Governo pode devolver terras desapropriadas em reforma agrária para antigos donos

Governo pode devolver terras desapropriadas em reforma agrária para antigos donos - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos.

O Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirma que o objetivo é iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, será possível “destravar” investimentos no campo e a reforma agrária de Bolsonaro, diz ele.

O governo espera que as conciliações permitam, por exemplo, a devolução de uma terra desapropriada, ou parte dela, aos fazendeiros. Há casos em que a disputa judicial se arrasta há décadas e envolve milhões, segundo Nabhan. (mais…)

MPF aciona justiça e INSS pode ser obrigado a realizar concurso

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinando que sejam contratados de forma temporária, em até 45 dias, funcionários em número suficiente para atender às demandas acumuladas há mais de 60 dias no instituto de seguridade social.

Além do recrutamento de mão de obra temporária, o MPF pede que seja realizado concurso para provimento de cargos efetivos vagos. Além disso, o INSS deverá informar mensalmente o tempo de análise dos pedidos recebidos. A ação tem caráter de urgência e deve tramitar com prioridade.

Conforme dados do próprio governo, em julho de 2019, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos (17,4 mil) e analistas (2,2 mil) vagos e 4.721 servidores (4,6 mil técnicos e 96 analistas) com direito à aposentadoria. (mais…)

Preço do gás de cozinha é reduzido pela Petrobras nas refinarias

A Petrobras decidiu reduzir o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. De acordo com Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

Para a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.

Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%,  dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.

Fonte: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Governo firma acordo que reestrutura salários de mais de 18 mil servidores

Governo firma acordo que reestrutura salários de mais de 18 mil servidores - brasilFotos: Fernando Vivas/ Govba

A gestão Rui Costa (PT) assinou nesta sexta-feira (2) um acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo de um salário mínimo.

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes, durante reunião com a categoria na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Segundo o governo, a reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Isso representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente. (mais…)