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Quem pode denunciar violência doméstica?

28 de junho de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Quem pode denunciar violência doméstica? - noticias, artigosImagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

A dúvida sobre quem pode denunciar violência doméstica é muito comum entre diversas pessoas.  Afinal, o que fazer quando você conhece uma mulher vítima de violência doméstica que não é da sua família? Será que é possível denunciar? Mas, essas não são as únicas perguntas que pairam em torno do assunto. Já que muitas pessoas até gostariam de denunciar. Contudo, não querem se envolver diretamente nos problemas de outras pessoas. O que traz à tona dúvidas sobre a possibilidade, ou não, de denunciar a violência doméstica de forma anônima. Pensando nisso, elaboramos esse artigo. Onde vamos esclarecer essas e outras questões sobre quem pode denunciar violência doméstica.

Saiba também como denunciar violações dos direitos humanos. 

Saiba quem pode denunciar violência doméstica

Um dos principais problemas relacionados à ocorrência da violência doméstica é a dificuldade das vítimas em pedir ajuda. Por que, a maior parte dos casos ocorre dentro de casa, longe dos olhos das pessoas. Além disso, muitas pessoas ainda mantêm o hábito cultural de não se meter em “briga entre marido e mulher”. Exatamente como diz o ditado. Ou seja, esse é outro obstáculo prático que pode dificultar que as mulheres vítimas de violência recebam ajuda.

Por todos esses motivos, denunciar a violência doméstica é uma tarefa de todos. Então, na prática, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia aos órgãos competentes. Em outras palavras, não é preciso ser membro da família para fazer uma denúncia. Pois, você pode até mesmo denunciar um caso de agressão a mulher sem conhecer a vítima. Por exemplo, se você presenciar uma agressão em vias públicas. (mais…)

Dicas para inovar nas atividades com o animal de estimação em espaços pequenos

22 de junho de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Dicas para inovar nas atividades com o animal de estimação em espaços pequenos - dicas, artigosFoto: Pixabay

Especialista em cuidado animal conta como trazer mais diversão e diferentes possibilidades de movimentos para o animal em casa

Quem tem pet em casa sabe a dificuldade de conseguir manter o animal ativo com atividades físicas, principalmente quando o espaço é reduzido, como em kitnets e apartamentos, onde ele não tem a possibilidade de explorar o local como em um lugar aberto. De acordo com a CEO da franquia especializada em cuidado animal, EcoCão Espaço Pet, Patrícia Sprada, os tutores encontram obstáculos na hora de promover tarefas ligadas ao lazer e diversão do pet nestes locais. “Além da falta de espaço para o animal correr ou se movimentar, os tutores também precisam encarar a rotina diária de cada família, que nem sempre favorece esses momentos de entretenimento e cuidado com o amigo que fica em casa”, afirma.

Pensando nesse cenário, a especialista compartilhou seis dicas de como inovar nas atividades para garantir a movimentação dos pets em espaços reduzidos, confira:

1 – Utilize brinquedos pequenos

Os pets, como cachorros e gatos, são apaixonados por brinquedos pequenos, como as bolinhas. Por isso, invista neste tipo de acessório para trabalhar principalmente sua movimentação. Também é possível montar bolinhas com meias que não são mais utilizadas. Só lembre que é um brinquedo a ser oferecido com supervisão, pois há cães que gostam de mastigar tecidos e acabam engolindo. (mais…)

Rol taxativo da ANS: Advogado fala sobre mudanças na cobertura de tratamentos pelos planos de saúde

22 de junho de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Rol taxativo da ANS: Advogado fala sobre mudanças na cobertura de tratamentos pelos planos de saúde - artigosFoto: Reprodução/ Video

Por Murilo Aires – Advogado 

A cada dois anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualiza o seu rol de procedimentos. Neste mês, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após extensa discussão, compreendeu pela taxatividade da lista para a cobertura obrigatória pelos planos de saúde, o que na prática significa que, em regra, somente há obrigatoriedade para os tratamentos presentes no rol, os quais, portanto, não podem ser negados.

Para orientar os conveniados sobre seus direitos, o advogado Murilo Aires, do escritório Dosso Toledo Advogados, explica que apesar de prejudicar potencialmente os direitos dos clientes beneficiários, a decisão não muda o quadro anterior em determinados casos, pois a taxatividade foi reconhecida apenas em regra, com a previsão de exceções.

