Projeto obriga inclusão de CPF em cadastro para usar redes sociais

13 de fevereiro de 2020 | Entretenimento | Postado por Hélio Alves
Imagem de HeikoAL por Pixabay

Um projeto de lei torna obrigatória a inclusão do número do CPF em cadastro para que usuários tenham acesso a redes sociais. Isso significa dizer que para usar WhatsApp, Facebook, Instagram ou qualquer outra plataforma, seria necessário registrar o número do documento.

A medida vale tanto para novos quanto para antigos usuários. O texto estabelece que os provedores devem recadastrar em até seis meses os usuários para contemplar a nova exigência. A ideia é do senador e relator da CPMI das Fake News, Angelo Coronel (PSD-BA), como parte das propostas que são resultado da comissão. O senador acredita que a inserção do documento de identificação pode facilitar a responsabilização dos titulares de perfis que propaguem mensagens falsas.

“A ausência de legislação específica capaz de coibir a criação desses perfis, que dificultam a identificação de quem produz e compartilha notícias fraudulentas, é apontada por especialistas como fator de estímulo para a disseminação desse tipo de informação”, alega o senador.

Bahia.Ba

Cabaceiras do Paraguaçu: TJ-BA rejeita denúncia do MP-BA contra prefeito

13 de fevereiro de 2020 | Cabaceiras do Paraguaçu | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Youtube

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo, Abel Silva dos Santos. O parquet acusa o gestor de crime de responsabilidade na contratação de duas bandas em 2017. Em decisão, publicada nesta quinta-feira, dia 13, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA consideraram “ausência de justa causa” na ação do MP-BA.

Pelo entendimento do Tribunal, apesar de o denunciado não ter averiguado com profundidade se os termos do contrato com uma das empresas foram cumpridos de forma legal, a conduta do prefeito não traria indícios de dolo (o que ainda é passível de debate, eis que a jurisprudência ainda diverge sobre a necessidade de sua presença) e principalmente, de dano aos cofres municipais.

O TJ-BA ainda considerou que o início da ação penal no caso seria ato contraproducente: gasto desnecessário e sobrecarga e do Poder Judiciário, além de constrangimento do prefeito “a demanda penal fadada ao fracasso”.

Bahia Noticias

Japão confirma primeira morte pelo novo coronavírus

13 de fevereiro de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O Japão confirmou a primeira morte no país por Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus. Nesta quinta-feira, dia 13, o ministro da Saúde do Japão, Katsunobu Kato, disse, em entrevista coletiva, que a vítima era uma mulher de cerca de 80 anos, moradora da região metropolitana de Tóquio.

Essa foi a segunda morte causada por complicações do coronavírus fora da China. A primeira foi nas Filipinas, na semana passada. O Ministério da Saúde do Japão disse ainda que “ainda não está clara” a relação da morte da idosa com o coronavírus, mas informou que o teste para identificar a infecção deu positivo para Covid-19.

A capital japonesa vai sediar as Olimpíadas de 2020, que começam em 24 de julho. Na semana passada, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, garantiu ao Parlamento que o calendário das competições não será alterado por conta da epidemia de coronavírus.

Metro1

SAJ: Desportista “Cafuringa” pede ajuda para pagar cirurgia

13 de fevereiro de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Blog do Valente

Uma campanha foi lançada em Santo Antônio de Jesus (BA) em prol do desportista Jailton Brito, conhecido como “Cafuringa”, o qual precisa ser submetido a uma cirugia. Com desgaste na cabeça do fêmur há cinco anos, que o deixou com dificuldade para andar, Cafuringa tem passado por diversos transtornos na fila do SUS para conseguir a cirurgia.

Ele relatou que está na fila do SUS no Hospital Santo Antônio e no Hospital Manoel Victorino, onde vai retornar nesta sexta-feira, dia 14.

Muito conhecido na cidade, Cafuringa trabalhou há mais de 25 anos na Secretaria de Esportes, cultura e lazer; na Câmara de Vereadores e foi gerente do Ginásio e do Estádio municipal. Qualquer doação pode ser feita atraves de depósito bancário nas contas:

Banco Bradesco

AG: 1502-4

C/C: 36581-5

Em nome de Jailton Brito (Cafuringa).

Banco do Brasil

AG: 0563-0

C/C: 47795-8

Em nome da Federação de Box do Estado da Bahia

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Jornalista é assassinado na fronteira do Brasil com o Paraguai

13 de fevereiro de 2020 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ G1

O jornalista Léo Veras foi morto por pistoleiros na noite de quarta-feira, dia 12, na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, vizinha à sul-mato-grossense Ponta Porã, a 342 km de Campo Grande. Ele foi atingido por cerca de 12 tiros de pistola 9 milímetros e um deles acertou a cabeça do jornalista, que chegou a ser socorrido e encaminhado para um hospital particular da cidade paraguaia, mas não resistiu.

De acordo com a polícial local, Léo estava jantando com a família no quintal de sua casa. Por volta das 21 horas, dois pistoleiros encapuzados chegaram em uma caminhonete branca, entraram pelo portão que estava aberto e invadiram o local. Eles efetuaram vários disparos contra o profissional que tentou correr, mas caiu ao ser atingido pelos tiros. Léo Veras é um jornalista bastante conhecido em Mato Grosso do Sul e também era o proprietário de um site policial que produzia notícias da região da fronteira em português e espanhol.

Frequentemente ele noticiava situações relacionadas ao tráfico de drogas. A polícia ainda não sabe se a execução tem relação com o tráfico. O Ministério Público do Paraguai designou na madrugada de quinta-feira, dia 13, uma equipe de promotores para acompanhar o caso. O sindicato dos Jornalistas em Mato Grosso do Sul também divulgou uma nota lamentando a execução do jornalista.

Redação: Bahia.Ba | Informações: G1

SAJ: Início das aulas para alunos do Rômulo Almeida é adiado

13 de fevereiro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem do IFBA em SAJ | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O início das aulas para os alunos do Colégio Rômulo Almeida, que estava previsto para acontecer na última segunda-feira, dia 10, foi adiado. O convênio entre o IFBA de Santo Antônio de Jesus/BA, e a Secretaria de Educação do Estado não foi concluída.

Conforme informações da presidente da APLB Sindicato, professora Conça Sampaio, os alunos estão matriculados para estudar nas dependências do IFBA no turno matutino e chegaram a receber material didático e fardamentos, no entanto, terão o ano letivo prejudicados por questões burocráticas.

“O IFBA já enviou o contrato a Secretaria, mas não recebeu uma resposta. Eles estão aguardando uma posição da Secretaria do Estado para a assinatura do convênio para o ano letivo de 2020”, confirmou a sindicalista. Ainda de acordo com o sindicato, a previsão é de que as aulas iniciem na segunda-feira, dia 17. “Acreditamos que o documento chegue ainda esta semana e que as aulas possam começar na segunda”, completou.

Blog do Valente