Justiça suspende concurso público de Bom Jesus da Lapa; provas já tinham sido realizadas

1 de setembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
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O juiz Guilherme Lopes Athayde decidiu, nesta sexta-feira (30),  suspender o Concurso Público do município de Bom Jesus da Lapa, localizado na região do Velho Chico. As provas do concurso foram realizadas no último dia 25 de agosto, e o resultado final estava previsto para ser divulgado em 29 de novembro. A suspensão ocorreu após uma Ação Popular movida por Kaion Augusto de Almeida Araújo contra o município e o prefeito Fábio Nunes Dias (PT), que visava a anulação do certame.

A ação alegou que o município de Bom Jesus da Lapa gasta R$ 159.537.655,26 com pessoal vinculado ao Poder Executivo, o que representa 53,25% da Receita Corrente Líquida. Os editais anexos aos autos indicam que mais de 400 vagas foram oferecidas em diversas especialidades e funções. Além disso, a ação apontou que o concurso seria organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contratado diretamente sem processo licitatório.

O pedido de anulação do concurso baseou-se na alegação de ilegalidade e lesividade do ato de abertura, solicitando inicialmente a suspensão e, posteriormente, a anulação completa do certame. Os argumentos incluíram o atingimento do limite prudencial, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, realização do concurso nos 180 dias anteriores ao término do mandato, violação da legislação eleitoral devido à homologação dentro dos três meses que antecedem as eleições, falta de previsão orçamentária e estudo de impacto financeiro.

Fonte: Bahia Noticias.

Estado da Bahia lança Programa Bahia de Integridade Pública

1 de setembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
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O Governo do Estado lançou na sexta-feira (30) o Programa Bahia de Integridade Pública (PIP/BA). A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa reúne ações voltadas à prevenção, à detecção e à punição para comportamentos antiéticos, fraudes e outros desvios de conduta.

Durante o evento, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, assinou a portaria que institui o Programa Bahia de Integridade Pública e oito órgãos estaduais já firmaram o Termo de Adesão ao PIP/BA: Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e a própria Sefaz-Ba.

Coordenado pela AGE, o PIP/BA será implantado em unidades da administração direta e indireta, a partir da adesão voluntária de cada órgão ou entidade. O Programa Bahia de Integridade Pública tem caráter preventivo e deve ser capaz de identificar e corrigir possíveis práticas contrárias aos valores e princípios éticos e legais. Além disso, deve responsabilizar os autores e corrigir essas falhas de maneira rápida e eficaz, a fim de evitar que as mesmas transgressões ocorram novamente.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/Sefaz-BA

Candeias: Jerônimo anuncia nesta segunda construção e a ampliação de escolas e sede do Colégio da PM

1 de setembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Nesta segunda-feira (2), às 8h, em Candeias, o governador Jerônimo Rodrigues vai autorizar a licitação para a construção de 11 novas Escolas de Tempo Integral e para a ampliação e modernização de 30 unidades escolares, beneficiando 18 municípios em 8 territórios. As obras somam cerca de R$ 590 milhões e fazem parte da 2ª Etapa Interior do “Projeto Construir para Educar”. A assinatura será realizada durante a inauguração da nova sede do Colégio da Polícia Militar de Tempo Integral – CPM Francisco Pedro de Oliveira.

Avanços na educação

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) indicam que a Bahia registrou um avanço pelo terceiro ciclo consecutivo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio, alcançando 3,7 em 2023, em comparação a 3,5 em 2021 e 3,2 em 2019. Esse progresso é resultado de políticas públicas focadas na melhoria da qualidade do ensino, ampliação e modernização da infraestrutura escolar, valorização dos profissionais da educação e apoio às necessidades básicas da comunidade escolar.

Motociclista de Macaúbas morre vítima de acidente em Barreiras

1 de setembro de 2024 | Barreiras | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um homem de 34 anos morreu vítima de acidente em Barreiras, no Extremo Oeste baiano, na madrugada deste domingo, dia 1°. Anderson Carlos Miranda Oliveira pilotava uma motocicleta na BR-242, quando colidiu com uma carreta ou caminhão.

A suspeita é que a vítima tentou fazer uma ultrapassagem e não conseguiu voltar à pista onde trafegava, o que causou uma batida com um veículo maior.

O veículo envolvido no acidente não estava no local. Anderson era natural de Macaúbas, no Sudoeste baiano.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Braga.

Homem é preso acusado de forçar jovem a ter relações sexuais com ele dentro de carro no interior da Bahia

1 de setembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux/ SSP

Uma jovem de 20 anos disse que foi forçada por um homem de 22 anos, a ter relações sexuais com ele dentro de um carro. O caso aconteceu na madrugada deste domingo (01), na Praça da Catedral, em Caetité.

De acordo com informações fornecidas pela 94º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima havia saído de uma festa para se encontrar com o acusado dentro de um carro. Ela relatou que o homem a obrigou a ter relações sexuais com ele.

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), durante rondas no bairro, conseguiu encontrar o suspeito. Ele foi levado para a Delegacia Territorial de Caetité, onde as medidas cabíveis foram adotadas.

Fonte: Bocão News.

Avós, filha e netos morrem vítimas de acidente no Espírito Santo

1 de setembro de 2024 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma colisão entre dois carros de passeio ceifou a vida de avós, filha e netos de 2 e 6 anos no km 231,4 da BR-101 em Fundão, Região Metropolitana do Espírito Santo, na madrugada do último sábado sábado (31). A família saiu de Coronel Fabriciano, em Minas Gerais, com destino ao município da Serra, na Grande Vitória, a aproximadamente 35 quilômetros do local do acidente.

Eles seguiam para um encontro de família no bairro de Fátima onde comemorariam o aniversário de um tio. Dois ocupantes do outro veículo, um homem e uma mulher, não se feriram. Os veículos, Fiat Uno e um Fiat Bravo, bateram de frente por volta de 2h30. Todos os ocupantes do Uno morreram no local.

As vítimas são os avós Ivan Andrade Silva, 62 anos, Márcia de Fátima Correia Silva, de 56, a filha do casal Bruna Carolina Correia Silva e as filhos de Bruna, Raul Miguel Correia Silva e Julia Lorena Morais Correia Silva. As crianças tinham de 2 e 6 anos. Para o atendimento da ocorrência a pista ficou totalmente interditada e em seguida, funcionou no sistema para-siga. A pista foi liberada às 5h49.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1