Câmara de Feira de Santana aprova reajuste de salários para vereadores

3 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana (BA) aprovou nesta terça-feira, dia 3, o reajuste de salários dos integrantes da Casa. Com isso, os legisladores que ganham atualmente R$ 19 mil [brutos] passarão a receber até R$ 26 mil, um aumento de 36,9%.

Apenas um vereador, Jhonatas Monteiro (Psol), votou contra a medida. Monteiro declarou que, apesar de ter base legal, o reajuste não conta com base moral devido à condição de desigualdade salarial que existe no município.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Acorda Cidade.

Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto que prevê mudanças na cobrança do ICMS

3 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que prevê mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante sessão nesta terça-feira (3). O PL, de autoria do governo do estado, adequa a incidência do ICMS na Bahia às leis federais de nº 192 e de nº 204.

A 192 define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Na legislação federal, os combustíveis sobre os quais incide uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são os seguintes: Gasolina e etanol anidro combustível; Diesel e biodiesel; e Gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

Enquanto isso, a 204 alterou a Lei Kandir, para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. ‘Não se considera ocorrido o fato gerador do imposto na saída de mercadoria de estabelecimento para outro de mesma titularidade, mantendo-se o crédito relativo às e prestações anteriores em favor do contribuinte, inclusive nas hipóteses de transferências interestaduais em que os créditos serão assegurados’, diz a lei.

Bahia Noticias.

Bahia sofre com falhas individuais e perde para o Corinthians fora de casa

3 de dezembro de 2024 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia

Jogando na Neo Química Arena na noite desta terça-feira (3), em partida válida pela 37ª rodada do Brasileirão de 2024, em jogo que valia a classificação antecipada para a Pré-Libertadores, o Bahia perdeu para o Corinthians pelo placar de 3 a 0, com gols marcados por Memphis Depay e Yuri Alberto.

Com o resultado, o Esquadrão desceu uma colocação (agora está em 8° lugar) e terá que torcer por um tropeço do Cruzeiro diante do Palmeiras nesta quarta-feira (4), para voltar a depender apenas de si mesmo para conseguir a classificação para a competição continental. Já o Corinthians, com a vitória, carimbou a classificação para a Liberta.

Como próximo adversário o Bahia terá pela frente o Atlético Goianiense, já rebaixado, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, no próximo domingo (8), em jogo válido pela 38ª e última rodada do Brasileirão 2024, enquanto o Corithians encara o Grêmio na mesma data e horário, na Arena do Grêmio.

Bahia Noticias.

Município de Ibicoara terá que fazer adequação de salário e carga horária de Odontólogos

3 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem por succo no Pixabay

A Justiça Federal determinou que o Município de Ibicoara, localizado na Chapada Diamantina, realize a adequação do salário e da carga horária dos cargos de Odontólogos à Lei Federal nº 3.999/61, garantindo os direitos dos atuais servidores, sem redução de salários.

Esta sentença judicial foi proferida após o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA), entrar com uma ação contra o município em função do descumprimento da Lei Federal nº 3.999/61. Segundo a legislação, os Cirurgiões-Dentistas devem receber a título de remuneração base o equivalente a 03 (três) salários mínimos para uma carga horária máxima de 20 (vinte) horas semanais.

No entanto, o CROBA constatou que alguns profissionais do município estão trabalhando 40 (quarenta) horas por semana e, recebendo, mensalmente, remuneração base inferior a 03 (três) salários mínimos. (mais…)

Festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia movimenta Salvador

3 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Video

A Festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira dos baianos, acontece no próximo domingo (8), na Basílica Santuário em sua homenagem, que fica no Comércio, em Salvador.

A programação inclui o novenário, que começou na última sexta-feira (29) e segue até sábado (7), com missas diárias e atividades pastorais. A programação completa está disponível no Instagram @basilicaconceicaopraia.

‘Nesta edição, nós comemoramos 170 anos do dogma da Imaculada Conceição e suas virtudes. A festa vem crescendo, com a ajuda de parceiros, a exemplo da Setur-BA. Como ela será no domingo, esperamos um grande movimento de baianos e turistas”, declarou Marília Gabriela Dias, da equipe organizadora do evento.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom Setur.

Mulher em Santo Estevão procura por primos que residiam em Sapeaçu

3 de dezembro de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Na foto, José Nunes de Brito e Elisangela

Elisangela Nunes de Carvalho, em Santo Estevão (BA), está à procura dos seus primos José Oliveira Brito, Eliene Oliveira Brito e Edmilson Oliveira Brito. Eles são filhos de José Nunes de Brito e Amélia, conhecida como Nenê, que moravam em Sapeaçu (BA).

Há alguns anos o tio de Elisangela, José Nunes de Brito, foi embora de Sapeaçu, deixando a esposa e seus três filhos ainda crianças. Eles residiam na localidade conhecida como Brito, próximo a Fazenda de Nego.

Elisangela deseja encontrar seus primos para matar a saudade. Qualquer informação entre em contato com a mesma pelo Whatsapp 75 9 9945-4291. Vale lembrar que José Nunes de Brito está vivo.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.