O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nesta quinta-feira (14), o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. Todas as escolas da rede pública e da rede privada de ensino terão acesso ao questionário até 15 de abril, por meio de um link no Sistema Educacenso, exclusivamente para o perfil escola.

Devem ser considerados os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade, sem a necessidade de identificar a adolescente. Gestores escolares ou pessoas designadas pelas instituições também devem responder ao questionário referente aos casos de gravidez na adolescência identificados no ano de 2018.

O trabalho desenvolvido pelos Ministérios da Educação e da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola, tem como objetivo fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além da garantia do cuidado integral às adolescentes grávidas. (mais…)

O senador Otto Alencar (PSD) defendeu a prisão em segunda instância desde que seja “analisado imediatamente” o recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a terceira instância do Judiciário brasileiro.

“Tem que estabelecer um prazo para o STJ julgar. [O preso] não pode ficar lá mofando. O Lula está lá e não há nenhum sinal de que o STJ irá analisar o caso. Cito Lula porque é um caso mais emblemático”, declarou.

Para o baiano, o Superior Tribunal tem que apreciar o recurso em no máximo seis meses após a prisão em segundo grau. A proposta de prisão em segunda instância consta na “Lei Anticrime” que será enviada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ao Congresso Nacional. (Bahia Noticias)