Petrobras não aprova indicação de Bolsonaro para que amigo ocupe cargo de gerência

Apesar da indicação do presidente Jair Bolsonaro do nome de Carlos Victor Guerra Nagem para o cargo de Gerente Executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, a empresa divulgou nesta sexta-feira (15), que o nome de Nagem não foi aprovado.

“Apesar de sua sólida formação acadêmica e atuação na área, seu nome não foi aprovado porque ele não possui a experiência requerida em posição gerencial que é necessária à função, considerada de elevada sensibilidade para a companhia”, informou a nota emitida pela empresa.

A indicação Carlos Victor Guerra Nagem por Bolsonaro aconteceu em janeiro através de uma rede social. Na ocasião, a nomeação ainda precisava passar pela aprovação do Conselho de Administração e de outras instâncias da direção da empresa. (mais…)

Governo Bolsonaro inicia investigações no MEC

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou mais uma novidade de seu governo através do Twitter, nesta sexta-feira (15). A gestão vai investigar sinais de corrupção no Ministério da Educação (MEC).

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à Lava Jato da Educação!”, publicou o presidente, por volta das 17h do horário de Brasília.

Em nota divulgada na quinta (14), a pasta já abordava o assunto. O texto explica que o objetivo é apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública. Alguns exemplos apontados são favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o envolvimento do sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino à distância e irregularidades em universidades federais. (mais…)

Inep faz levantamento de casos de gravidez na adolescência para aplicar ações de prevenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nesta quinta-feira (14), o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. Todas as escolas da rede pública e da rede privada de ensino terão acesso ao questionário até 15 de abril, por meio de um link no Sistema Educacenso, exclusivamente para o perfil escola.

Devem ser considerados os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade, sem a necessidade de identificar a adolescente. Gestores escolares ou pessoas designadas pelas instituições também devem responder ao questionário referente aos casos de gravidez na adolescência identificados no ano de 2018.

O trabalho desenvolvido pelos Ministérios da Educação e da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola, tem como objetivo fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além da garantia do cuidado integral às adolescentes grávidas. (mais…)

CNJ abre procedimento contra juízes que se negam a realizar audiências de custódia

CNJ abre procedimento contra juízes que se negam a realizar audiências de custódia - brasilFoto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ/ Fotos Públicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento disciplinar contra juízes do Rio Grande do Sul que se negam a realizar audiências de custódia com presos do estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que as audiências têm que ser realizadas. Nelas, o preso é levado ao juiz 24 horas depois de detido.

O ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ, considerou a desobediência “grave”. Se confirmada, poderia ser considerada um “atentado contra uma política nacional do Poder Judiciário.

Informações: Coluna de Mônica Bergamo do jornal Folha de S. Paulo | Redação: Bahia.ba

Otto diz que prisão em 2º grau tem que ter ‘análise imediata’ de recurso no STJ

O senador Otto Alencar (PSD) defendeu a prisão em segunda instância desde que seja “analisado imediatamente” o recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a terceira instância do Judiciário brasileiro.

“Tem que estabelecer um prazo para o STJ julgar. [O preso] não pode ficar lá mofando. O Lula está lá e não há nenhum sinal de que o STJ irá analisar o caso. Cito Lula porque é um caso mais emblemático”, declarou.

Para o baiano, o Superior Tribunal tem que apreciar o recurso em no máximo seis meses após a prisão em segundo grau. A proposta de prisão em segunda instância consta na “Lei Anticrime” que será enviada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ao Congresso Nacional. (Bahia Noticias)

BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (14) a prorrogação, até 29 de março, das inscrições de projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais.

De acordo com o banco, a decisão objetiva “selecionar propostas que contemplem investimentos em sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas em museus, arquivos e bibliotecas”. Os recursos disponíveis atingem até R$ 17,7 milhões no âmbito da Lei Rouanet. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na internet  por meio de formulário eletrônico.

O valor máximo a ser apoiado pelo BNDES respeitará o valor aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A comprovação deverá ocorrer no momento da contratação de recursos pelo banco. As propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses, que poderá, no entanto, ser prorrogado pelo BNDES. (Bahia.Ba)