A OAB Bahia solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior, após a titularização de juízes substitutos determinada pelo TJBA em 18 de setembro. Em ofício encaminhado à presidenta do Tribunal, desembargadora Cynthia Resende, a seccional pediu a realização de uma reunião entre as instituições para debater medidas urgentes.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, é preciso enfrentar o problema com soluções estruturais. ‘Embora a gente reconheça os esforços recentes do TJBA em mitigar os efeitos da vacância, apenas poucas varas sem titular receberam designações, gerando um preocupante limbo, em que diversas unidades jurisdicionais se encontram sem qualquer juiz responsável’, destacou.

O documento ressalta que as comarcas de entrância inicial que não foram contempladas com inscritos em seus respectivos editais encontram-se em verdadeiro estado de caos, cenário que remete a dificuldades históricas. São citadas, por exemplo, Cocos, Gentio do Ouro, Formosa do Rio Preto, Santana, Correntina e Nova Viçosa, comarcas com vagas já ofertadas nos editais de 2019 e 2022, sem manifestação de interesse. (mais…)

A Bahia atravessou o oceano em busca de conhecimento e soluções para o fortalecimento da agricultura familiar. Entre os dias 2 e 26 de setembro, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Casa Civil participaram do Seminário Internacional sobre Gestão do Desenvolvimento Agrícola Sustentável e Redução da Pobreza no Campo, realizado na China.

O encontro reuniu delegações de diversos países em um amplo intercâmbio de experiências, estratégias e aprendizados que podem inspirar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural na Bahia. Ao longo de quase quatro semanas, a missão percorreu Pequim, Wuhan, Hunan, Xiantao, Changsha, Xiangxi e Zhangjiajie, em uma jornada intensa que combinou aulas teóricas e práticas, visitas a campos tecnológicos, laboratórios, centros de pesquisa, aldeias, comunidades e propriedades agrícolas.

O objetivo foi conhecer de perto as estratégias adotadas pela China para fortalecer a agricultura familiar, combater a fome e reduzir desigualdades no campo. Com a iniciativa, o Governo da Bahia reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a valorização da agricultura familiar e a construção de soluções concretas para enfrentar a insegurança alimentar no Estado.

Texto: Hercules Leite/SDR/GOVBA.

Após a entrega das marinas da Penha (Salvador), de Cacha-Pregos (Vera Cruz), Itaparica e Salinas da Margarida, pelo Governo do Estado, em um investimento de mais de R$ 100 milhões, os equipamentos náuticos passaram para a gestão da iniciativa privada. Está em vigor, desde 1º de setembro, o contrato firmado entre a Secretaria de Turismo (Setur-BA) e a Portmar – Administração Portuária e Comercial, vencedora da concessão pública das marinas por 30 anos, no valor de R$ 12,7 milhões. As primeiras operações incluem oferta de vagas secas e molhadas, abastecimento e manutenção de embarcações e realização de eventos.

‘O Governo do Estado preparou a Baía de Todos-os-Santos para um marco no turismo náutico, com infraestrutura de padrão internacional, e induziu a iniciativa privada a participar do negócio. Agora, as marinas são administradas por uma empresa com expertise, e vamos acompanhar de perto o trabalho, para garantir segurança e qualidade nos serviços que serão prestados’, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

As quatro marinas da concessão integram o conjunto de 11 intervenções estruturantes e uma cultural, entregues pela Setur-BA, no entorno da Baía de Todos-os-Santos, além de ações socioambientais. As obras do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) são voltadas para o incremento das atividades náuticas no estado, totalizando um investimento de quase  R$ 400 milhões.

Ascom Setur.