Cândido Sales: Corpo de homem é encontrado às margens do Rio Pardo

O corpo de um homem de 32 anos foi encontrado na tarde de quarta-feira, dia 01, às margens do Rio Prado, no município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o corpo de Natanael de Jesus Machado, natural de Vitória da Conquista, foi achado por volta das 14h30. Ele não apresentava sinais de violência. A suspeita é de ter sido afogamento.

Segundo a PM, o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

G1/ Bahia

É possível mudar o regime de bens com o casamento em vigência?

Imagem Ilustartiva | Crédito: Pixabay

Poucas pessoas sabem, mas é possível mudar o regime de bens do casamento depois do matrimônio realizado. Em 1916, quando foi criado o Código Civil, a alteração no regime de bens do casamento era proibido, só passando a ser possível após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, possibilitando que a mudança seja feita se os dois cônjuges estiverem de acordo, se não prejudicar terceiros e se tiver uma motivação significativa.

Atualmente, os regimes de bens são:

Comunhão universal de bens: Neste modo, todos os bens, presentes ou futuros, são compartilhados entre o casal, mesmo que alguns bens tenham sido obtidos somente em nome de um dos noivos. As dívidas também são compartilhadas.

Comunhão parcial de bens: Esta é a regulamentação de matrimônio mais usada no Brasil e consiste em: o que foi adquirido pelo casal antes do casamento é de propriedade individual de cada um, mas o que for conquistado durante a união, passa ser metade de um, metade do outro.

Separação total de bens: Neste regime os bens são totalmente individuais, mesmo se adquiridos depois do matrimônio. Geralmente este contrato é aplicado quando os envolvidos já tem um grande patrimônio antes de se tornar um casal. Além disso, há a separação obrigatória de bens, usada em casos específicos. Por exemplo, a justiça assegura este tipo de regime quando um dos cônjuges tem mais de 70 anos.

Participação final nos bens materiais adquiridos por ambos durante o matrimônio (aquestos): Durante o casamento vigora o regime da separação total de bens, sendo que cada cônjuge administra o seu próprio patrimônio e não há comunicação das dívidas contraídas. Ao término do casamento vigoram as regras da comunhão parcial de bens, devendo os bens adquiridos onerosamente após o matrimônio serem partilhados.

Além dos quatro regimes, o Código Civil de 2002 permite que haja um regime misto a ser escolhido pelo casal. Para determinados bens pode vigorar um tipo de regime e para outros, outro tipo de regime.

Debora Ghelman, advogada especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, afirma que, embora não seja comum mudar o regime de bens após o casamento, pode ocorrer, e explica como pode ser feita a mudança:

“O casal pode mudar de ideia após o matrimônio, por não se adaptar ao que foi escolhido primeiro, ou porque pode estar trazendo complicações para o relacionamento. Muitas pessoas não sabem que é possível fazer esta mudança, por isso processos como este não são frequentes”, disse Ghelman.

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Milagres: Acidente deixa um morto na BR-116

Foto: Arquivo Pessoal

Um acidente de trânsito envolvendo um veículo de passeio, conduzido por um homem identificado pelo prenome Zelinho, foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta sexta-feira, dia 03, na BR-116, próximo ao município de Milagres.

Zelinho morreu na hora. Ele é filho de um comerciante de Itatim. Equipes da Via Bahia e SAMU estiveram no local para prestar socorro, porém, a vítima não resistiu aos ferimentos.

O corpo foi removido ao Departamento de Polícia Técnica.

A Voz É Aqui/ Mídia Bahia

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

O governo divulgou nesta quinta-feira, dia 02, o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. O pagamento é realizado de acordo com o número que vem impresso no cartão do programa. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1.

Quem possui cartão com final 2, pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o último dia do mês. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão realizados no dia 12 e seguem até o dia 28. O Bolsa Família é um programa de distribuição de renda, criado em 2003.

Atende famílias classificadas como situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e famílias classificadas como pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro.

Metro1

Mutuípe: Homem morre vítima de disparo de arma de fogo; 14º BPM emite nota

Foto: Arquivo Pessoal

O armador de ferragens Juscimar Oliveira, de 39 anos, morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo, na manhã da última quarta-feira, dia 1º, em Mutuípe, no Vale do Jiquiriça. Ele estava na frente da casa onde residia, na localidade rural de Mutuipinho, quando foi alvejado no abdômen. Juscimar foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas morreu antes de ser submetido a cirurgia.

Segundo familiares da vítima, Juscimar era trabalhador e não tinha passagem pela polícia. Ainda segundo a família, o disparo foi feito por um policial militar. Em nota emitida pelo 14º Batalhão da PM, a instituição informou que policiais que se encontravam a serviço na cidade foram informados por moradores da comunidade que haviam homens efetuando disparos de arma de fogo em via pública, na Rua do Banheiro, onde a guarnição foi recebida a tiros por homens armados.

Ainda segundo a nota, houve revide de forma proporcional à injusta agressão, e em seguida os policiais acompanharam os agressores que empreenderam fuga abandonando uma das armas de fogo. No momento do deslocamento os policiais foram informados por populares que uma pessoa estava sendo socorrida em um veículo por familiares, e que esse homem havia sido atingido por um disparo de arma de fogo.

De acordo com a nota, a guarnição fez o acompanhamento do referido veiculo, prestando todo auxilio necessário durante o socorro, e os procedimento legais estão sendo adotados, como: abertura de Ínquérito Policial Militar, acompanhamento do inquérito junto a Policia Civil, além da perícia técnica, que permitirá indicar de qual arma foi realizado o disparo que vitimou Juscimar.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Clube FM

Número de acidentes cai 31% nas estradas baianas no período do Réveillon

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) informou que houve uma redução de 31% do número de acidentes nas rodovias estaduais, de acordo com a Operação Réveillon 2019/2020. No período foram realizadas ações preventivas com aumento de efetivo, intensificação da fiscalização e patrulhamento nas estradas baianas, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Durante a operação, foram realizadas abordagens a 5157 veículos, extraídos 1855 autos de infração de trânsito, 45 veículos foram retidos, além de recolhidas 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos (CRLVs), e ainda foram recuperados, produto de roubo/furto, cinco veículos.

Na malha viária sob responsabilidade do BPRv foram contabilizados 27 acidentes de trânsito, uma redução de 31% comparado ao mesmo período do ano passado, com registro de 10 vítimas com ferimentos leves (redução de 37,5%), nove vítimas graves (redução de 65,38%) e três vítimas fatais (redução de 25%).

Metro1