Itatim: Acusado de matar caminhoneiro na BR-116 morre em confronto com a polícia

3 de outubro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arisson Marinho/ AGECOM

Na noite da última terça-feira, dia 1º, na BR 116, acesso à cidade de Itatim, uma operação conjunta do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Itatim, resultou em um homem morto e outro ferido.

Segundo a PM, após confronto com os policiais, Lorinaldo Reis Vieira, vulgo Ceará, de 23 anos, com residência incerta em Itaberaba, Iaçu, Ipirá e no bairro Coqueiro em Itatim, depois de ser baleado fugiu ao cerco policial, enquanto seu primo e comparsa Valdemir da Silva Reis, vulgo Ronaldinho, morador da Fazenda Lagoa das Pedras em Ipirá, e no bairro Coqueiro, em Itatim, foi atingido no confronto, socorrido e morreu no hospital local.

Segundo o tenente Benjamin, comandante do Pelotão da PM em Itatim, prepostos do NOE, grupamento especial da PRF solicitaram apoio, informando que os indivíduos citados, autores de vários crimes nas cidades de Ipirá, Itatim e nas BRs 116 e 242, estavam armados no interior de um veículo Fiat Uno. E que aquele realizava acompanhamento aos suspeitos, desde a cidade de Ipirá, de onde saíram com destino a Itatim. (mais…)

Você sabe como funcionam os regimes de bens mais comuns?

3 de outubro de 2019 | Direito | Postado por Hélio Alves
Crédito: Pixabay

A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens escolhido antes ou durante a união, independente da existência de litígio ou não.

Os modelos mais comuns são Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens e Separação de Bens. O primeiro desses regimes é conhecido como regime legal, uma vez que se você não celebrar o pacto antenupcial ou inserir uma cláusula acerca da partilha de bens de sua união estável no contrato que a reconhece, ele será o regime da sua relação.

Comunhão Parcial de Bens

Nesse modelo, só entram na divisão os bens adquiridos durante a constância da união e estes serão divididos igualmente entre o ex-casal. Ele também é conhecido como Regime Legal, uma vez que quando os cônjuges não escolhem um modelo de partilha através do Pacto Antenupcial, ele é automaticamente aplicado.

Além disso, é o regime de bens utilizado como regra para a partilha em casos de união estável.

Comunhão Universal de Bens

Aqui, todos os bens adquiridos antes e durante a união entram na partilha e são divididos igualmente entre o casal. Para que seja aplicado, na união estável, é necessário que o contrato de formalização da união tenha uma cláusula especificando o desejo do casal em adotar este regime na constância da união.

Separação de Bens

Nesse modelo, os bens adquiridos durante o casamento não se comunicam. Se a companheira comprou um apartamento enquanto o companheiro pagava o carro, o apartamento será da companheira e o carro do companheiro.

Nesse caso, também é necessário uma cláusula contratual para formalizar a escolha do regime.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

Amargosa: Homem é encontrado morto dentro de veículo abandonado

2 de outubro de 2019 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

Na manhã desta quarta-feira, 02, equipe do SAMU foi acionada para socorrer um homem de identidade não identificada que estava dentro de um veículo abandonado no Loteamento Bandeirante na cidade de Amargosa.

A equipe do SAMU constatou que o homem havia falecido, pois não mais apresentava sinais vitais. Ainda segundo informações, a vítima era morador de rua.

A Polícia esteve no local juntamente com a equipe do SAMU, onde acionaram a Polícia Técnica para a remoção do corpo para o DPT de Santo Antônio de Jesus.

Fonte: Criativa On Line | Informações: Recôncavo no Ar

Rui Costa e ACM Neto participam da posse de Augusto Aras na PGR

2 de outubro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Fotos: Camila Peres/ GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participaram nesta quarta-feira, dia 02, da cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília (DF).

“Desejo a Aras, no exercício de tão importante cargo para a democracia brasileira, uma missão de muito trabalho e efetiva atuação na defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou Rui.

O novo procurador, membro do Ministério Público há 32 anos, abriu seu discurso de posse citando a Bahia, o Nordeste e o júbilo de ter vindo desta terra e hoje estar assumindo a instituição. Destacou “a responsabilidade e a necessidade de o Ministério Público ser atuante, em estrita observação à Constituição, sendo uma instituição lúcida e transparente.”

Aras citou ainda a contribuição para desenvolvimento do país, o combate à corrupção e o enfrentamento à criminalidade como bandeiras de compromisso. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de ministros de Estado, governadores, prefeitos e demais autoridades, além dos membros do Ministério Público Federal.

Bahia.Ba

SAJ: Prefeitura realiza Mutirão de Saúde da Mulher

2 de outubro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Ascom/ PMSAJ

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde, promoverá neste sábado, dia 05, mais um Mutirão de Saúde da Mulher. A iniciativa acontece a partir das 8h na Unidade de Saúde da Família do Andaiá. Serão oferecidos diversos serviços como: rastreamento do câncer de mama para pacientes entre 50 e 69 anos; identificação de mulheres com risco elevado para CA de mama a partir dos 35 anos; exame preventivo; testes rápidos; atualização do calendário vacinal e palestras.

O Mutirão é parte das ações da Campanha Outubro Rosa em Santo Antônio de Jesus. De acordo com o Secretário de Saúde, Leandro Lobo, somente esse ano a previsão é de realização de 1.000 mamografias, além da oferta de USG mamária, avaliações da mulher, entre outras ações descentralizadas nas unidades de Saúde.

O objetivo é rastrear de modo preventivo o maior número possível de mulheres com suspeita de diagnóstico, mantendo o mesmo fluxo dos anos anteriores. Em 2017, aproximadamente 2.000 mulheres realizaram o rastreamento do Câncer de Mama, através do Projeto Saúde Sem Fronteiras, e foram realizados exames complementares e assistência integral a todas as mulheres que apresentaram alterações nos exames, reduzindo a demanda reprimida. (mais…)

Procurador-geral da República afirma que autor do ataque a Bolsonaro não agiu sozinho

2 de outubro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Roberto Jayme/ TSE

Novo procurador-geral da República, Augusto Aras disse não acreditar que Adélio Bispo, que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), agiu sozinho.

“Não [convence que agiu só], pelas circunstâncias”, disse, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo. “Ainda é tempo de a Polícia Federal, do Ministério Público Federal, atuando em conjunto, buscar a verdade real do atentado”, emendou.

O procurador-geral Augusto Aras, que é baiano, toma posse nesta quarta-feira, dia 02, para um mandato de dois anos.

Bahia Noticias