Segunda Turma do STF anula condenação de Moro a ex-presidente da Petrobras

Foto: Nelson Jr./ SCO/STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (27) a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou em 2018 o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine na Lava Jato.

Bendine havia sido condenado por Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O processo dele voltará para a primeira instância, porque, de acordo com os ministros do STF, Bendine não foi ouvido da forma correta.

Na avaliação dos ministros, Bendine deveria ter sido o último a falar no processo. No processo, Sergio Moro determinou que ele e os delatores apresentassem as alegações finais no mesmo período.

Bahia.ba

Camaçari: MP recomenda melhoria no atendimento de casos de violência doméstica

Foto: Pixabay

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou a adoção de medidas para a melhoria do atendimento de casos de violência doméstica por parte dos delegados de Polícia de Camaçari. Alguns inquéritos policiais têm chegado à Promotoria de Justiça sem a identificação civil dos investigados.

De acordo com a promotora de Justiça Anna Karina Omena, o objetivo da recomendação é o aperfeiçoamento dos trabalhos da da Polícia Judiciária, do MP e da Justiça. No texto, a promotora elencou algumas questões em que os delegados devem se atentar, como os laudos ou prontuários médicos fornecidos pelos hospitais ou postos de saúde servem de provas no caso de violência doméstica. Eles também devem providenciar a juntada de cópia de documentos que comprove a identificação civil dos investigados nos inquéritos policiais. Caso isso não seja possível, que seja precedida a identificação criminal.

Em caso de crimes que deixarem vestígios, a recomendação é que os delegados cuidem para que seja realizado o exame pericial respectivo diretamente. Não sendo possível, que sejam fotografados os objetos e pessoas que sofreram a ação para viabilizar a realização da perícia indireta, não se esquecendo que, nos casos de lesões corporais gravíssimas com danos estéticos, é de suma importância a fotografia da vítima para se aferir as marcas deixadas, se realmente lhe causam vexame ou constrangimento. (mais…)

Uber: emenda aprovada por vereadores vai retirar 3 mil motoristas das ruas de Salvador

A Uber informou nesta terça-feira (27) que cerca de três mil motoristas que atuam junto a empresa poderão deixar de atuar em Salvador, caso seja aprovado o relatório final do projeto que regulamenta o transporte por aplicativos. Com as dez emendas acrescentadas nesta terça ao parecer do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), chegou a 37 o número acatadas na Comissão de Orçamento da Câmara de Salvador.

A limitação de 7,2 mil veículos com autorização para integrar o serviço ficou fora do relatório, entretanto foi acrescentada outra emenda que propõe restringir o serviço a carros com placas da Bahia, o que deve reduzir o número de motoristas na cidade.

“Em sua maioria, são pessoas que precisam alugar um carro para poder dirigir – e esses carros são emplacados em outros estados, especialmente Minas Gerais. Medidas similares já foram revistas ou suspensas pela Justiça em diversas capitais brasileiras”, disse a Uber, em comunicado através de sua assessoria de comunicação. (mais…)

Vitória da Conquista: Novo SAC incluirá serviços do Procon e Ciretran

A população de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, vai ser beneficiada com um novo espaço de serviços até o fim de setembro de 2019. O SAC Conquista II mudou de endereço e será reinaugurado no Boulevard Shopping, que fica na Avenida Olívia Flores, no bairro de Candeias, em uma área de 1.230 metros quadrados, quase duas vezes maior ao antigo.

Além da ampliação física, outra novidade em relação ao outro posto é a inclusão de serviços do Procon e da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), este último com a vistoria de veículos em uma estrutura semelhante à do SAC Shopping da Bahia, em Salvador.

O novo Conquista II terá capacidade operacional ampliada dos serviços ofertados à população. Somente o Ciretran, que ficava no bairro Jurema e tinha capacidade de realizar a vistoria de 10 veículos por dia, poderá agora atender 60 automóveis por dia em um pátio de 550 metros quadrados. O serviço de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é outro que também terá mais pontos de atendimento, saltando de quatro para sete, assim como os serviços da Polícia Federal, que pulam de três para cinco. (mais…)

Salvador recebe o XIII Festival da Cultura Japonesa

Foto: Camila Souza/ GOVBA

O Ministério da Cidadania e o Governo da Bahia apresentam o Festival da Cultura Japonesa de Salvador 2019, que chega à XIII edição no período de 30 de agosto a 1° de setembro. Este ano, o evento tem como tema ‘Longevidade’, que será traduzido através da música, culinária, oficinas culturais, exposições, ilusionismo, cultura pop e artes marciais. A expectativa é reunir público superior a 40 mil visitantes nos três dias de programação.

O festival apresentará uma diversificada grade de conteúdo, com entretenimento para todas as idades, em diversos espaços temáticos e nos dois palcos, o Haru e o Natsu. Outro destaque do festival será a oferta gastronômica variada, com pratos tradicionais da culinária japonesa e mais de 20 restaurantes de sushi, tempurá, udon e lamén, entre outros pratos. O público também terá a oportunidade de ver e comprar uma infinidade de artigos com temática japonesa, o ‘maneki neko’, o gatinho da sorte, produtos de anime, mangás, flores e muito mais.

Os ingressos podem ser adquiridos até o dia 29 pelo preço promocional de R$12. No dia do evento, os bilhetes serão vendidos a R$ 26 (inteira) e R$ 13 (meia-entrada), com gratuidade para crianças até oito anos. Os valores estão sujeitos à taxa de conveniência em alguns pontos de venda e ingresso online. (mais…)

SAJ: Prefeitura inicia pavimentação na Urbis II

Foto: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus deu início nesta segunda-feira, dia 26, as obras de pavimentação e urbanização na 2ª Travessa da Rua D, na Urbis II.

Os trabalhos contemplam pavimentação em paralelepípedo, implantação de meio-fio e passeios. As obras de pavimentação e urbanização deverão ser entregues juntamente com a Unidade de Saúde da Família da Urbis II.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