Deputado questiona governo do estado sobre duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) questionou o governo do estado sobre a antiga promessa de duplicação da BR-415, rodovia que liga as cidades de Ilhéus e Itabuna, na região sul do estado. O parlamentar lembrou que, por três vezes, a gestão autorizou a ordem de serviço, mas até hoje não há sinal da obra.

Para o deputado, a duplicação da 415 virou uma novela e o mais novo capítulo essa semana foi a publicação de um resultado de licitação, referente a um estudo para a obra. “Lembramos que há um ano e meio fizeram um ato de assinatura da ordem de serviço, em clima de grande festa, com show de banda e tudo mais, o que gerou uma enorme expectativa na população e agora publicam esse estudo. Será que esse estudo não era pra ser apresentado antes da ordem de serviço? A população imaginava que depois daquela ordem de serviço a obra já começaria, fato que não ocorreu. A população da região precisa de esclarecimentos”, cobrou.

Tavares reafirmou a importância de a obra sair definitivamente do papel. “A estrada já não suporta mais o grande fluxo de veículos. Não faço aqui a crítica pela crítica, mas uma cobrança justa por uma ação que será fundamental para o desenvolvimento da região. Que essa obra se torne realidade e não seja apenas uma expectativa alimentada de tempos em tempos pelo Governo”, frisou.

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STF julga constitucional lei que permite sacrifício de animais em rituais religiosos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos. O julgamento havia sido suspenso em agosto do último ano e foi retomado nesta quinta-feira (28) após um pedido de vista.

Os ministros julgaram a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana. Apesar de tratar de um caso específico, a jurisprudência pode ser aplicada em casos semelhantes de todo o país.

O relator no STF, ministro Marco Aurélio, entendeu que não há espaço para a supressão de rituais religiosos. Ele votou a favor do sacrifício de animais para todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Os demais ministros seguiram o mesmo entendimento.

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Suspeito de assassinar segurança de prefeito de São Felipe é preso em Santa Cruz Cabrália

Na última quarta-feira (27), a polícia de Santa Cruz Cabrália, cidade próxima a Porto Seguro, prendeu Vinícius de Souza Figueiredo Santos, o qual é um dos suspeitosos de ter assaltado a casa de Rozálio Souza da Hora, prefeito da cidade de São Felipe, no Recôncavo baiano, e de ter assassinato o segurança Hamilton Nascimento dos Santos, fato ocorrido em outubro de 2018.

O coordenador da 4ª Coorpin, Edilson Magalhães, falou nesta quinta-feira (28/03), que Vinicius vai responder por crime de latrocínio na comarca de São Felipe, assaltos em Santo Antônio de Jesus e por outro crime em Santa Cruz Cabrália, onde está preso.

“Ele veio de Porto Seguro fugido de ameaças de facção, ficou um tempo em Santo Antônio de Jesus e praticou assaltos na região, inclusive um numa lanchonete na Praça Padre Mateus. Nós prendemos, mas ele foi solto dois dias depois, cometeu esse crime em São Felipe, e fugiu para Cabrália”, disse.

De acordo com o delegado, Vinicius é acusado de ser o autor dos disparos contra o segurança do prefeito, porém ele agiu com mais dois comparsas que, segundo o delegado, a identidade não pode ser revelada por causa das investigações.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Flávio Bolsonaro quer maioridade penal de 14 anos para crimes hediondos e tráfico

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. Apresentado ao longo da semana, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira e já conta com 32 assinaturas de senadores de 11 partidos.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta dele também pretende alterar a legislação para que a maioridade penal para os demais tipos de crimes seja aos 16 anos, não aos 18 como é hoje.

“Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, defende o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Flávio acredita que essa medida “certamente iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos” por adolescentes com idades a partir dos 14 anos.

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São Felipe: Agência do Banco do Brasil poderá ser reaberta

São Felipe: Agência do Banco do Brasil poderá ser reaberta - sao-felipe, noticiasFotos: Reprodução/ Vídeo

A agência do Banco do Brasil da cidade de São Felipe poderá ser reaberta, a informação foi confirmada nesta quinta-feira (28) pelo superintende regional, Fábio Ricardo, o qual tem participado de reuniões com alguns representantes da cidade para tratar sobre o assunto.

Segundo Fábio, algumas agências no interior da Bahia precisaram ser fechadas pela frequência de assaltos e explosões. “Algumas acabaram fechando e outras o banco transformou em postos. Estamos analisando cada caso, cada comunidade, questão de segurança”, disse.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Detran revoga portaria que previa inspeção semestral para veículos de transporte escolar

Por recomendação do Ministério Público (MP-BA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) revogou uma portaria que previa a inspeção semestral dos veículos do transporte escolar.

O MP-BA entendeu que o serviço já passa pela vistoria das prefeituras, que é quem regulamenta a atividade, não se justificando outra avaliação por parte do órgão estadual. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) se manifestou também contra a portaria, por meio do ofício 026/2018.

O Detran-BA manteve a exigência do Certificado de Segurança Veicular para o licenciamento de vans e utilitários que passaram por mudança de características ou categoria. O documento é fornecido por entidades credenciadas ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

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