Categoria: Brasil

Justiça Federal pode regulamentar teletrabalho para juízes com deficiência

11 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a minuta de resolução sobre a possibilidade de teletrabalho e trabalho em regime de auxílio a juízes federais, em localidades distintas de sua lotação, em caso de deficiência ou por motivo de saúde, em interesse próprio ou do cônjuge, companheiro ou dependente. A resolução permite ao magistrado atuar em teletrabalho ou em auxílio, para garantir os cuidados necessários através dos tratamentos exigíveis.

De acordo com presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, apesar de o procedimento ter tido andamento com uma série de percalços, a importância da discussão sobre o tema não diminuíram dentro do conselho.

“Somos atores, enquanto membros de Poder, da construção de uma sociedade mais inclusiva, que exige um olhar permanente e cuidadoso para a existência de déficits físicos ou mentais que exigem um ajustamento das normas, de forma a garantir um desenvolvimento pessoal e social igualitário, assegurando àqueles que se encontram em uma situação de vulnerabilidade pessoal ou social as mesmas oportunidades que os demais cidadãos encontram”, argumentou o ministro.

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Jogador do Corinthians Douglas Nunes é assassinado no Rio Grande do Sul

11 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Jogador do Corinthians Douglas Nunes é assassinado no Rio Grande do Sul - brasilFoto: Ricardo Artifon/ CBFS

O pivô do Corinthians e da seleção brasileira de futsal, Douglas Nunes, foi assassinado na madrugada deste domingo (11), em Erechim, interior do Rio Grande do Sul. O jogador, de 27 anos, foi baleado na saída de uma boate. Na tarde de sábado (10), ele atuou na derrota do time paulista para o Atlântico por 5 a 3, pela semifinal da Taça Brasil. O técnico André Bié falou da morte do atleta.

Algumas testemunhas disseram que Douglas Nunes e outros jogadores do Corinthians se envolveram numa discussão dentre da boate. Na saída da casa noturna, um carro se aproximou do grupo atirando. Douglas foi o único atingido pelos disparos. Ele chegou a ser socorrido pelo 7° Batalhão de Bombeiros Militares, mas não resistiu aos ferimentos. O autor dos tiros ainda está sendo procurado pela polícia.

Douglas Nunes foi formado nas divisões de base do Corinthians. No futsal adulto, ele atuou também por Orlândia e Kairat Almaty, do Cazaquistão, antes de retornar ao Timão em 2017. Com a tragédia, a Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) adiou a final da Taça Brasil entre Atlântico e Carlos Barbosa para a próxima terça-feira (13), às 19h.

Fonte: GloboEsporte.com | Redação: Bahia Noticias

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o documento “habite-se”

9 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o documento “habite-se" - brasilFoto: Bruno Peres/ Ministério Cidade

Foi publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, a lei que dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.

Com a lei, famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

O texto diz que a regra valerá para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário. A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.

TSE considera ‘improcedente’ ação de Bolsonaro contra Haddad

9 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
TSE considera 'improcedente' ação de Bolsonaro contra Haddad - brasilFotos: Fernando Frazão-Agência Brasil e Ricardo Stuckert/ Edição: Bahia.ba

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária desta quinta-feira (8), julgou improcedente uma ação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato às eleições do ano passado pelo PT, Fernando Haddad. A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) também foi movida contra o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

A candidatura de Bolsonaro alegava que Coutinho teria utilizado o jornal A União, veículo oficial do estado, para promover a candidatura de Haddad. Advogados do PSL afirmam que matérias sobre declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) sobre nordestino. As matérias teriam o objetivo de difamar a candidatura de Jair.

O relator, ministro Jorge Mussi, do TSE, considerou que as provas apresentadas nos autos foram insuficientes para apontar um favorecimento ao candidato do PT em detrimento do candidato do PSL. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade.

Fonte: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias