Categoria: Ilheus

Ilhéus: Rui entrega unidades de saúde e autoriza construção de vila gastronômica

28 de junho de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves
Ilhéus: Rui entrega unidades de saúde e autoriza construção de vila gastronômica - ilheusFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

No dia de comemoração pelos 485 anos de fundação da cidade de Ilhéus, o governador Rui Costa esteve no município nesta sexta-feira (28), para autorizar o início de novas obras, além de participar da inauguração de equipamentos de saúde.  Na oportunidade, Rui ainda inaugurou as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Pontal, que receberam um investimento de R$ 4 milhões.

“Neste dia importante para Ilhéus, estamos entregando e autorizando obras que vão beneficiar a população e que ajudam a impulsionar o potencial turístico da cidade, trazendo ainda mais insfraestrutura e ações nas áreas de abastecimento de água e de saúde”, afirmou o governador.

Com o serviço na estação de água, a capacidade operacional do equipamento aumentou em mais de 30%. A intervenção permite ampliar de 200 para 300 litros de água filtrada por segundo. Para isso, foi realizada a reforma dos filtros e construção de novos floculadores e decantadores para remoção de impurezas da água.

Secom/ GOV-BA

Ilhéus: Justiça do Trabalho anula leilão de fábrica de cacau por arremate irrisório

19 de junho de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves

O leilão da sede da Barreto de Araújo Produtos de Cacau, em Ilhéus, no sul do estado, foi anulado pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a partir de um pedido de sócios e credores. A indústria foi uma das maiores do ramo na década de 1980 e faliu em 1997. Na época, mais de 300 trabalhadores foram demitidos. Um novo leilão será marcado pela Justiça do Trabalho. O TRT anulou o leilão por ter sido arrematado por valor irrisório. O bem era avaliado em R$ 15 milhões e foi vendido por R$ 2,2 milhões, que corresponde a 14,66% da avaliação.

O TRT acolheu, por unanimidade, o agravo de petição da empresa e de trabalhadores credores, considerando não apenas o baixo valor, mas também irregularidades no edital e a ausência de intimação dos credores concorrentes. Os desembargadores determinaram ainda a reavaliação do bem e a realização de um novo pregão. De acordo com os autos, o leilão que resultou na venda do imóvel aconteceu em julho de 2010, após sucessivas tentativas infrutíferas por parte da Vara de origem e do Projeto Leiloar, estrutura que antecedeu o atual Núcleo de Hastas Públicas. Houve um único lance que foi aceito pelo juiz supervisor do leilão. As partes recorreram para pedir o cancelamento do arremate.

O pedido não foi aceito pelo juízo de 1º Grau, sob o argumento de que o lance realizado foi “compatível com o percentual normalmente oferecido em arrematação de bens de valor elevado e de difícil comercialização”, com base no art. 888 da CLT. O juiz também entendeu que o valor do leilão alcançou valor para satisfazer o crédito do reclamante, equivalente a R$ 35 mil na época. A juíza convocada Ana Paola Diniz, ao analisar o caso no recurso, entendeu que todo o leilão foi baseado em uma única reclamação trabalhista, quando, na verdade, existiam diversos outros, cujas penhoras não constaram no edital, algumas delas inclusive com valor de execução superior ao da venda da fábrica. (mais…)

Ilhéus: Porto volta a exportar eucalipto após 20 anos

18 de junho de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves
Ilhéus: Porto volta a exportar eucalipto após 20 anos - ilheusImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O Porto de Ilhéus, no litoral sul, voltará a transportar toras de eucalipto para exportação após 20 anos de inatividade do serviço. Segundo a Intermarítima Portos e Logísticas, que opera o terminal, 27 mil toneladas de eucalipto serão exportadas para Portugal.

Até esta terça-feira (18), 25 mil toneladas já estão armazenadas, vindas de Montes Claros, em Minas Gerais. O diretor operacional da Intermarítima, Regilmar Costa, disse que a exportação está prevista para 4 de julho, quando se alcançará as 27 mil toneladas armazenadas.

Por dia, chegam no porto 18 carretas carregadas com eucalipto. A estimativa é que o faturamento com essa exportação seja de cerca de R$ 300 mil. Além desta, outra viagem está prevista para 26 de agosto.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: TV Santa Cruz

Ilhéus: Boto é encontrado morto em praia

11 de junho de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves
Ilhéus: Boto é encontrado morto em praia - noticias, ilheusFoto: Projeto (a)mar

Um boto foi encontrado morto na Praia do Norte, em Ilhéus, no litoral sul, nesta segunda-feira (10). Segundo o Projeto A-mar, que atua na conservação marinha do local, o animal foi localizado durante o monitoramento diário da equipe. Esse é o sexto animal achado morto neste ano na região. Ainda de acordo com o A-mar, a morte foi provocada por emalhe incidental em rede de pesca.

Bahia Noticias

Ilhéus: Funai é condenada a indenizar gestante que perdeu bebê em invasão de índios

15 de maio de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves
Ilhéus: Funai é condenada a indenizar gestante que perdeu bebê em invasão de índios - ilheusFoto: Divulgação/ Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai), foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma mulher que estava grávida de três meses. Ela sofreu aborto devido a uma invasão feita por um grupo indígena na Fazenda Jorge Unavestruz, próxima a Ilhéus, no sul da Bahia. A condenação foi proferida pela Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus e foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A Funai, no recurso, alegou não ter responsabilidade por atos praticados pelos índios, pois a Constituição Federal de 1988 alterou a relação institucional entre o Estado e as comunidades indígenas, consagrando sua capacidade civil e postulatória. No mérito, argumentou a inexistência do dano e do nexo causal. A União, por sua vez, sustentou que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda. Ao analisar o caso, a relatora, juíza federal convocada Mara Elisa Andrade, ressaltou que “não há que se falar em emancipação ou capacidade postulatória dos silvícolas capaz de exonerar a Funai da responsabilidade pelos danos causados a terceiros”, e que a União deve ser excluída demanda.

Por fim, concluiu a magistrada que, conforme jurisprudência do TRF-1, a Funai responde civilmente pelos danos causados por grupo de índios a terceiros ainda que nenhum de seus servidores participe do ato. Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto da relatora, negou provimento à apelação da Funai para reconhecer a ilegitimidade passiva da União no feito.

Bahia Noticias