O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, avaliou que o  caso envolvendo movimentações financeiras atípicas do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz não é assunto do governo que começou em 1º janeiro, apesar de o parlamentar ser filho do presidente Jair Bolsonaro.

“É preciso dizer que o caso Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com o governo”, disse à Reuters Mourão, que assume interinamente a Presidência da República enquanto Bolsonaro participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, neste domingo (20).

Para Mourão, é preciso aguardar o andamento dos fatos e investigações antes de se tirar conclusões. Flávio Bolsonaro é investigado na esfera cível da Justiça do Rio de Janeiro por suspeita de movimentação atípica detectada pelo Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf). (Bahia Noticias)

Um memorando da Corregedoria da Receita Federal faz críticas a cortes de cargos feitos pelo governo federal no órgão. O documento relata que a decisão pode comprometer o trabalho de combate à corrupção.

O texto assinado pelo corregedor da Receita Federal, José Pereira de Barros Netto, reclama de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano que altera a estrutura do órgão. Em nota, a Receita Federal diz que há apenas “simulações de cenários” e aponta que as alegações sobre “fragilidade no combate à corrupção” representam “ilações desprovidas de qualquer fundamento”.

Segundo Barros Netto, ele tomou conhecimento de uma proposta de alteração do decreto que indica o corte de cinco dos dez escritórios da Corregedoria da Receita. A mudança foi negada pelo governo.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) propõe que os presos não tenham mais direito a banho de sol e recreação.

A PL, segundo o portal Migalhas, tem como objetivo alterar a lei de execução penal e fará com que os condenados fiquem integralmente em suas celas, saindo do local somente por motivos jurídicos, educacionais, de saúde, religiosas ou de assistência material.

O deputado federal autor do projeto argumenta que os presos aproveitam o período de banho de sol e recreação para ações como homicídios, fugas e planejamento de outros crimes com a finalidade de execução dentro do ambiente penitenciário.

A matéria proposta pelo Delegado Waldir espera por indicação de um relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO da Câmara. (Bahia Noticias)

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, dirá no Fórum Econômico Mundial, onde é integrante da comitiva brasileira, que a corrupção “prejudica negócios legítimos, aumenta os gastos públicos sem proveito coletivo e diminui recursos para serviços essenciais como educação e saúde”.

Moro será apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro como o ministro responsável por desenvolver um plano nacional de combate à corrupção.

No discurso, na sessão inaugural do encontro, o presidente vai destacar que o Brasil entrou numa nova era de intolerância com a corrupção, o que irá garantir condições iguais para as empresas que desejam investir no Brasil.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias