Réu confesso de morte de Maria Damiana permanece preso em Santo Antônio de Jesus

18 de setembro de 2019 | Polícia | Postado por Hélio Alves

Antônio dos Santos Borges, 44 anos, réu confesso de assassinar sua companheira Maria Damiana dos Santos, 55 anos, a marretadas e depois ocultar o cadáver, permanece preso na Delegacia de Polícia de Santo Antônio de Jesus.

Segundo o delegado titular, Dr. Orlando Cursino, Antônio já teve a prisão preventiva decretada, mas ainda não foi transferido para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, devido à falta de vagas na unidade.

O crime ocorreu em Santo Antônio de Jesus na noite do dia 31 de agosto, mas o corpo só foi encontrado na terça-feira, dia 10, após Antônio confessar o crime e contar que o corpo estava enterrado no quintal do bar da vítima, na Rua da Linha.

Além de Antônio, outros presos aguardam vagas para serem transferidos.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Voz da Bahia

Aras defende expandir ‘boa Lava Jato’ em todo o país; sabatina deve ocorrer dia 25

18 de setembro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Roberto Jayme/ TSE

O subprocurador Augusto Aras tem dito, em conversas reservadas, que, quando assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), quer levar aos ministérios públicos dos estados o trabalho de investigação da “boa Lava Jato”.

Ele repete que tem críticas aos “excessos” da Operação Lava Jato e que é preciso “corrigir os equívocos”. O relator da indicação de Augusto Aras para a PGR, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou na última segunda-feira, dia 16, relatório favorável ao nome.

Segundo o senador, Aras cumpre todos os requisitos técnicos para exercer a função. O documento deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana e logo depois devem ser concedidas vistas coletivas sobre a matéria, abrindo espaço para que a sabatina de Aras seja realizada em 25 de setembro no colegiado.

Fonte: Bahia Noticias | Informações: G1/ Globo

SAJ: Delegado comenta caso dos corpos encontrados nessa semana

18 de setembro de 2019 | Polícia | Postado por Hélio Alves

A polícia civil de Santo Antônio de Jesus investiga duas mortes que ocorreram nos últimos dias na cidade. O corpo de Teófilo Amâncio Neto, de 36 anos, foi encontrado no Barro Vermelho e o de Telma Ramos, de 68, anos encontrado na localidade do Clube dos Mil com marcas de disparos de armas de fogo. Segundo o delegado Orlando Corsino, a polícia trabalha com poucas informações.

“Por enquanto estão sendo feitos os devidos levantamentos, a gente tem algumas suspeições, mas nada concreto”, informou o delegado que afirma ainda ser cedo para passar informações concretas sobre os casos. No caso de Teófilo, a polícia investiga informações de que a vítima tenha sido morta no bairro Irmã Dulce e o corpo ter sido levado para o Barro Vermelho e o envolvimento no tráfico de drogas como usuário”.

Já no caso de Telma, conhecida como Telma Cigana morta na última segunda-feira, dia 16, na localidade da Ceasa, há duas linhas de investigação. A polícia investiga a ligação com o homicídio do filho de Telma, ocorrido há um pouco mais de um mês passado na cidade de Santo Amaro e investiga também o latrocínio, roubo seguido de morte, já que segundo a família, objetos de valor foram roubados da vítima.

Blog do Valente

Pacto Antenupcial: Separação Total de Bens na União Estável é possível?

18 de setembro de 2019 | Direito | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O pacto antenupcial é um contrato celebrado antes do casamento civil cujo objetivo é definir qual regime de bens será aplicado ao matrimônio. Ou seja, se o casal que está prestes a casar não celebrar o pacto antenupcial, o regime de bens aplicado ao matrimônio será o regime legal, ou comunhão parcial de bens.

Contudo, uma característica do pacto antenupcial é sua exclusividade ao casamento civil. Assim, é impossível celebrar esse pacto em uma união estável. Portanto, normalmente, por assimilação, o regime de bens que rege a união estável é, também, a comunhão parcial de bens.

Apesar disso, as pessoas possuem liberdade para regularem suas relações afetivas e patrimoniais. Portanto, neste sentido, é possível, no momento do reconhecimento da união estável em cartório, incluir uma cláusula que regule o patrimônio do casal.

Desse modo, é possível que um casal, que viva em união estável, adote outro regime de bens que não o legal. Portanto, é, sim, possível que você, vivendo em união estável, adote o regime de separação total de bens, por exemplo. (mais…)

SAJ: Prefeitura promove encontro com pais de crianças com deficiência

18 de setembro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Educação, por meio do Núcleo de Educação Inclusiva, promove no próximo dia 24 de setembro, o II Diálogo com os pais dos Alunos com Necessidades Especiais, em parceria com a Escola de Pais.

O evento tem como tema “Inclusão: Olhares e modos de ver” e acontece no Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, das 8h às 12h.

O objetivo é discutir os desafios da inclusão escolar e o papel dos pais nesse processo inclusivo. Além disso, o encontro visa sanar dúvidas e propor um novo olhar para o cuidado com essas crianças.

Ascom/ PMSAJ

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

18 de setembro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 17, o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

Aprovado na Câmara, o projeto original trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas alterações foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos.

Agora, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da aprovada na Câmara.

Bahia.Ba