Presidente Lula sanciona lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana.

A Lei implementa a Política como estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas. É voltada para o bem-estar social de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis pelos estudantes.

A medida prevê a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial, além de informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar. (mais…)

SAJ: Rua da Câmara será temporariamente fechada para início de obras

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através das Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA) e Trânsito e Transporte (SMTT), informa a população acerca do fechamento, provisório, da Rua Manoel da Paixão Araújo (Rua da Câmara).

O fechamento, que será iniciado a partir das 21 horas desta terça-feira, dia 16, causará alterações no trânsito das intermediações da Praça Renato Machado, que já estavam previstas no cronograma da obra de drenagem.

O poder executivo municipal informa ainda que, posteriormente, conforme o avanço das etapas da obra, também acontecerão os fechamentos, provisórios, das ruas Santo Antônio, Antônio Fraga e Antônio Veiga.

Ascom/ PMSAJ

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, dia 16, lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

Agência Brasil

Porto Seguro: Indígena é morto com golpe de machado

Foto: Arquivo pessoal

Um indígena de 43 anos foi encontrado morto na Aldeia de Barra velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, nesta terça-feira, dia 16. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o crime aconteceu na noite de segunda-feira, dia 15.

Até esta terça-feira, ninguém foi preso pelo crime. A vítima foi identificada como Roberto Braz Ferreira. Segundo as investigações, ele foi atingido com golpes de machado.

Ainda não há informações sobre a motivação, nem sobre a autoria do crime. O corpo do indígena foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis, cidade que fica a 65 km de Porto Seguro.

G1/ Bahia

Quatro baianos estão entre os 60 estudantes com nota 1000 na redação do ENEM 2023

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Quatro baianos estão entre os 60 estudantes que tiraram a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2023. O resultado das provas, que são porta de acesso às principais universidades públicas do país, foi divulgado na manhã desta terça-feira, dia 16, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

O número de estudantes que conseguiu obter a nota máxima superou o da prova do ano de 2022, em que apenas 18 estudantes conseguiram nota 1000 na redação. Segundo o Inep, responsável pela aplicação da prova, o aumento do número de notas mil entre 2022 e 2023 pode estar ligado ao aumento do debate do tema na sociedade brasileira nos últimos anos.

“Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil” foi o tema do exame na última edição, e, de acordo com os dados, das 60 notas máximas, 4 foram de estudantes da rede pública. Entre os baianos, todos os candidatos são de escolas particulares. No Nordeste, foram 25 redações com nota máxima, conforme dados do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Sendo: (mais…)

Riachão do Jacuípe: Médica morre carbonizada após colisão entre veículos na BA-120

Foto: Arquivo Pessoal

Uma mulher morreu carbonizada após acidente entre dois carros de passeio, nesta terça-feira, dia 16, na rodovia BA-120, trecho que liga Riachão do Jacuípe a Conceição do Coité (BA). Pothira Carneiro Cerqueira Souza, era médica e estava a caminho de Conceição do Coité. Os veículos ficaram completamente destroçados devido ao impacto da colisão.

O motorista do segundo carro, Carlos Humberto, alegou que a vítima teria tentado realizar uma ultrapassagem perigosa. Humberto permaneceu no local após o acidente e ao perceber que o carro da médica desceu a ribanceira às margens da pista, ele, na companhia de outras duas testemunhas, tentaram resgatar a médica. No entanto, a vítima estava com as duas pernas presas nas ferragens e o carro foi consumido pelas chamas.

A Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses foi até o local e constatou a morte da mulher. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha foi acionado para a retirada do corpo de Pothira e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência.

Fonte: Calila Notícias via Bahia Noticias