As duas notificações feitas pela Bahia ao Ministério da Saúde foram descartadas como suspeitas de coronavírus por não apresentaram os requisitos definidos pela pasta. A informação foi divulgada pelo MS durante coletiva nesta quinta-feira (30).

Até o meio dia desta quinta o Brasil havia registrado 43 notificações. Dessas, 28 foram excluídas por não apresentaram os requisitos para serem enquadrados como suspeitas de coronavírus.

O Ministério ainda informou que 6 casos foram descartados. Nestas situações, eles chegaram a ser uma suspeita, mas a investigação descartou o vírus. O Brasil segue com nove casos suspeitos.

Bahia Noticias

A prefeitura de Jeremoabo recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e utilizou uma parte para repassar o duodécimo para a Câmara Municipal, atrasado desde o último dia 20 de janeiro. Outra parte, diz a Administração, será destinada ao pagamento de salários atrasados de uma parcela dos servidores.

Do valor de R$ 470.974,62 depositado na conta de Jeremoabo, relativo ao FPM, R$ 139.413,68 foram repassados para a Câmara Municipal, referente ao restante do duodécimo. Segundo o secretário de Administração do município, Nilson Lubarino, a prefeitura já havia pago R$ 100 mil no último dia 22 de janeiro. O repasse possibilita que o Poder Legislativo pague os salários de seus servidores, atrasados neste mês.

O secretário prometeu ainda o pagamento de alguns dos salários atrasados dos servidores da prefeitura. “Na Secretaria de Saúde, pagaremos o mês de janeiro amanhã (31). Na Educação, pagamos o restante do mês de dezembro dos efetivos FUNDEB hoje. Amanhã, pagaremos a parte desses servidores o mês de janeiro”, contou. Segundo ele, os trabalhadores das demais secretarias devem receber a partir de 10 de fevereiro, caso não haja novo bloqueio de verbas. (mais…)

A desembargadora Dinalva Laranjeira voltou atrás da decisão m cancelou a suspensão da tramitação da PEC 159, que versa sobre as mudanças no regime de Previdência dos servidores estaduais. A nova posição da desembargadora permite a AL-BA publicar no Diário Oficial a decisão do relator, aprovado na última terça (28) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A retomada do rito acontecerá amanhã (30), a partir das 19h. O líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto, afirmou que “a ideia é que todos os deputados e deputadas estejam aqui [na Assembleia], no sentido de retomar a votação da PEC amanhã”. Uma edição extra do Diário deve ser publicada ainda na noite desta quinta-feira (30).

Na nova decisão, a desembargadora afirma ter reconsiderado a análise a partir dos argumentos apresentados pela AL-BA e afirma: ” Entendo que, conquanto o estudo apresentado não contemple as projeções de receitas e despesas que decorram de eventual aprovação da PEC 159/2020, sua análise deve competir, com exclusividade, aos Parlamentares baianos, pois não há exigência legal ou constitucional específica de apresentação da análise atuarial para fins de processamento da proposta de emenda constitucional”. (mais…)