De acordo com o profissional, o rol pode ser superado em casos específicos, por exemplo, em que não haja substitutos terapêuticos ou que tenham sido esgotadas as tentativas com os procedimentos listados pela ANS e que o tratamento não tenha sido indeferido pela Agência, embora haja a necessidade de comprovação da eficácia do método proposto, de recomendações de órgãos técnicos e de que seja realizado, quando possível, o diálogo interinstitucional do magistrado com entes ou pessoas com expertise técnica na área da saúde. (mais…)

ARTIGO – O Brasil precisa mudar para não perpetuar a impunidade

22 de junho de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
ARTIGO - O Brasil precisa mudar para não perpetuar a impunidade - brasil, artigosImagem de succo por Pixabay

Por Samuel Hanan – engenheiro

Muito recentemente, o governador de um estado brasileiro filiou-se a um grande partido com a finalidade de se candidatar à reeleição. Esse ato, legítimo no regime democrático, esconde algumas das maiores mazelas brasileiras: a corrupção no meio político e a sensação de impunidade que permeia toda a sociedade.

O ato de filiação desse governador, anunciado com pompa e circunstância, é verdadeiro escárnio à moral e à ética que deveriam ser os pilares da atividade política e da administração pública como, aliás, preceitua a nossa Constituição Federal.

Isso porque o político em questão acaba se tornar réu em ação penal. Envolvido em um escândalo de superfaturamento na compra de equipamentos para o combate à Covid-19, com a utilização de recursos públicos, foi denunciado pela Procuradoria da República e, por decisão unânime, uma das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia, dando início a um processo criminal contra o governador. A ele são imputados crimes como fraude em licitação, peculato, dispensa irregular de licitação e embaraço à investigação. Não é pouca coisa, como também não foi pequeno o valor dispendido na contratação investigada. (mais…)

ARTIGO – Transformando Eleitores em Militantes

21 de junho de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
ARTIGO - Transformando Eleitores em Militantes - artigos

Parte 9 da série: A Construção de um Projeto Político Eleitoral.       

A dinâmica das relações políticas sempre impõe uma escala e uma estrutura hierarquizada. Não obstante os discursos democráticos propalados em quase todos os movimentos políticos e sociais, as escolhas recaem em um pequeno grupo; dai a ideia de que “a politica é para todo mundo, mas não é feita por todo mundo”.

Ainda que se apresente como uma estrutura horizontalizada, grande parte dos membros do grupo desconhece os aspectos, históricos, científicos, culturais, antropológicos e sociais que justificam e sustentam as decisões a serem tomadas. Embora essa paridade trazida pela horizontalidade, facilite a manifestação de ideias e propostas, na pratica as decisões são tomadas com base num alinhamento mais pragmático que programático.

Esse inconsciente social, enquanto repressão social subjetiva, pouco é percebido pela maioria da população. Pois, o próprio núcleo social ao qual integram não se preocupa em produzir conhecimento. Mas, apenas informações e decisões. Transformando indivíduos em números. (mais…)

Inverno agrava a asma — Saiba como controlar as crises

21 de junho de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Inverno agrava a asma -- Saiba como controlar as crises - saude, artigosImagem de Pexels por Pixabay

A asma é uma das doenças crônicas mais prevalentes no mundo e acomete 20 milhões de brasileiros1,2. Apesar do avanço no conhecimento da doença e formas de tratamento, o bom manejo dessa enfermidade ainda envolve obstáculos³.

Apesar de não ter cura, a doença pode ser controlada, mas o paciente precisa compreender que um desfecho satisfatório depende de engajamento e tratamento medicamentoso contínuo, não apenas naqueles momentos em que os sintomas se intensificam ou durante as crises que exigem atendimento médico hospitalar de emergência2,3.

O ar chega aos pulmões por meio dos brônquios, estruturas do sistema respiratório². Em pacientes com asma, uma inflamação crônica acomete esses dutos de ar, reduzindo o seu calibre e limitando o fluxo do oxigênio². Por essa razão, pacientes com asma sofrem com a falta de ar, perdem o fôlego, têm sensação de aperto no peito, apresentam sibilos e tosse². Existem inúmeros gatilhos que resultam em crises de asma, e o frio do inverno é um deles, bem como fatores emocionais e externos, alergias a ácaros, pólen das flores, produtos químicos, entre outros desencadeantes2. (mais…)