A Ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alvez, afirmou que gostaria de ver o assunto abstinência sexual tratado como pauta no que se refere a métodos contraceptivos e infecção de jovens pelo vírus HIV.

“Eu gostaria que a abstinência fosse também um método a ser discutido em sala de aula. Eu gostaria muito de conversar sobre isso com os jovens […]Estamos vendo uma campanha muito grande do sexo pelo prazer, tão somente pelo prazer, mas voltar a falar do afeto, trazer o afeto para esse debate, acho que é o método mais eficiente para a não gravidez, não é a camisinha, não é o diu, não é o anticoncepcional, o método mais eficiente é a abstinência. Por que não falar sobre isso? Por que não falar de retardar o início da relação sexual? Eu defendo essa tese”, disse a ministra.

Reportagem: BBC News Brasil | Redação: Bahia Noticias

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério da Educação uma recomendação para que seja cancelada a nota oficial na qual a pasta diz que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário e no ambiente escolar”.

Assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, o documento faz parte de um inquérito civil. O ministério tem dez dias para responder se acatará ou não a recomendação.

Conforme o MPF, “o não acatamento infundado do presente documento, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-lo total ou parcialmente, poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis”. O ministério informou que ainda não foi noticiado e que não proíbe pais e alunos de divulgar protestos. (mais…)