A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu na noite de terça-feira, dia 21, um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dois dias. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.

As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta.

“Modelos e previsões meteorológicas apontam pico de cheias desta terça (21/5) até quinta-feira (23/5), que virão com a mudança da direção dos ventos aliada a chuvas volumosas”, informa a Defesa Civil.

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.

“Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse.

Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados serão os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cerca de 22 milhões de brasileiros. (mais…)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, dia 20, a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.

Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para o ministro, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, argumentou.

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A Base Aérea de Canoas, administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB), funcionará como aeroporto e receberá 35 voos semanais a partir desta quarta-feira, dia 22. A medida emergencial servirá como alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre (RS), que está fechado por tempo indeterminado desde 6 de maio, após ter as instalações térreas e a pista de pouso e decolagem alagadas com a cheia do Guaíba.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, as companhias aéreas podem iniciar a venda de bilhetes a partir desta terça-feira (21).

“Na quarta-feira, a Base Aérea de Canoas está disponível para receber voos comerciais. Amanhã, as companhias aéreas vão iniciar as vendas de bilhetes para, a partir daí, começar os voos que, naturalmente, dependem da demanda que as [companhias] aéreas vão começar a receber.”

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Cerca de 10 mil agricultores familiares iniciaram nesta segunda-feira, dia 20, o 24º Grito da Terra Brasil, na busca por políticas públicas que contribuam para uma reforma agrária mais eficiente, bem como pela valorização de uma alimentação saudável que respeite e cuide do meio ambiente.

Nesta edição, a mobilização reivindica “políticas públicas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida, trabalho e fortalecimento dos povos do campo, da floresta e das águas”. Com estes objetivos, foi elaborada uma pauta com sugestões entregues ao governo federal.

O documento abrange questões relativas à inclusão produtiva e a práticas sustentáveis na agricultura familiar, financiamentos, assistências técnicas, proteção, produção, armazenamento, agroindustrialização e acesso a mercados. (mais…)

Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no Brasil. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta segunda-feira, dia 20, as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.

A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.

Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). (mais…)