O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, negou nesta quarta-feira, dia 26, suspender o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro tomou a decisão por ser relator de uma ação movida pelo PDT contra a lei aprovada em agosto que permitiu o empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais. O assunto ainda deve ser analisado no plenário do STF.

O ministro defendeu a “autocontenção” do Judiciário e disse que não vê necessidade de suspender os empréstimos antes do julgamento definitivo do caso pelo tribunal. “A intervenção judicial mostra-se legítima ante a paralisia dos poderes políticos ou a violação generalizada de direitos fundamentais. A potencialização de argumentos idealizados atinentes ao superendividamento e à fraude generalizada, ainda que faça algum sentido prático, releva a não concordância do autor com a política pública e não a inconstitucionalidade patente desta”, escreveu.

Na ação, o PDT argumenta que a oferta de crédito consignado para beneficiários do programa social pode levar, no longo prazo, ao superendividamento da população de baixa renda. O partido também chamou atenção para o risco do aumento dos empréstimos não autorizados entre pessoas menos escolarizadas e em situação de vulnerabilidade. (mais…)

Visitantes de outros países deixaram US$ 416 milhões no Brasil em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira, dia 24. Foi o maior índice para o mês desde setembro de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que registrou US$ 446 milhões em receitas.

Entre janeiro e setembro deste ano, os gastos acumulados de estrangeiros ultrapassaram US$ 3,6 bilhões, superando os índices registrados ao longo de todo o ano de 2021 e de 2020. Em 2022, janeiro, março e agosto foram melhores que setembro. O recorde foi registrado em março, quando turistas estrangeiros gastaram US$ 453 milhões no Brasil. Em janeiro o valor foi de US$ 421 milhões, enquanto agosto registrou US$ 431 milhões.

Para o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, os números indicam retomada do Turismo no Brasil após pandemia de covid-19. De acordo com ele, o índice divulgado supera o que foi registrado em setembro de 2019, quando gasto de estrangeiros naquele mês ficou em US$ 400 milhões.

Agência Brasil

Foi determinado pelo ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), que a Caixa Econômica Federal apresente, em até 24 horas, todos os documentos requeridos pelo órgão sobre o funcionamento dos empréstimos consignados disponibilizados pelo programa Auxílio Brasil.

Diante disso, a instituição financeira terá que dissecar a iniciativa, e precisará encaminhar para o TCU notas técnicas, rentabilidade, inadimplência esperada, pareceres, gestão de riscos, taxas de juros, critérios de concessão e aprovação da linha de crédito. O ministro também propôs ao banco que suspendesse atividades relacionadas aos empréstimos consignados enquanto os documentos apresentados estavam em análise.

Entretanto, apesar da sugestão, somente quem tem o poder de tomar esta decisão é a Caixa Econômica, isso porque Cedraz não determinou que isso acontecesse, portanto, não é uma medida que obrigatoriamente deve ser seguida. Além do ministro, o subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, declarou que a iniciativa realizada pela Caixa de realizar empréstimos por meio do Auxílio Brasil se trata apenas de uma estratégia eleitoral. Até o momento, a instituição financeira não se pronunciou oficialmente a respeito do assunto.

Metro1

A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h desta sexta-feira, dia 21, até as 7h da próxima segunda-feira, dia 24, informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta.

A decisão ocorre no dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir sobre um pedido de cautelar do Ministério Público junto ao TCU para suspender a oferta do crédito consignado do Auxílio Brasil. Desde o dia 11, a Caixa empresta o crédito consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao ano.

O empréstimo, descontado diretamente do benefício, pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. Só pode ter acesso à linha de crédito o responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação de recadastramento do Ministério da Cidadania.

Agência Brasil

Mais um aumento para o bolso dos brasileiros: o preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu pela segunda semana consecutiva, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira, dia 17.

O preço médio do litro avançou para R$ 4,88 na semana de 16 a 22 de outubro, uma alta de 0,41% frente à semana anterior (R$ 4,86). De acordo com o novo levantamento da ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 6,99. Entre as capitais do Brasil, Salvador tem gasolina mais cara.

O litro do etanol hidratado também subiu, passando de R$ 3,46 para R$ 3,54, um avanço de 2,31% na semana.  Essa é a terceira alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,90. A alta atingiu também o diesel: o preço médio do litro avançou de R$ 6,51 para R$ 6,59, um aumento de 1,22%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 8,52.

Bahia.Ba