Deputado quer acabar com detenção para PMs na Bahia e substituir por ‘repreensão’

11 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Deputado quer acabar com detenção para PMs na Bahia e substituir por 'repreensão' - bahiaFoto: Carla Ornelas/ GOVBA

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer acabar com a detenção para policiais militares da Bahia. A intenção do parlamentar, que apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, é alterar o inciso II do artigo 52 do  Estatuto da PM-BA, que dispõe sobre as sanções disciplinares a que estão sujeitos os policiais militares.

No lugar da detenção, Alden sugere que seja repreensão. “As punições são extremamente humilhantes e desonram o policial perante seus pares, a sociedade e seus familiares”, diz Alden em sua justificativa.

Para ele, não é plausível, no entanto, que uma falta disciplinar possa acarretar em cerceamento de liberdade, devendo ser cumprida em área livre do quartel, quando existem penas alternativas que podem ser aplicadas.

“O fim da pena detenção não extingue as punições disciplinares e não elimina a aplicação do Código Penal Militar, que mantém penas severas para os crimes propriamente militares, bem como para os crimes também tipificados no Código Penal Comum”, explica ele.

Bahia Noticias

São Miguel das Matas: Homem que estava desaparecido é encontrado

11 de abril de 2019 | São Miguel das Matas | Postado por Hélio Alves
São Miguel das Matas: Homem que estava desaparecido é encontrado - sao-miguel-das-matasFoto: Arquivo Pessoal

Adenilson dos Santos, mais conhecido como Chico, de 44 anos de idade, já encontrado pela família, na noite desta quarta-feira, dia 10. Ele foi visto no domingo em um evento que aconteceu na região do Engenho Velho e depois desapareceu, deixando os familiares preocupados. Chico é morador da localidade da Prensa, zona rural de São Miguel das Matas.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Criativa On Line

Juíza determina que radares não podem ser retirados ou desligados em rodovias federais

11 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Uma juíza do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (10) que nenhum radar de velocidade pode ser desligado ou retirado de rodovias federais brasileiras. Caso a decisão não seja cumprida, a magistrada estipula multa diária de R$ 50 mil para cada equipamento que não esteja em funcionamento.

A decisão relata que “nenhum medidor de velocidade seja retirado ou desligado das rodovias federais, em todo o Brasil, até manifestação liminar deste juízo; exceto, quando estiverem danificados, situação que deverão ser prontamente substituídos nos termos do contrato celebrado”.

A juíza federal Diana Wanderlei que os contratos celebrados com as concessionárias que fornecem os medidores de velocidade previstos no “Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade” sejam renovados por mais 60 dias, caso estejam perto de espirar.

A decisão vai de encontro com a ideia do Jair Bolsonaro de reduzir a quantidade de medidores de velocidade nas rodovias federais brasileiras. A juíza inclusive cita o presidente da República, dizendo que ele declarou, por meio do Facebook, que iria retirar todas as lombadas eletrônicas do Brasil.

Bahia Noticias

Bahia comemora Dia da Chapada Diamantina nesta quinta-feira, 11

11 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Bahia comemora Dia da Chapada Diamantina nesta quinta-feira, 11 - destaque, chapada-diamantina, bahiaFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Bahia comemora, nesta quinta-feira (11), o Dia Estadual da Chapada Diamantina. Municípios da região formam uma das principais zonas turísticas da Bahia e reúnem atrativos naturais, propícios à prática do ecoturismo, bem como riquezas culturais e a narrativa histórica da mineração desde o Brasil Colônia.

Potencial e necessidades para o desenvolvimento do turismo na Chapada Diamantina foram apresentados pela deputada estadual Ivana Bastos e empresários, em reunião com o secretário do Turismo da Bahia, Fausto Franco, nesta quarta-feira (10), na sede da Secretaria, em Salvador. Dentre as prioridades estão a atração de voos. Atualmente, a Azul Linhas Aéreas é a única companhia a operar frequências em Lençóis.

Um mapeamento das necessidades da Chapada Diamantina será realizado por equipe técnica da Setur durante agenda que incluirá reuniões com prefeitos, secretários municipais de turismo e empresários do setor, além de visitas técnicas a atrativos da região. (mais…)