Neste mês de outubro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realizou uma ação importante para garantir a qualidade e precisão nas transações comerciais de grãos na Bahia. Técnicos do órgão estiveram na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para verificar novos medidores de umidade de grãos, seguindo um cronograma estadual que inclui verificações periódicas e atendimento a denúncias e solicitações.

A verificação dos medidores é obrigatória, conforme a Portaria Inmetro nº 47, de 7 de fevereiro de 2022, que regulamenta o uso desses equipamentos na medição de umidade de grãos em transações comerciais e fiscalização. De acordo com a regulamentação, a verificação periódica dos equipamentos deve ocorrer anualmente, abrangendo ensaios com os grãos de maior relevância econômica, como feijão, arroz, café, milho e soja. Esses parâmetros são essenciais para determinar o peso e o valor de mercado dos grãos, assegurando um comércio justo e regulado.

Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro, destaca a importância desse trabalho para a economia local: ‘a fiscalização metrológica dos medidores de umidade de grãos garante não apenas a transparência nas transações comerciais, mas também protege o produtor, assegurando que o valor pago reflete com precisão a qualidade e quantidade do produto. Nosso objetivo é fomentar o desenvolvimento da agroindústria na Bahia, promovendo um ambiente de negócios confiável e justo.’ (mais…)

Equipes do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Educação do Estado (SEC) e da Prefeitura de Heliópolis (BA) estão trabalhando conjuntamente para prestar atendimento à comunidade escolar e às famílias envolvidas, após a morte de quatro jovens, estudantes de uma escola da cidade, na última sexta-feira (18).

Entre as medidas, ficou decidida a continuidade das práticas pedagógicas e o retorno às aulas na rede municipal de ensino, na próxima terça-feira, dia 29 de outubro. Nesse primeiro momento de retomada, serão realizadas atividades para acolhimento e escuta dos alunos e professores. A escola onde aconteceu o ataque segue sem previsão de retorno, somente com atendimento de apoio aos estudantes e profissionais que trabalham na unidade.

Uma equipe multidisciplinar da SEC e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), formada por profissionais de Psicologia e Serviço Social, também está atuando no município, desde que o fato ocorreu. A representante do Ministério da Educação, Sarah Vieira, que já acompanhava o trabalho através de reuniões on line, chegou a Heliópolis, na quarta-feira (23). Sarah é psicóloga e coordenadora do Núcleo de Resposta e Reconstrução de Unidades Escolares (NRRUE), com experiência em situações de violência extrema nas escolas, e atuou em situações semelhantes no país. (mais…)

O Governador Jerônimo Rodrigues publicou, no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (24), o Decreto nº 23.167/2024, suspendendo o expediente nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (28). A publicação do chefe do executivo concede feriado para funcionalismo em virtude da data comemorativa do Dia do Servidor Público Estadual.

O Decreto excetua aqueles serviços públicos essenciais cuja prestação não pode sofrer interrupções e devem funcionar normalmente. O Governador também determinou a antecipação do pagamento da remuneração dos servidores do Estado. Cerca de 280 mil servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) receberão salários no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria.

O Poder Executivo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial do mês de outubro. ‘Vamos antecipar o pagamento como medida de reconhecimento e valorização daqueles que nos ajudam a melhorar a gestão pública e a aprimorar prestação de serviço para o cidadão’, declarou Edelvino Góes, secretário da Administração do Estado (Saeb). (mais…)