasilFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu, nesta sexta-feira (18), que a ação do PCdoB contra o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro só será julgada no dia 1º de fevereiro. A data marca o dia em que a Corte retoma os trabalhos após o período de recesso. O relator do caso será o ministro Celso de Mello.

Fux, que está sendo o responsável pelas ações que chegam ao tribunal esse mês, determinou que o caso não se enquadra à hipótese excepcional em que o presidente do Tribunal deve decidir questões urgentes no recesso. O partido alegou que, ao flexibilizar as regras para a posse de arma de fogo no país, Bolsonaro. “Usurpou atribuições do poder legislativo”.

O decreto permite que todos os brasileiros, brasileiras e estrangeiros que residem no país que vivem em áreas urbanas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes possuam até quatro armas em casa, desde que fiquem guardadas em cofres ou locais seguros. (Bahia Noticias)

ANTT divulga nova tabela com valores do frete mínimo

Uma nova tabela com os valores mínimos de frete foi divulgada pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) nesta sexta-feira (18) através de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A legislação indica que a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos.

De acordo com a ANTT, o descumprimento dos valores pode resultar na aplicação de multas. Os valores da punição variam e se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil. (Bahia Noticias)