Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando.

A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Bahia Noticias)

Água Fria: Após recomendação do MP-BA, governo retira nome de João Durval de escola

O governo da Bahia, através da Secretaria estadual de Educação (SEC), retirou o nome do ex-governador João Durval de uma escola em Água Fria, no centro norte baiano. Agora a unidade vai se chamar Colégio Estadual de Água Fria. Procurada, a SEC informou que a alteração atendeu uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

“Através dessa recomendação, o MP orientou os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para promover o processo de mudança da denominação das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, observando aos princípios de impessoalidade e moralidade, com a retirada dos nomes de pessoas vivas. Para tanto, cada unidade escolar realiza uma assembleia para definir a nova denominação, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar (professores, pais, alunos, funcionários, colegiado e gestores) e posterior envio de ofício da unidade escolar ao NTE com a solicitação de mudança do nome, constando cópia da ata da assembleia que definiu a nova denominação”, diz, em nota.

Além dessa escola, a SEC retirou o nome também do Colégio Estadual Presidente Médici, que fica localizado em Itabuna, e colocou “Colégio Estadual Valdelice Soares Pinheiro”, uma poeta baiana que morreu em 1993. (Bahia Noticias)

TJ-BA sediará Encontro de Presidentes de TJs para comemorar 410 anos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) comemora neste ano de 2019 410 anos de existência. A Corte baiana é a mais antiga das Américas. Para comemorar a data histórica, o tribunal sediará o 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, em Salvador, nos dias 14 e 15 de março deste ano. A comissão especial da comemoração do quadricentenário é presidida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche. A comissão de memória, liderada pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, também apoiará o evento.

Além do Encontro de Presidentes, haverá o lançamento de um livro com a história dos 410 anos do TJ-BA, elaborado com o apoio do Instituto Justiça e Cidadania. Também serão concedidas medalhas para servidores, magistrados, autoridades locais, nacionais e internacionais.  O TJ é sediado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) desde março de 2000. Atualmente, o tribunal tem 60 desembargadores, 8673 servidores ativos, entre eles, 599 juízes.

Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia, o órgão tinha a função de atuar de forma colegiada, para diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi adquirida somente com a Constituição Federal de 1946. (Bahia Noticias)

Barreiras: Ultraleve explode após queda na zona rural

Um ultraleve caiu e acabou explodindo, na tarde dessa quinta-feira (10), em Barreiras. O acidente, ocorrido em uma região de fazendas, deixou dois tripulantes feridos e também o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella. Ele não estava no aeródino, mas se feriu ao tentar retirar os tripulantes do veículo.

Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de comunicação da Aiba informou que Zanella sofreu queimaduras de segundo grau, ocasionadas pela explosão da bateria da aeronave e foi atingido nas mãos, braços e rosto. O presidente foi encaminhado para o Hospital do Oeste, onde realizou todos os procedimentos necessários e passa bem. De acordo com a entidade, o último boletim médico indicou que seu estado de saúde é estável e ele está fora de risco.

Quanto às outras vítimas, o Blog do Anderson publicou que elas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas para o mesmo hospital. O estado de saúde delas, no entanto, não foi divulgado. (Bahia Noticias)

Edcarlos fala em liderança no Vitória: ‘Agregar dentro e fora de campo’

Edcarlos fala em liderança no Vitória: 'Agregar dentro e fora de campo' - esporteFoto: Maurícia da Matta/ EC Vitória

Aos 33 anos, o zagueiro Edcarlos chega para ser uma das lideranças do jovem elenco do Vitória, que vai brigar pelo acesso na Série B do Brasileiro deste ano. Campeão da Libertadores e Mundial pelo São Paulo em 2005, o jogador foi apresentado, nesta sexta-feira (11), prometendo trazer experiência ao grupo dentro e fora de campo. Segundo ele, muitos atletas atualmente no Leão ainda não passaram por situações de pressão. Em 2018, ele ajudou o Goiás a voltar à elite nacional. “Com experiência, dia-a-dia e conversa tenho certeza que posso agregar muito aos meus companheiros não só dentro de campo como fora também”, afirmou.

Pela experiência vivida no Goiás, Edcarlos deu a receita para o Vitória alcançar o mesmo objetivo ao final de 2019. “É entrar de corpo e alma na competição. Foi a primeira vez que disputei a Série B e, para ser sincero, esperava que seria mais fácil. É uma competição muito dura, muito difícil. Ouso a dizer que é mais fácil você se manter na Série A do que conseguir um acesso na Série B. Então, se você não entrar focado, determinado nisso tenha certeza que pé muito difícil conquistar o acesso”, revelou.

Edcarlos nasceu em Salvador, porém esta é a primeira vez na carreira que ele vai atuar num clube baiano. Ele estreou no profissional em 2003 no São Paulo. De lá cá jogou no Fluminense, Cruzeiro, Grêmio, Sport, além de acumular passagens no futebol de Portugal, México, Coréia do Sul  e Paraguai. Segundo ele, a pressão será ainda maior por jogar em casa sob os olhares de amigos e familiares torcedores do Vitória. (mais…)