Decisão do STF pode anular sentenças já proferidas, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse nesta quinta-feira (14) que as sentenças que foram proferidas antes da decisão da Corte sobre a competência da Justiça Eleitoral podem ser anuladas. Na avaliação do ministro, as condenações podem ser afastadas diante da decisão do Tribunal.

Na sessão, o Supremo decidiu que a Justiça Eleitoral deve julgar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato.

Segundo o ministro, que proferiu um dos votos a favor da medida, os atos processuais, como buscas e apreensões, realizadas pela Justiça Federal, poderão ser aproveitadas pela Justiça Eleitoral, no entanto, os demais atos decisórios devem ser anulados. (mais…)

Milagres: Alunos visitam Igreja de Nossa Senhora de Brotas

Milagres: Alunos visitam Igreja de Nossa Senhora de Brotas - milagres, destaqueFoto: Cláudia Núbia

Os alunos do 3º ano da Escola Chave do Saber, tiveram na tarde desta quinta-feira (14/03), uma aula de geografia dentro da Igreja Nossa Senhora de Brotas, na cidade de Milagres (BA). Os estudantes contaram com a presença do Padre Valter Moura e Maria Louzado, que relataram as transformações que aconteceram no espaço.

Para a professora Cláudia Nubia, proporcionar aos alunos novas vivências é essencial para o seu desenvolvimento social. “Nessa aula de campo eles puderam observar, descrever, representar, construir e compreender as mudanças que ocorrem na paisagem natural e cultural”.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Criativa On Line

Projeto de Alan Sanches prevê penalidade para quem compartilhar fake news

Projeto de Alan Sanches prevê penalidade para quem compartilhar fake news - brasilFoto: Reprodução/ Vídeo/ Infosaj

Tema altamente discutido desde as eleições de 2018, as Fake News se tornaram objeto de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria do deputado estadual Alan Sanches (DEM), a proposta prevê penalidades administrativas para os indivíduos que divulgarem ou compartilharem informações sabidamente falsas ou incompletas.

O texto de autoria do deputado estadual considera como infrator aqueles que elaborarem informações falsas ou incompletas ou colaborarem com esta prática de alguma maneira, conhecendo a finalidade a que se destina. O PL prevê ainda punição para aqueles que divulgarem ou compartilharem informação falsa ou incompleta em meio impresso, eletrônico, televisivo ou por radiodifusão, sem indicação da fonte primária.

Ao justificar a proposta, o democrata lembrou que, apesar de não ser recentes a divulgação de mentiras como notícias verídicas, foi com o advento das redes sociais que esse tipo de publicação popularizou-se. “Para as autoridades, identificar e punir os autores de boatos na rede é uma tarefa muito difícil. No caso do Brasil, a legislação que prevê punição para esse tipo de crime não fala sobre internet, cita apenas rádio e televisão”, observou o democrata, no documento. (Bahia Noticias)

SAJ: Quer melhorar seu negócio através das redes sociais?

SAJ: Quer melhorar seu negócio através das redes sociais? - saj, destaqueFoto: Divulgação

Nos próximos dias 19 e 20 de março, terça e quarta-feira, Santo Antônio receberá uma empresa Soteropolitana que ministrará um Workshop sobre Redes Sociais – Instagram e Facebook.

O evento será para todas as pessoas que tem afinidade com as redes e que pretendem melhorar o seu negócio através delas. O público alvo é: empresários, estudantes e profissionais da área de marketing e publicidade.

A Go. To Mídias é uma empresa de marketing digital, baiana, especializada em redes sociais, design e fotografia. Eles contarão um pouco do seu dia a dia e ensinarão como administrar a sua rede social de forma profissional. Será no Hotel Pena Branca, das 18 às 22h. Veja a seguir o conteúdo programático do evento: (mais…)