PSOL aciona STF para obrigar governo Bolsonaro a cumprir princípios constitucionais

27 de maio de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
PSOL aciona STF para obrigar governo Bolsonaro a cumprir princípios constitucionais - brasilFoto: Ricardo Stuckert/ EBC

O PSOL apresentou nesta última terça-feira, dia 26, no Supremo Tribunal Federal a ADPF 686 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com pedido de liminar para que os atos, práticas, discursos e pronunciamentos do presidente da república, seus ministros e assessores mais próximos observem o Estado de Direito e os deveres com a saúde previstos na Constituição Federal (artigos 1º e 196º).

A ação vem fundamentada nos vários episódios em que Bolsonaro e membros de seu governo fizeram pelo fechamento do Congresso Nacional e do próprio STF. Tem como base ainda as diversas situações em que, durante a pandemia, descumpriram as recomendações das autoridades sanitárias mundiais, propagando contra o isolamento social e comparecendo a reuniões e aglomerações sem máscara de proteção.

No documento o partido defende que “se a garantia do direito à saúde é dever do Estado, cumpre primariamente ao Chefe de Estado, ou seja, ao Presidente da República, providenciar a tomada das medidas necessárias para sua regulamentação, fiscalização e controle”. (mais…)

Laje: Caminhão é roubado na BR-101

27 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Laje: Caminhão é roubado na BR-101 - laje, bahiaFoto: Reprodução

Um caminhão modelo 9150, placa DWC-3922, carregado de amendoim, milho e laranja, foi tomado de assalto na BR-101, próximo ao Cruzeiro de Laje (BA), por volta das 17h30 de terça-feira, dia 26.

Segundo o proprietário, os criminosos que estavam a bordo de um veículo modelo Strada, cor branca, se passaram por policiais rodoviários e pediram para o motorista parar o caminhão.

Ainda segundo ele, um dos assaltantes apontou a arma para a cabeça da vítima, levando o veículo em seguida. Qualquer informação sobre o caminhão favor ligar para (75) 9 8318-8752.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia convoca para Cadastro Cultural

27 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia convoca para Cadastro Cultural - bahiaArte: Divulgação/ SecultBA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca a partir desta quinta-feira (28) para inclusão e atualização do Cadastro Cultural no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura, disponível em: siic.cultura.ba.gov.br/cadastro. O intuito da iniciativa é traçar um panorama dos agentes, espaços, grupos e instituições culturais dos 27 territórios de identidade baianos.

O cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas; na otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo de territorialização das ações culturais.

A plataforma funciona como um mapeamento online, dinâmico, georreferenciamento, sendo a responsabilidade da informação assumida pelo próprio usuário. Já os agentes culturais contarão com uma vitrine para difundir suas atividades e ampliar o diálogo com outros profissionais da área. As dúvidas podem ser encaminhadas no e-mail: cadastrocultural2020@cultura.ba.gov.br ou ainda por telefone no número: (71) 99688-1460. (mais…)

SAJ: Prefeitura mantém feriado do aniversário da cidade na sexta, dia 29

27 de maio de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
SAJ: Prefeitura mantém feriado do aniversário da cidade na sexta, dia 29 - saj, noticiasFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Após reunião com o Gabinete de Crise, o Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, decidiu manter o feriado do aniversário da cidade, nesta sexta-feira, dia 29 de maio.

Segundo o gestor, a decisão tem como objetivo manter o comércio fechado por dois dias consecutivos, já que aos sábados o comércio já está fechado em cumprimento ao atual decreto municipal.

Fonte: Tribuna do Recôncavo