Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação

Entre as competências de atuação das zonas eleitorais designadas pelo TRE-BA para exercer a atribuição de poder de polícia estão a autorização para determinar a imediata retirada, suspensão ou apreensão de peças publicitárias, bem como a  interrupção de atos de propaganda realizados em desacordo com as normas legais e regulamentares.

Para Rita de Cássia Souza, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a atribuição do poder de polícia serve, sobretudo, para manter o equilíbrio na disputa no pleito de 06 de outubro. “As denúncias já começaram a chegar aqui no cartório. O Pardal está sendo bastante utilizado pela população. Isso demonstra como a sociedade está preocupada com a normalidade do processo eleitoral”, enfatiza a servidora. (mais…)

Cadela é resgatada após ficar presa em beco em São Felipe

Foto: Reprodução/ Beni Comunicação

Uma cadela foi resgatada na cidade de São Felipe (BA) na manhã desta sexta-feira, dia 23, após ficar presa em um beco entre dois estabelecimentos comerciais, na Rua Góis Calmon. A cadela teria fugido de outros cachorros, para não ser atacada e acabou ficando presa sem conseguir retornar. Com a ajuda de socorristas do corpo de bombeiros, o animal foi resgatado com vida e passa bem.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Beni Comunicação.

Emergência climática força o cancelamento da Meia Maratona Internacional de Ribeirão Preto

Imagem de Daniel Reche por Pixabay

A Meia Maratona Internacional de Ribeirão Preto, agendada para este domingo (25), foi cancelada devido às condições extremas causadas pela estiagem prolongada, calor intenso e incêndios que afetam toda a região do interior de São Paulo.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto emitiu o Decreto nº 188, de 24 de agosto de 2024, que proíbe a realização de eventos esportivos na cidade em resposta à emergência climática. O decreto estabelece que “dispõe sobre a suspensão de atividades físicas ao ar livre nas datas de 24 e 25/08/2024”. A decisão foi comunicada durante uma coletiva de imprensa, realizada na sede da Prefeitura, neste sábado (24), às 11 horas.

A segurança dos atletas é a nossa prioridade, e, em conformidade com o regulamento, que determina que “a Comissão Organizadora, primando pela segurança dos atletas, poderá determinar a suspensão da corrida, iniciada ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior,” a organização do evento acatou a determinação da Prefeitura e cancelou a Meia Maratona 2024. (mais…)

Homem morre após ser baleado em Ipirá

Foto: Arquivo Pessoal

Um homem de 37 anos morreu na tarde de sexta-feira (23) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana.

Gilmário de Andrade Souza foi atingido na cabeça por um disparo de arma de fogo no último dia 18, em sua residência, no município de Ipirá (BA).

O mesmo foi socorrido até o hospital local e, posteriormente, encaminhado para o HGCA, mas não resistiu e morreu. O  levantamento cadavérico foi presidido pela delegada Dra. Lorena Almeida.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog Central de Polícia.

Mulher tem moto roubada ao retornar de faculdade em Cruz das Almas

Foto: Divulgação

Uma motocicleta foi tomada de assalto na noite de sexta-feira, dia 24, em Cruz das Almas (BA). A proprietária retornava da faculdade quando ao passar pelo no Bairro do Itapicuru foi surpreendida por dois elementos em uma outra moto.

A moto roubada é uma CG 125 FAN KS, ano 2012, cor preta, placa policial NZW-6162, final do chassi 56141. Qualquer informação comunicar sobre o paradeiro do veiculo informe à Delegacia mais próxima ou à Polícia Militar através do 190.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Revista recôncavo.

Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia recebe viaturas e câmeras de monitoramento

Foto: Joá Souza GOVBA

O Governo do Estado entregou em Salvador na última sexta-feira, dia 23, 34 viaturas e kits de câmeras de monitoramento para a Polícia Penal baiana. Os novos veículos vão ser integrados à frota da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). São 27 caminhonetes, do tipo cela, uma van e seis carros para atividades administrativas.

A intenção é oferecer dignidade para os detentos e melhores condições de trabalho para os agentes. A aquisição teve o aporte superior a R$ 8,4 milhões, feita com o emprego de verbas federais, através do Fundo Penitenciário, com transferências anuais, obrigatórias, que são operacionalizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Mais de R$ 220 mil foram destinados para a compra de 17 kits de videomonitoramento, que vão atender às unidades prisionais localizadas no Complexo da Mata Escura e Região Metropolitana de Salvador. As unidades contarão com 544 câmeras. A utilização destes equipamentos no sistema penitenciário é de extrema importância para garantir a segurança, controle e monitoramento eficaz das unidades prisionais e fundamental para o trabalho preventivo e repressivo dos policiais penais e servidores penitenciários.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Reportagem: Anderson Oliveira/GOVBA.