Mutuípe: Vereadores aprovam projeto que cria feriado de Santo Antônio de Pádua

28 de fevereiro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Icaro Tetê/ Vale Mais Notícias

Na última terça-feira (26/02), foi aprovado na Câmara Municipal de Mutuípe, no Vale do Jiquiriça, o Projeto de Lei  que cria o feriado municipal de Santo Antônio de Pádua, padroeiro na nova paróquia, a ser celebrado na data de 13 de junho. O Projeto, que foi aprovado por unanimidade, é de autoria do Vereador Gil do PT.

O pároco da nova paróquia, Padre Nilvandro Oliveira, defendeu a aprovação do projeto como um feriado santo e de reflexão. Ele também fez a leitura da Lei Federal nº 9.093/95, que garante no município quatro feriados municipais santificados.

O Projeto aprovado será encaminhado ao Prefeito e à expectativa é que o projeto seja sancionado e torne-se Lei Municipal.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Vale Mais Noticias

Após críticas, TJ-BA muda novamente nome de Vara da Violência Doméstica

28 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu na manhã desta quarta-feira (27) a retornar ao nome antigo das Varas de Violência Doméstica. Durante o tempo em que a ministra Cármen Lúcia presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), o nome das varas foi alterado para Vara da Justiça Pela Paz em Casa. A alteração, de acordo com a desembargadora Nágila Britto, atende ao pedido de operadores de Direito e ao movimento feminista, como feito pela ONG Tamo Juntas, que chegou a lançar uma petição pública contra a mudança de nome).

Durante a sessão plenária, a desembargadora, que pediu a modificação do nome, informou que a mudança nunca “significou desprezo nem desconsideração a luta dos movimentos feministas”. A magistrada destacou que o trabalho continuou intenso para o combate à violência contra mulher e que, muitas vítimas entendiam que o nome da vara sugeria que ela deveria se conciliar com o agressor, sendo “uma clara medida de desproteção as mulheres”.

Nágila afirmou que o nome “deveria ser mais leve mesmo”, pois o que se busca é a paz. “Mas não é da conciliação, de indução. O Judiciário não pode arvorar ter essa competência. O que queremos é fazer justiça e, fazendo justiça, leva-se paz para mulher naquele ambiente onde ela passa a maior parte do seu dia, cuidado dos seus filhos, que é em casa”, reforçou. (mais…)

SAJ: Usuários com processo em andamento terão direito a passe livre provisório

28 de fevereiro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano, está finalizando o processo de recadastramento do Card Amigo, cartão de gratuidade para pessoas com deficiência e acompanhantes utilizarem o transporte público. O card é uma nova modalidade de passe livre criado pela atual gestão e tem validade de dois anos, que pode ser prorrogado.

Devido à grande demanda e considerando que o passe livre anterior perderá a validade no dia 01/03/2019, a SMTT providenciou um Passe Livre provisório, válido por 60 dias, para assegurar a gratuidade daqueles que abriram o processo de recadastramento dentro do prazo e que não tiveram, ainda, resposta conclusiva sobre o direito ao benefício. A entrega do Passe Livre provisório será feita pelo SAM, mediante a devolução do passe anterior, a partir do dia 28/02. A partir desta data o SAM também entregará os cartões Card Amigo que já estão prontos.

Foram abertos aproximadamente 650 processos para validação do cartão, e desses 316 já foram disponibilizados para os requerentes através do SAM. Os demais estão em análise para verificação da procedência.  Novos processos poderão ser aceitos pelo SAM, porém, a prioridade será para conclusão dos processos que já estão em tramitação. (ASCOM-PMSAJ)

Derrotados nas eleições de 2018 ficam fora do governo de Rui Costa

28 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Vivas/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT) decidiu não aproveitar nenhum derrotado nas eleições de 2018 no segundo governo. Nesta terça-feira (26), o chefe do Palácio de Ondina anunciou o segundo escalão (veja aqui), mas nenhum candidato, sem sucesso no pleito do passado, foi convocado para integrar a estrutura da administração estadual, apesar de nomes terem sido especulados.

Ex-deputada estadual Angela Sousa (PSD) foi uma das cotadas para compor, mas não foi aproveitada. Com 38 mil votos na eleição anterior, ela é alvo da Águia de Haia, operação que investiga desvios de recursos federais destinados à educação em municípios baianos (veja aqui). Além dela, outro nome especulado para o segundo governo de Rui foi o ex-parlamentar Luiz Augusto (PP).

O progressista foi cotado para o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), mas, até o momento, não há qualquer indícios de que será confirmado no posto. Também derrotado no pleito, o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (Podemos), é outro nome que não foi beneficiado pelo governador. (mais…)

Castro Alves: Prefeitura aguarda aprovação de subsídio para confirmar Festival do Poeta

28 de fevereiro de 2019 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves

O esperado Festival do Poeta, que acontece anualmente na cidade de Castro Alves (BA) no mês de março, ainda não está confirmado. A prefeitura municipal aguarda a aprovação de um projeto que visa aporte financeiro para a realização de eventos culturais junto ao Fazcultura – Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, para fechar a grade de atrações do festival. Neste ano o festival só acontecerá mediante a aprovação do projeto, que se tiver o subsídio, será entre os dias 1° e 4 de maio.

A festa cresceu e dois motivos centrais fizeram a atual gestão reagendar o evento  que comemora o aniversário do Poeta, filho ilustre da cidade. A proximidade com o carnaval dificultou a contratação de artistas e também a captação de patrocínio, que são importantes para viabilizar a festa. O outro motivo é devido a canalização dos recursos municipais para a área da infraestrutura. Segundo o prefeito, Thiancle Araújo, as circunstâncias atuais exigem que o município priorize a continuidade de obras e projetos em andamento, como a finalização da usina de asfalto do município, o programa de pavimentação de ruas e a reforma do mercado da feira livre.

“Vamos continuar lutando para conseguir aprovação de projeto junto ao Fazcultura para captar os R$800 mil necessários para executar o festival. Nosso objetivo é realizar a festa na magnitude que vem sendo feita, nos mesmo moldes dos últimos dois anos e do jeito que a nossa população e a memória do poeta merecem. Mas não podemos comprometer o desenvolvimento da cidade”, afirma o gestor. Uma pesquisa foi encomendada para apurar a opinião da população, que em expressa maioria concordou com a priorização dos investimentos deste ano para a infraestrutura. Atualmente 15 ruas estão sendo pavimentadas e nas próximas semanas terá início a pavimentação de outras 30 ruas. (mais…)

SAJ: Moradores reclamam de terreno abandonado

27 de fevereiro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

Moradores reclamam de um terreno abandonado no Largo do São Benedito, em Santo Antônio de Jesus. Um morador relatou que o terreno está há três anos abandonado. “Peço a prefeitura que acione o proprietário para tomar as devidas providências”, disse.

Terreno abandonado causam diversos problemas tanto na saúde como na segurança dos moradores. Além de ser esconderijo para assaltantes, pode também ser criatório para bichos como escorpião, cobras, dentre outros. (Blog do Valente)