O Fórum Permanente das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste realiza, entre os 24 a 26 de julho de 2019, o III Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia com o apoio de todas as Procuradoria Gerais nordestinas e da Escola da Advocacia Geral da União, acontecerá no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, e traz como tema central ‘Direito, Desenvolvimento Regional e Advocacia Pública’. Interessados em participar devem realizar suas inscrições no hotsite do evento enap2019.com.br.

O evento tem como público alvo procuradores dos Estados e Municípios, professores, secretários de Estado, advogados da União e membros do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. O ENAP irá promover debates de temas atuais e relevantes para a Advocacia Pública.

O encontro tem o objetivo de reunir os advogados públicos do nordeste para discutir e trocar experiências relativas à atuação da advocacia pública com foco no desenvolvimento regional e no compartilhamento de boas práticas tanto na gestão das Procuradorias quanto temas da atividade finalística. (mais…)

A SEC – Secretaria da Educação do Estado da Bahia entregou, nesta segunda-feira (15), ao Conselho Estadual de Educação da Bahia, a versão final do Documento Curricular Referencial da Bahia, durante a *1012ª* sessão do conselho pleno, que contou com a presença do subsecretário da Educação, Danilo Souza e da superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Falcão Brito.

O documento, que ainda será normatizado pelos membros do Conselho, tem como objetivo assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual, em toda a Educação Básica. Ele será uma referência para as redes estadual, municipais e privadas.

O documento foi construído em colaboração permanente entre municípios e Estado, com a participação de diversos educadores das redes de ensino. A construção contou com uma equipe de redatores especialistas em todas as áreas do conhecimento, responsáveis pela escrita, e também contou com consultas públicas on-line e presenciais, contabilizando mais de 200 mil contribuições, envolvendo a participação dos 27 Territórios de Identidade. (mais…)