Lençóis: Ex-prefeita é punida por uso de verba e gestor atual terá de devolver R$ 2,5 milhões

17 de outubro de 2019 | Chapada Diamantina | Postado por Hélio Alves

A ex-prefeita de Lençóis, na Chapada Diamantina, Moema Rebouças Maciel, foi multada em R$ 10 mil por aplicar irregularmente precatórios [ordem judicial para pagamento de dívida de ente público] via Fundef [atual Fundeb, fundo para educação básica]. Em sessão desta quarta-feira, dia 16, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) também autorizou o encaminhamento do caso para apuração do Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigar possível improbidade administrativa.

Na mesma sessão, o conselheiro relator determinou ao atual prefeito, Marcos Airton de Araújo, que devolva à conta dos precatórios do Fundeb, com recursos municipais, um total de R$2.499.653,90. Ainda segundo o conselheiro relator, a gestora utilizou ilegalmente recursos dos precatórios para pagamento de honorários advocatícios ao escritório Wanderley Gomes Advogados, no montante de R$2.229.337,77, e para o pagamento de tarifas bancárias, no total de R$103.639,52.

O TCM ainda identificou diversas transferências de recursos da conta bancária dos precatórios do Fundef para outras contas do município, no montante de R$166.676,61, o que também caracteriza desvio de finalidade na aplicação desses recursos. Ainda cabe recurso da decisão.

Bahia Noticias

Bombeiros confirmam quarta morte após desabamento de prédio em Fortaleza

17 de outubro de 2019 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: SSPCE/ Fotos Públicas

O terceiro dia de buscas do Corpo de Bombeiros sob os escombros do prédio de sete andares, que desabou nesta terça-ferira em Fortaleza, teve a quarta morte confirmada. A informação foi divulgada pelo comandante da corporação, coronel Luis Eduardo Holanda. A quarta vítima fatal trata-se de um homem, cuja identidade ainda não foi descoberta:

“A gente confirma o quarto óbito, se trata de um homem, não temos ainda a identificação. A perícia já está trabalhando nesse momento na identificação. Continuamos com seis pessoas a serem encontradas”, afirmou o coronel.

Outras seis pessoas ainda seguem desaparecidas. Cerca de 150 bombeiros e 150 agentes de segurança e voluntários participam das buscas e do resgate de vítimas. Das outras vítimas, duas já foram identificadas. Uma foi a Izaura Marques Menezes, de 81 anos. A outra foi o Frederick Santana dos Santos, de 30 anos. Segundo a polícia, testemunhas afirmaram que o prédio passava por obras. A prefeitura afirmou que a construção era irregular.

Varela Noticias

Justiça Federal proíbe a ampliação do Porto de Salvador

17 de outubro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O juiz Ávio Mozar de Novaes, da 12ª Vara Federal da Bahia, determinou liminarmente (isto é, provisoriamente), nesta quarta-feira, dia 16, a suspensão das obras de ampliação do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon). Previsto no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da União, o projeto é de R$ 715 milhões. Responsável pelo empreendimento, o grupo Wilson Sons pode recorrer.

A decisão judicial atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para anular efeitos de aditivo que prorrogou concessão do Tecon antecipadamente, em 2016, por mais 25 anos. O magistrado descreve elementos “suficientes” para apontar ilegalidade na resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que aprovou aumento do prazo da concessão. Para o MPF, deve haver nova licitação.

Com o negócio, o grupo Wilson Sons ampliou a área total arrendada no porto de 44,3 mil m² para 216,5 mil m² e o valor final da concessão passou de R$ 37,6 milhões para R$ 12,8 bilhões. Para o juiz, não ficou comprovada “inviabilidade técnica, operacional ou econômica de realização de licitação de novo arrendamento”. (mais…)

Amargosa: Vice aciona Justiça e prefeito fica obrigado a reabrir gabinete extinto

17 de outubro de 2019 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

Uma decisão obriga o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro, a reabrir o gabinete do vice-prefeito Eliseu das Mercês Silveira. A determinação, informada nesta quarta-feira, dia 16, é do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus.

O magistrado atendeu parcialmente ao mandado de segurança emitido por Silveira. Já rompido politicamente, o vice-prefeito também queria a renomeação de uma funcionária do gabinete dele que foi exonerada pelo gestor.

Neste caso, o juiz não atendeu ao pedido. Com a decisão, o prefeito Júlio Pinheiro fica obrigado a não impedir a entrada do vice nas repartições públicas municipais.

Bahia Noticias

Morre Maurício Sherman, ex-diretor da TV Globo

17 de outubro de 2019 | Famosos | Postado por Hélio Alves

Artistas e outras personalidades lamentaram nesta quinta-feira, dia 17, a morte do diretor Maurício Sherman, aos 88 anos.

Segundo a família, Sherman morreu em casa, na Zona Sul do Rio, de manhã. O diretor contribuiu para diversas emissoras de TV do país.

Em várias passagens pela Globo, ajudou a criar o “Fantástico” e dirigiu programas de humor, como “Faça Humor, Não Faça Guerra”, “Os Trapalhões” e os de Chico Anysio.

G1

SAJ: Teatro SESC recebe espetáculo “Encontros (Im)Possíveis”, dirigido por Gustavo Gelmini

17 de outubro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Nos dias 30 e 31 de Outubro o Teatro SESC de Santo Antônio de Jesus receberá o espetáculo “Encontros (Im)Possíveis”, realizado pela Ecos de Luz.

Dirigido por Gustavo Gelmini e escrito pelo crítico de cinema, responsável pela cobertura do Oscar, Cannes e de Festivais Internacionais, Rodrigo Fonseca, o espetáculo teatral traz a história de Adão, um jornalista em fim de carreira que questiona suas pautas e personalidade mundiais que sonha em entrevistar.

Esta é uma das primeiras peças a se apresentar na Broadway em língua portuguesa e tradução simultânea. (mais…)