Mais um passo está sendo dado para garantir o acesso e pleno exercício da cidadania aos estudantes da rede estadual de ensino, na faixa etária entre 16 e 18 anos, com a oferta de serviços de atendimento eleitoral. Trata-se do projeto SAC Itinerante – TRE nas Escolas, uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAC/SAEB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de incentivar o voto consciente, mostrando a importância da participação e do acompanhamento da vida política brasileira. Inicialmente, serão atendidas cinco unidades escolares de Salvador, duas de Feira de Santana e uma de Vitória da Conquista.

A ação fortalece a temática do ano letivo de 2024 e é direcionada à aprendizagem para a democracia, liberdade e cidadania, que norteará o trabalho pedagógico nas escolas da rede estadual de ensino.  “Compreendemos que essa parceria entre SAC, TRE e SEC vem fortalecer o direito do cidadão, que é a garantia do título de eleitor, mobilizando todos os estudantes para potencializar ainda mais a construção do que buscamos, que é o cuidado com o outro, com a cidadania, o olhar para o outro. É importante também destacar o trabalho dos líderes e dos grêmios estudantis na construção de um fazer político que começa na escola e tem o alcance das famílias e das comunidades”, ressaltou a coordenadora de Execução de Programas e Projetos da Educação Básica da SEC, Djenane Santos.

Os primeiros a terem acesso à iniciativa são os alunos do Colégio Estadual São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, em Salvador, que entre esta segunda (25) e quinta-feira (28), das 8h às 17h, recebem as equipes do SAC e do TRE. O voto é obrigatório para eleitores alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos e facultativo para maiores de 16 e menores de 18; maiores de 70 anos e analfabetos. Mesmo sem a obrigatoriedade do voto, já que acaba de completar 16 anos, a estudante Beatriz Pereira da Cruz, 2° ano, elogiou a ação. Para ela, além do debate sobre o tema do direito ao voto, dos direitos e deveres como cidadãos, a iniciativa facilita ao jovem participar do processo eleitoral. “Estou muito entusiasmada porque será meu primeiro voto, minha primeira eleição. Acredito na força do voto e no que ele pode nos proporcionar, inclusive mudanças nos rumos de uma cidade e de um país”, revelou. (mais…)

Nesta segunda-feira, dia 25, o Projeto Quilombo Legal avançou para a execução da sua segunda etapa de ações durante uma reunião de trabalho realizada pela equipe do projeto. Esta iniciativa, promovida pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

O objetivo principal do projeto é realizar a regularização fundiária e ambiental das comunidades quilombolas do estado, visando garantir seus direitos territoriais e promover melhorias significativas em suas condições de vida.

O diretor-geral da CAR e gestor do projeto Quilombo Legal, Alexandre Simões, explicou que na segunda etapa está ajustando as metodologias, revisitando todos os processos que marcaram a primeira etapa do projeto e analisando as possibilidades de expansão agora nessa segunda etapa, com o reforço institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que participa mais de perto, aportando uma série de contribuições técnicas. (mais…)

A partir do mês de abril os aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, se deslocar aos postos da Rede SAC ou recorrer a canais virtuais para provar à Previdência Estadual que estão vivos.

Graças a uma parceria entre o governo do estadual, via Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a empresa BB Tecnologia e Serviços, do Grupo Banco do Brasil, a prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais e relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários.

Para o superintendente de Previdência, José Maria de Abreu Dutra, o controle sobre o benefício mais efetivo dará mais comodidade ao beneficiário, que não precisará mais realizar a prova de vida. “É um esforço que o governo da Bahia faz para que o nosso aposentado e pensionista possa ter mais tempo para fazer aquilo que lhe dá mais prazer”. (mais…)