Quatro ministros do STF votam por enquadrar homofobia como crime de racismo

22 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo. O julgamento sobre atos de discriminação contra a comunidade LGBTI chegou ao quarto dia nesta quinta-feira (21) e ainda faltam os votos de seis ministros da Corte.

O ministro Celso de Mello, um dos relatores do caso, foi quem votou primeiro e se posicionou a favor da lei do racismo ser aplicada em casos de homofobia. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso o acompanharam.

O julgamento das ações apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) começou na última quarta-feira (13). A sessão desta quinta foi suspensa por volta de 18h30 e ainda não há definição sobre quando ele deve ser retomado. (Bahia Noticias)

SAJ: Dra. Lia Barroso fica em 3º lugar na lista sêxtupla para vaga de desembargadora no TJ

22 de fevereiro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Dra. Lia Barroso fica em 3º lugar na lista sêxtupla para vaga de desembargadora no TJ - saj, destaqueFoto: Antônio Mascarenhas/ TV SAJ

A advogada santoantoniense, Lia Barroso, ficou em terceiro lugar na lista sêxtupla para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A lista foi escolhida nesta quarta e quinta-feira (20 e 21) em consulta direta aos advogados e advogadas de todo o estado. Dra. Lia obteve 4.303 votos.

Os seis eleitos permanecem na disputa. A lista sêxtupla será homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA e depois segue para o TJ-BA, que vai elaborar uma lista tríplice para ser enviada ao governador Rui Costa, responsável pela escolha do novo desembargador.

A eleição foi realizada via web, em horário contínuo, oferecendo aos advogados e advogadas da capital e do interior a comodidade e segurança de votarem de suas casas ou escritórios, por meio de computadores, tablets e smartphones. (Blog do Valente)

Projeto de deputado baiano prevê pagamento de abono salarial para empregadas domésticas

22 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Projeto de deputado baiano prevê pagamento de abono salarial para empregadas domésticas - bahiaFoto: Pixabay

Um Projeto de Lei Complementar, sugerido pelo deputado federal Valmir Assunção (PT), prevê a garantia aos empregados e às empregadas domésticas do abono salarial proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano e equivale a, no máximo, um salário mínimo, a ser pago anualmente.

O deputado autor do texto argumentou que até o momento, o abono salarial anual é inacessível aos domésticos porque a lei complementar não incluiu os empregadores domésticos entre aqueles que contribuem para o PIS/Pasep. “Elimina a única barreira que impedia os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas a alcançarem a plena igualdade com os demais trabalhadores”, disse o deputado.

Entre os critérios para receber o abono, o trabalhador precisa estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos, ter salário de até dois salários mínimos; e ter trabalhado para empresa durante pelo menos 30 dias. Esse projeto altera a Lei Complementar 150/15, que regulamentou o trabalho doméstico, para incluir o benefício. (Bahia Noticias)

Padre miguelense é submetido a cateterismo em Vitória da Conquista

22 de fevereiro de 2019 | São Miguel das Matas | Postado por Hélio Alves
Padre miguelense é submetido a cateterismo em Vitória da Conquista - sao-miguel-das-matasFoto: Reprodução/ Blog do Anderson

Vítima de infarto, o Padre Carmelito Eloísio Andrade, pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Itapetinga, foi submetido a um cateterismo e posteriormente a uma angioplastia no Hospital Samur.

Padre Carmelito teve um mal-estar às 22 horas de terça-feira (19), quando foi levado ao Hospital Samur onde permanece no Centro de Terapia Intensiva.

Natural de São Miguel das Matas, Padre Carmelito celebra anualmente o Encontro dos Miguelenses, que reúne centenas de pessoas em Vitória da Conquista.

Informações: Blog do Anderson | Redação: Criativa On Line