Rui quer cortar abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade

16 de janeiro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O governador da Bahia, Rui Costa, encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fixando o abono permanência para aqueles servidores que já possuem os requisitos para se aposentar, mas optam por permanecer na ativa. A proposta do governador é que o abono seja de 60% do que o servidor paga para a previdência, mas é muito menos o que lei federal determina.

Conforme o artigo 40, § 19, da Emenda Constitucional 42/2003, “o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória“. Ou seja, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60% como propõe o governo baiano.

Procurado, o governo da Bahia afirmou que o “art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 103/2019, permite que os estados estabeleçam os critérios e os valores do abono de permanência”. “Assim sendo, a Lei estadual não se sobrepõe a legislação Federal, pelo contrário. O PL do Executivo Estadual garante o abono para todos os servidores”, diz em nota. O projeto está em tramitação na AL-BA para apresentação de emendas até o dia 29 de janeiro.

Metro1

UFRB prorroga inscrições de processo seletivo para cursos da Educação de Campo

16 de janeiro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
UFRB prorroga inscrições de processo seletivo para cursos da Educação de Campo - reconcavo, educacao, destaqueURFR Amargosa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

As inscrições do processo seletivo especial da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), destinado ao ingresso nos cursos de graduação da Educação do Campo, foram prorrogadas até o dia 20 deste mês.

A instituição oferta 190 vagas, distribuídas entre os cursos de Educação do Campo com Habilitação em Ciências Agrárias, ofertado pelo Centro de Formação de Professores (CFP), no campus de Amargosa, e Educação do Campo com Habilitação em Matemática, Educação do Campo com Habilitação em Ciências da Natureza e Alimentos – Educação do Campo, ofertados pelo Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), no campus de Feira de Santana.

Os interessados devem se candidatar por meio do site de Processos Seletivos da UFRB e devem ter concluído o Ensino Médio ou equivalente e, preferencialmente, morar ou trabalhar com atividades no campo ou ser professor da educação básica em escolas do campo.

Metro1

Governo lança novo portal de compras governamentais

16 de janeiro de 2020 | Economia | Postado por Hélio Alves
Governo lança novo portal de compras governamentais - economiaImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira, dia 15, uma nova versão do Painel de Compras, que é uma plataforma que divulga informações e dados sobre as contratações públicas do governo federal.

A nova ferramenta já está disponível para todos os cidadãos brasileiros, para acompanhamento dos processos de compras. O objetivo do painel é oferecer mais transparência e controle social das compras públicas.

De acordo com o ministério uma das novidades é o conceito de ciclo de vida da contratação pública, que facilitará o entendimento das etapas das licitações. No ano passado foram realizados cerca de 80 mil processos de compras de bens e serviços no governo federal.

Metro1

Prefeitura de Ilhéus abre processo seletivo simplificado para contração de agentes de endemias

15 de janeiro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Prefeitura de Ilhéus abre processo seletivo simplificado para contração de agentes de endemias - ilheus, destaqueEditada: Foto: Suami Dias/ GOVBA

A Prefeitura de Ilhéus, cidade da região sul da Bahia, abriu inscrições para Processo Seletivo Simplificado com 30 vagas, além de cadastro reserva, para agentes de combate às endemias. O salário é de R$ 1.250, além de vale transporte. O edital da seleção está disponível na internet. Os interessados em participar têm até a próxima sexta-feira, dia 17, para realizarem as inscrições, através de um formulário online.

No arquivo, é necessário informar e-mail, o número e órgão expedidor do Registro Geral (RG), CPF, além do endereço e telefone, entre outros detalhes. Conforme a organização, a seleção será dividida em quatro etapas. A primeira consiste na inscrição e cadastramento curricular. Já na segunda etapa será o momento da entrevista e apresentação dos documentos comprobatórios cadastrados no ato da inscrição online (os documentos deverão ser apresentados em fotocópia e original para serem autenticadas no ato de comparecimento).

O candidato deverá apresentar também Atestado de Saúde Ocupacional expedido pelo Serviço de Medicina Ocupacional, sob a responsabilidade da Administração Municipal, além de passar por um curso de reciclagem com parte teórica e prática. Os aprovados desempenharão atividades externas no combate à proliferação do mosquito aedes aegypti. A contratação terá validade de um ano e os agentes serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), mediante as condições previamente estabelecidas.

G1/ Bahia

Premiê russo renuncia após Putin apresentar plano para ficar no poder após 2024

15 de janeiro de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves

O primeiro-ministro da Rússia, Dmitry Medvedev, anunciou nesta quarta-feira (15) sua renúncia ao cargo que ocupava desde 2012. O anúncio se deu horas depois de o presidente Vladimir Putin clamar por uma série de mudanças constitucionais no país para, ao que tudo indica, manter o poder após deixar o posto em 2024. Com as alterações na Constituição, o presidente ficaria proibido de servir mais de dois termos e o primeiro-ministro receberia muito mais poder, indicando que o próprio líder russo poderá assumir a função.

A sugestão dada no discurso de Putin é a sua permanência como um premiê empoderado – na Rússia, exceto nos períodos em que ele sentou na cadeira, o cargo é quase figurativo. Com a renúncia de Medvedev – juntamente com o restante do gabinete ministerial -, o líder do Kremlin terá que formar um novo governo. Medvedev, por sua vez, assumirá um novo cargo como vice-presidente do conselho de segurança, respondendo diretamente a Putin, que preside o órgão. Desgastado por denúncias de corrupção e disputas internas no Kremlin, Medvedev tinha sua saída esperada desde que Putin reelegeu-se em 2018.

Nos últimos meses, foram cotados nos meios políticos russos nomes como Serguei Sobianin (prefeito de Moscou), e os ministros Maxim Orechkin (Economia) e Alexander Novak (Energia). Seriam figuras mais jovens, adequadas a uma transição sob a tutela de Putin. “Nós precisamos de um referendo sobre todo o pacote de emendas à Constituição. Nós temos que confiar à Duma (Casa baixa do Parlamento) não só a aprovação, mas a escolha da candidatura do primeiro-ministro”, disse o presidente.

Bahia.Ba