Enchente do Rio Jiquiriçá invade ruas de Ubaíra

27 de março de 2019 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Mídia Bahia

Após a forte chuva que caiu no fim de semana os moradores da cidade de Ubaíra (BA) estão em estado de atenção para o nível do Rio Jiquiriçá,

No bairro da Monta um morador improvisou uma canoa para atravessar a rua. No bairro Areão os moradores estão em alerta, visto que no povoado de Jenipapo o volume de água que está chegando é muito grande.

A força da correnteza ainda não chegou nas cidades de Jiquiriçá, Mutuípe e Laje, onde os moradores das comunidades ribeirinhas acompanham a situação apreensivos.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Mídia Bahia

Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos este mês; professor comenta

27 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

No último dia 11 de março, há exatos 28 anos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor no Brasil. Esse conjunto de normas modificou profundamente o controle das relações de consumo e a proteção aos consumidores. O professor de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia, Wiverson de Oliveira, fala sobre os avanços proporcionados por esse conjunto de normas.

De acordo com o professor, o CDC é um instrumento de normatização das relações de consumo e muito importante para a proteção dos consumidores, já que estes são a parte mais frágil na relação consumerista. “Esta importância é vista nas coisas mais simples, como proibir a obrigatoriedade de comprar a pipoca vendida no cinema, em detrimento de outro comerciante à escolha do consumidor, até as questões mais complexas, como as concernentes as relações com as instituições financeiras, as questões relativas à aquisição de imóveis, dentre outras”, afirma.

Os avanços tecnológicos e o surgimento de novos produtos fizeram com que as relações consumeristas se modificassem ao longo desses 28 anos. Atualmente é comum que as pessoas, sem sair de casa, realizem compras em outro estado ou até mesmo em outro país. Por esse motivo surgiu a necessidade de atualização do CDC. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus entrega alimentos do PAA

Amargosa: Árvores podem cair na BA-026

27 de março de 2019 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vale FM

Quem trafega na BA-026, entre Santo António de Jesus e Amargosa, está preocupado com as encostas da via, principalmente no trecho entre os municípios de São Miguel das Matas e Varzedo. Algumas árvores, às margens da rodovia, estão com as raízes visíveis, e algumas estão inclinadas, podendo cair a qualquer momento no meio da pista.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Fonte: FM VALE

Salvador: Mercado do Rio Vermelho promove campanha em prol de asilo que foi assaltado

27 de março de 2019 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Foto: Raul Golinelli/ GOVBA

O Mercado do Rio Vermelho promove uma campanha para arrecadação de donativos a serem doados ao Asilo São Lázaro, localizado no bairro Jardim Nova Esperança, em Salvador.

O asilo, que abriga atualmente 72 idosos e se mantém por meio de doações, sofreu um assalto na madrugada do último domingo (24), e até os alimentos que seriam servidos nos próximos meses foram roubados.

A administração do abrigo solicita prioritariamente alimentos, produtos de limpeza, pomadas para assadura e fraldas geriátricas. As doações podem ser entregues no ponto de coleta, situado na entrada do Ceasinha.

A instituição também aceita contribuições em dinheiro, que podem ser depositadas no Banco do Brasil, na conta corrente 207407-9, agência 3460-6, em nome do Asilo São Lázaro.

Rafael Veloso/ Agenciaat

Ibotirama: Polícia Rodoviária resgata 68 canários em ônibus na BR-242

27 de março de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Cerca de 68 canários da terra foram resgatados dentro de duas mochilas em um ônibus, na BR-242, trecho do município de Ibotirama, na região do velho Chico, nesta terça-feira (26).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao abordarem o ônibus que seguia de Goiânia para Salvador, os agentes ouviram um barulho que remetia a canto de pássaros. Durante a fiscalização, eles encontraram os animais acondicionados em duas mochilas fechadas, em um compartimento escuro e sem ventilação.

Ainda de acordo com a PRF, o responsável pelos animais, um homem de 48 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais sobre a posse dos pássaros. Ele informou que adquiriu os canários na feira de Samambaia, no Distrito Federal, e pretendia comercializar na cidade de Ipupiara, na região central da Bahia. O homem responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente. As aves foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) de Barreiras.

Bahia Noticias

Aviso prévio lidera reclamações trabalhistas na Bahia em 2018

27 de março de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O encerramento do vínculo de emprego envolve uma série de obrigações legais para evitar que se transforme em processos na Justiça do Trabalho. Uma dessas obrigações é o aviso prévio, comunicação feita pelo patrão ou empregado para encerrar o contrato de trabalho sem justa causa. O tema lidera as reclamações que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Somente em 2018 foram 25.182 ações envolvendo aviso prévio.

O aviso prévio se divide de duas formas: trabalhado, quando o trabalhador permanece exercendo suas funções após 30 dias da comunicação da rescisão contratual, e indenizado, quando o trabalhador encerra imediatamente as atividades e recebe o valor correspondente ao período de aviso prévio.

A Constituição Federal garante o tempo mínimo do aviso prévio de 30 dias para trabalhadores com um ano de trabalho. A partir de 2011 (artigo 1º da Lei 12.506/2011), a cada ano de serviço prestado para a empresa, instituiu-se o aviso prévio proporcional, que pode chegar a 90 dias. “O aviso prévio tem o número de dias mínimo, que é de 30 dias. Só que ele é proporcional ao tempo de serviço na empresa. Então, a cada ano que o trabalhador tenha se mantido a serviço da empresa, acrescenta-se a esses 30 dias mais três dias. É importante lembrar que o aviso prévio proporcional é um direito dos trabalhadores. Isso significa que essa proporcionalidade somente vai existir quando o trabalhador tiver recebido o aviso prévio”, explica o juiz do TRT5-BA Luciano Martinez. (mais…)