Presidente do TJ-BA reajusta salário de juízes e desembargadores e acaba com auxílio-moradia

28 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai conceder o reajuste salarial de 16,38% para juízes e desembargadores, inclusive os aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto.

O presidente informou que o reajuste será pago a partir de economias feitas pelo próprio tribunal, sem aportes do governo estadual. O reajuste foi estabelecido a partir da elevação salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2018. O subsídio dos desembargadores é equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo.

Na sessão, Gesivaldo afirmou que gostaria de ter concedido o reajuste antes, mas não o fez pois não teria como fazer por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõem o Limite Prudencial para o TJ-BA de 6%. Se o reajuste fosse concedido antes, o limite poderia ser estourado e chegar a 7%. Gesivaldo sinalizou que a concessão logo quando o STF declarou o reajuste salarial poderia implicar em sua responsabilização por improbidade administrativa. (mais…)

SAJ: Alunos de escola municipal no Alto do Morro participam de Feira Científica no Ceará

28 de agosto de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

Estudantes da Escola Municipal Antônio Mateus, localizada na comunidade Alto do Morro estão em Juazeiro do Norte/CE representando Santo Antônio de Jesus na IV MOCICA – Mostra Científica do Cariri. A Feira teve início nesta segunda-feira (26) e vai até a sexta-feira (30), reunindo cerca de 300 jovens cientistas brasileiros e estrangeiros.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação proporcionou a participação dos alunos no evento. Na oportunidade, Daniel Santos Alves, Girlene Santana Santos e Joice de Jesus das Neves, sob a orientação da professora Sirlene Costa Argôlo Benevides, participam de uma exposição, onde apresentam o trabalho denominado “Coleta de amostra para análise do solo da comunidade Alto do Morro, zona rural de Santo Antônio de Jesus – BA”.

O evento engloba trabalhos de Robótica, Matemática, Linguagens, História Geografia, Saúde, Meio Ambiente e Comunicação, totalizando 140 projetos.

ASCOM-PMSAJ

Governadores defendem que Brasil aceite recursos estrangeiros para Amazônia

28 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Governadores de estados da Amazônia Legal defenderam, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (27), que o país aceite a ajuda financeira oferecida por outros países para combater incêndios na floresta. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia anunciado que o Brasil recusaria a oferta de US$ 20 milhões do G-7, o grupo dos países mais ricos do mundo.

“Nós enfatizamos muito fortemente a necessidade da cooperação internacional, com defesa da soberania nacional claro. Porém, achamos que não é o momento de rasgar dinheiro. Sobretudo no que se refere ao Fundo Amazônia. Nós defendemos que seja retomado”, declarou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O chefe do Executivo no Amazonas, Wilson Lima (PSL), também defendeu os repasses de dinheiro do Fundo Amazônia. Conforme Lima, 97% da floresta “está intacta” no estado, mas metade da população vive na “linha da pobreza”. (mais…)

Escolas da Rede Municipal de Ensino vencem Prêmio Jovens Talentos Santoantonienses

28 de agosto de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

O projeto “Reaproveitamento da Manipueira”, desenvolvido por estudantes da Escola Municipal Ademário Francisco dos Santos, localizada na Mina do Sapé, zona rural de Santo Antônio de Jesus, foi o grande vencedor da 1ª edição do Prêmio Jovens Talentos Santoantonienses.

O prêmio é uma iniciativa das Entidades Empresariais (ACESAJ, CDL e SINCOMSAJ) de Santo Antônio de Jesus, em parceria com a Faculdade de Ciências e Empreendedorismo (FACEMP) com o objetivo de propor melhorias para áreas como saúde, cultura, tecnologia e produção (incentivando a inclusão digital, filantropia, educação, comunicação, trabalho e/ou meio ambiente). O tema da 1ª edição foi “Sustentabilidade”.

Em 3º lugar também ficou outro projeto desenvolvido na Rede Municipal de Ensino: “ARTEMÁTICA – Vivenciando a geometria através da arte.”, da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Maron de Magalhães. (mais…)

Alba: Comissões aprovam autorização para Estado tomar empréstimo de US$ 40 milhões

28 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Em reunião conjunta na manhã desta terça-feira (27), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento, Educação e Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovaram dois projetos de lei do Executivo.

O Projeto de Lei 23.422/19 autoriza o Estado a tomar um empréstimo de 40 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para aplicação no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II).

“O projeto não tem nada a ver com o governo Rui Costa, mas com o Estado, porque vai melhorar a sua capacidade de arrecadação e, com isso, refletirá na arrecadação de todos os municípios baianos”, afirmou o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa.

(mais…)

SAJ: Hospital Regional abre processo seletivo para contratação de pessoas com deficiência

28 de agosto de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

O Instituto Fernando Filgueiras (IFF), Organização Social sem fins lucrativos, está com vagas abertas para a seleção de pessoas com deficiência que desejam atuar na assistência e administração do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

As inscrições devem ser feitas até o dia 06 de setembro através do envio de currículo para o e-mail: [email protected]. Favor especificar a área pretendida no assunto do e-mail.

Para se candidatar à vaga, o candidato deve ser maior de 18 anos, possuir laudo médico para deficientes, ensino médio completo e noções básicas de informática. No caso de candidatos do sexo masculino, é necessário apresentar a dispensa militar.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM