São Miguel das Matas recebe Unidade Móvel da Defensoria Pública, dias 15 e 16

10 de outubro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia estará na cidade de São Miguel das Matas na terça e quarta-feira, dias 15 e 16 de outubro.

Serão resolvidos casos de pensão alimentícia, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, retificação de registro e divórcio consensual. Também serão realizados exames de DNA gratuitamente para reconhecimento de paternidade (válidos para os filhos que ainda não têm nome do pai no registro).

O atendimento será na Praça Paroquial Zeferino Bernardi, Praça do Padre, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-DPE

STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

10 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Stéferson Faria/ Ag. Petrobras/ Fotos Públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 9, por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

O repasse era previsto na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”, segundo a Agência Brasil. (mais…)

SAJ: SineBahia, Prefeitura e demais parceiros promovem Dia da Inclusão

10 de outubro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação/ PMSAJ

O SineBahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e outros órgãos, promovem no próximo dia 15 de outubro o Dia da Inclusão. Chamado de Dia D, o evento será realizado no Centro Cultural, das 8h às 13h, com o objetivo de capacitar e intermediar a contratação de mão de obra de pessoas com deficiência (PCD´s).

Esta é uma ação pioneira no município e será uma excelente oportunidade para que os trabalhadores possam se inserir no mercado de trabalho.

As empresas que desejarem preencher o seu quadro de funcionários com profissionais PCD´s ou reabilitados, poderão cadastrar suas vagas no Sine e assim encontrar candidatos compatíveis.

Ascom/ PMSAJ

Bahia lamenta ato da Bamor contra torcida do São Paulo

10 de outubro de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Felipe Oliveira/ EC Bahia

O Bahia, em nota oficial encaminhada à imprensa, lamentou o “episódio de violência” ocorrido antes da partida contra o São Paulo, nesta quarta-feira, dia 09, na Fonte Nova. Integrantes da Bamor, arremessaram uma bomba na torcida do tricolor paulista. Com isso, até crianças ficaram feridas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, “dois homens – preliminarmente integrantes da torcida organizada Bamor – foram detidos pelo Bepe da Polícia Militar, após arremessos de artefatos caseiros explosivos contra torcedores do São Paulo”.

“O assunto é absolutamente inadmissível, sobretudo em meio às ações do clube em prol do amor e do respeito às diferenças, e a diretoria tricolor já abriu procedimento administrativo para identificar os envolvidos. Caso sejam sócios, respeitando o direito de defesa e em comprovando suas responsabilidades, adotará providências no sentido de aplicar punições pertinentes, conforme previsão estatutária”, diz o clube.

Metro1

Itabuna: Juiz ordena reabertura de maternidade

10 de outubro de 2019 | Itabuna | Postado por Hélio Alves

Uma decisão da Comarca de Itabuna, no sul baiano, ordenou nesta quinta-feira, dia 10, a reabertura da Maternidade Mãe Pobre. A unidade de saúde estava fechada desde o sábado, dia 05, quando a administradora da maternidade [Fundação Fernando Gomes] alegou falta de pagamento da prefeitura.

A decisão desta quinta foi tomada pelo juiz Ulysses Mainard Salgado. O imbróglio entre a prefeitura e a Fundação Fernando Gomes se deve a divergências entre o valor cobrado pela fundação e o oferecido pela prefeitura.  A fundação pede R$ 541,3 mil, valor ainda não autorizado pela Justiça.

Em caso de desobediência, a prefeitura terá de pagar multa diária de R$ 2 mil [limitada a R$ 80 mil]. A unidade de saúde oferece atendimentos em obstetrícia, pediatria e laboratorial. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, na última segunda-feira, dia 07, um carro ficou atravessado na porta da maternidade para impedir o tráfego de ambulâncias.

Bahia Noticias

Leilão de petróleo da ANP arrecada R$ 8,9 bilhões

10 de outubro de 2019 | Economia | Postado por Hélio Alves

Leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realizado nesta quinta-feira, dia 10, arrecadou R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura de 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. O valor é um novo recorde nas recentes rodadas de concessões.

Apesar do bom resultado, somente 12 dos blocos ofertados foram arrematados. Entre os 24 que não foram arrematados, estão tres blocos em Jacuípe e outros quatro em Camamu-Almada, na Bahia, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA).

O investimento mínimo previsto para cada um dos blocos é de R$ 1,579 bilhão. Segundo a ANP, o ágio total do leilão ficou em 390,06%. Se todos os 36 blocos tivessem sido arrematados pelo valor mínimo, a arrecadação de bônus teria ficado em R$ 3,216 bilhões.

Metro1