SAJ: Prazo para quitação e negociação do REFIS/2023 encerra-se nessa quarta (27)

Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), informa a toda a população acerca da data de encerramento do prazo para o pagamento de taxas contempladas pelo REFIS/2023.

O prazo do programa, que negocia formas de quitação e/ou negociação, em condições especiais, das dívidas vencidas até 2022, encerra-se nessa quarta-feira, dia 27.

A gestão municipal informa ainda que é possível, até essa quarta-feira (27), efetuar a negociação na Secretaria da Fazenda, ou na Procuradoria Geral do Município (PGM).

Ascom PMSAJ.

Mortes de idosos por queda na Bahia supera média nacional

Imagem de Sabine van Erp do Pixabay

Um levantamento de 2022 revelou um aumento alarmante no número de mortes de idosos devido a quedas no Brasil. De acordo com informações do Ministério da Saúde, passou de 4.816, em 2013, para 9.592, em 2022. As estatísticas são referentes às quedas da própria altura, quando a vítima está com os pés no nível do solo e acaba caindo.

Na Bahia, houve um registro de um aumento significativo também, no entanto, em proporção um pouco maior do que a média nacional. Dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) indicam um total de 311 óbitos por queda do mesmo nível, em 2013, e 680, em 2022, um acréscimo de 118% em uma década.

Em 2022, aproximadamente 17% dessas mortes foram decorrentes de escorregões, tropeções ou passos falsos. Já em 2013, o número de mortes pelas mesmas causas chegou a 10,9%. Esse tipo de acidente é a terceira causa de mortalidade entre pessoas acima de 65 anos. Em todo país, foram 70.516 óbitos em uma década (2013 a 2022), 5.052 delas ocorreram na Bahia. (mais…)

Carga de cocaína destinada a Jeremoabo é interceptada na BR-116

Foto: Divulgação/ PRF-BA

Na tarde de domingo, dia 24, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) frustrou uma tentativa de transporte de drogas interceptando cerca de 10 Kg de cocaína em um ônibus com destino a Jeremoabo (BA), durante uma operação em Vitória da Conquista (BA).

Por volta das 16h30, em ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, uma equipe da PRF abordou o ônibus de itinerário São Paulo (SP) – Jeremoabo (BA). Durante a inspeção, os policiais encontraram uma mochila contendo 10 tabletes da substância no compartimento de bagagem.

O motorista, quando questionado, afirmou que a mochila foi despachada em São Paulo com destino a Jeremoabo. As drogas apreendidas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil, onde serão tomadas as providências necessárias, e uma investigação foi iniciada para identificar o remetente da encomenda.

PRF.

Terceirizados da Educação Estadual iniciam greve; SEC promete resolver atrasos

Image by Wokandapix from Pixabay

A greve iniciada nesta segunda-feira, dia 25, pelos trabalhadores terceirizados da Educação Estadual da Bahia encontra-se em um momento decisivo após a reunião entre a Secretaria Estadual de Educação, representada pela Secretária Adélia Pinheiro, e líderes sindicais, incluindo Mauricio Roxo, presidente do SINTRAL Bahia (que representa dos terceirizados), e Marcelo Carvalho, presidente da UGT Bahia. O encontro, ocorrido no domingo (24), buscou soluções para os atrasos salariais e outros benefícios pendentes.

A diretora do SINTRAL, Maria de Lourdes, afirmou durante a reunião que todos devem receber os atrasados. A empresa Confiança, uma das contratadas para prestar serviços nas escolas estaduais, apresentou documentação que comprova a regularização de salários, vale-alimentação (VA) e vale-transporte (VT) para 95% dos colaboradores. Ficou acordado que tais documentos seriam encaminhados ao SINTRAL para avaliação por seu departamento jurídico.

Além disso, a Secretaria comprometeu-se a fiscalizar e cobrar a completa regularização das pendências restantes até a próxima quarta-feira, 27/03/2024. Também foi assegurada uma nova reunião para esta segunda-feira, dia 25/03, na sede da Secretaria, para a apresentação detalhada das medidas tomadas. (mais…)

Jequié: Dom Paulo Romeu receberá Comenda 2 de Julho em sessão especial da Alba

Na foto, Deputado Hassan e Dom Paulo | Crédito: Aquila Novais

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana, em especial à população da região de Jequié, com uma atuação exemplar, zelosa e dedicada, o deputado Hassan (PP) apresentou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de resolução concedendo a Comenda 2 de Julho ao bispo da Diocese de Jequié, dom Paulo Romeu Dantas Bastos. O projeto foi aprovado por unanimidade, concedendo ao religioso a maior honraria do legislativo baiano. Hassan explicou que “com essa homenagem queremos destacar o merecimento desse homem de fé que, na sua simplicidade e humildade, tem exercido um trabalho único e diferenciado na promoção da vida e do bem-estar social”.

A outorga da comenda será realizada em sessão especial, marcada para acontecer no dia 4 de abril deste ano de 2024, uma quinta-feira, às 15 horas, no plenário do Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães, Assembléia Legislativa da Bahia. O parlamentar ressaltou ainda que “as ações sociais realizadas pela Diocese de Jequié, através da coordenação de dom Paulo Romeu, são instrumentos de suma importância para a promoção do bem-estar das pessoas mais carentes”, e citou como exemplo as ações realizadas no Projeto Fazenda da Esperança.

O bispo Dom Paulo Romeu nasceu em 20 de agosto de 1955, no município baiano de Nova Soure. É bacharel em Filosofia e Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Em sua atividade sacerdotal, foi coordenador diocesano da Pastoral da Juventude e coordenador Diocesano de Pastoral na Diocese de Barreiras, vigário geral da Diocese de Barreiras, reitor do Seminário Propedêutico de Barreiras, responsável pelos seminaristas maiores da Diocese de Barreiras, diretor espiritual do Encontro de Casais com Cristo, da Bahia e Sergipe, e membro do Conselho Nacional do Encontro de Casais com Cristo. (mais…)

SAC Itinerante oferece serviços do TRE em cinco escolas estaduais

Imagem ilustrativa | Crédito: Bruno Concha/ Secom

O SAC Itinerante oferece serviços do TRE em cinco escolas estaduais de 8h às 17h. A ação começou nessa segunda, dia 25, pelo Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, que fica no bairro de Sussuarana, em Salvador. Além de orientações, os estudantes vão poder tirar título de eleitor, fazer o recadastramento biométrico e emitir a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, dentre outros. Ao todo, 10 colaboradores da Rede SAC vão atuar na missão, que deve atender a mais de 4 mil alunos da rede estadual.

O SAC Itinerante fica no Colégio São Daniel Comboni até a quinta-feira (28). Depois segue para o Colégio Estadual Rotary, na Ladeira do Abaeté, em Itapuã, e atende de 2 a 5 de abril. Em seguida o destino é o Colégio Estadual de Tempo Integral Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristóvão. O atendimento será de 9 a 12 de abril. Após isso, a equipe do SAC Itinerante chega ao Colégio Estadual David Mendes Pereira, no Pau da Lima, e fica de 16 a 19 de abril. E encerra a ação no Colégio Estadual Barros Barreto, em Paripe, de 23 a 26 de abril.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

SAEB.