Projeto de lei quer incluir mel nos itens da cesta básica que são desonerados

10 de setembro de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves
Projeto de lei quer incluir mel nos itens da cesta básica que são desonerados - politicaImagem de Steve Buissinne por Pixabay

O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer incluir o mel natural na lista dos itens da cesta básica que são desonerados de contribuição para PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

O texto do Projeto de Lei está em análise pela Câmara dos Deputados. O parlamentar justifica que o alimento além de ser rico em nutrientes, é importante para tratamentos naturais. Com isso, ele alega que cabe ao Poder Legislativo estimular o consumo e a produção do mel natural.

Bahia.Ba

Cravolândia e mais 3 municípios tem transporte intermunicipal liberado

10 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Cravolândia e mais 3 municípios tem transporte intermunicipal liberado - vale-do-jiquirica, destaque, cravolandia, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Andre Borges/ Agência Brasília

Os municípios de Caraíbas e Paramirim, no Sudoeste baiano; Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá; e Tabocas do Brejo Velho, na Bacia do Rio Corrente, Oeste do estado, voltam a ter o transporte intermunicipal nesta sexta-feira (11).

Segundo decreto estadual desta quinta-feira (10), o retorno do serviço se dá pelo fato de nos quatro municípios não ocorrer novos casos de Covid-19 há pelo menos 14 dias. O período é considerado para a recuperação do paciente bem como para a não transmissão do novo coronavírus.

No decreto desta quinta, não há veto de transporte em nenhuma cidade. No entanto, 354 cidades seguem sem o serviço, o equivalente a 84,9% das 417 do estado. Conforme último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia acumula 275.088 casos confirmados de Covid-19, sendo 7.830 ativos, e 5.774 mortes provocadas pela doença.

Bahia Noticias

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

10 de setembro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos - justicaImagem Ilustrativa de Jan Steiner por Pixabay

O Senado aprovou nesta quarta-feira (09), um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O projeto amplia a detenção de três meses a um ano para de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal. O texto segue para sanção presidencial.

“O PL é meritório, sobretudo porque atende ao mandamento constitucional de vedação à crueldade contra animais e aumenta a pena quando o crime for perpetrado contra cães e gatos”, afirma o relator do projeto, senador Fabiano Contarato.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

Agência Brasil

São Félix: Santa Casa recebe dois respiradores para tratamento de paciente com Covid-19

10 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
São Félix: Santa Casa recebe dois respiradores para tratamento de paciente com Covid-19 - sao-felix, bahiaFotos: Valter Pontes/ Secom

A Santa Casa de Misericordia de São Félix (BA), recebeu, nesta quarta-feira (09), dois respiradores entregues pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, para auxiliar no atendimento a pacientes com Covid-19. A ação pode beneficiar a população do município e de todo o Recôncavo.

A entrega dos equipamentos foi feita na manhã desta quarta-feira (09), pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Renato Ato Batista, que repassou os respiradores para o provedor da Santa Casa de São Félix, Humberto Alves, e para o seu diretor técnico Dr. Odilon Rocha.

Segundo o último boletim epidemiológico divulgado nesta terça (08), pela prefeitura, São Félix já confirmou 186 casos do novo coronavírus, sendo que 182 casos são de pessoas que residem no município. Ao todo, 179 já estão recuperadas e três faleceram.

Bahia Noticias