O governo Federal iniciou, nesta quarta-feira, dia 08, a campanha oficial para o uso da cloroquina. Em suas redes sociais, a administração do Brasil publicou mensagem que exalta o medicamento – ao qual atribuem “resultados positivos” – iniciando campanha em defesa do remédio.

A cloroquina e a hidroxicloroquina são tema de debate no Planalto quando o assunto é o tratamento do novo coronavírus, causador da Covid-19. Isso porque enquanto o presidente defende a utilização da substância, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta sustenta a tese de que a medicação requer mais estudos.

Em entrevista coletiva na noite de terça-feira, dia 07, o gestor da Saúde disse ainda que os médicos brasileiros estão livres para receitar os medicamentos, desde que se responsabilizem pela prescrição. A publicação feita pela Secretaria de Comunicação do governo afirma, contudo, que Mandetta afirmou: “Nós já liberamos cloroquina e hidroxicloroquina tanto para os pacientes críticos, como para todos os internos em hospitais”.

Bahia.Ba

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar que autorizava o bloqueio dos repasses ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Tesouro Nacional, da verba do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e envio para o enfrentamento do novo coronavírus (relembre aqui), nesta quarta-feira (8).

O pedido de suspensão partiu da Mesa Diretora do Senado e foi aceito pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves que argumentou que a suspensão se deu por estar “condicionado a que se faça plenamente

caracterizada ocorrência de grave lesão à ordem, saúde, segurança ou economia públicas, diante do caráter de excepcionalidade da medida, impondo-se à requerente demonstrar, de forma cabal, que a produção dos efeitos da deliberação questionada trará grave consequência à coletividade, nos parâmetros antes indicados”. (mais…)

Os eleitores baianos que tiverem pendências com a Justiça Eleitoral poderão apresentar a certidão emergencial, emitida pelo Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), e solicitar a regularização do CPF (caso da pendência no documento tenha origem no título eleitoral).

Segundo a Receita Federal, o envio da certidão poderá ser feito por e-mail (atendimentorfb.05@rfb.gov.br). A medida contribui para realização de cadastro do auxílio emergencial, proposto pelo Governo Federal em razão da pandemia do coronavírus. O CPF precisa estar regularizado para que a inscrição no programa seja analisada.

A Receita Federal disse nesta quarta-feira (8) que “caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet, preferencialmente pelo formulário eletrônico Alteração de Dados Cadastrais no CPFe, para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo”. (mais…)