Senado aprova projetos de proteção às mulheres

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à violência doméstica. Ambos projetos foram aprovados simbolicamente por unanimidade.

O primeiro projeto aprovado, o PL 2.508/2020, dá prioridade à mulher provedora em família monoparental a receber o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrência da covid-19. A justificativa do projeto é que muitas mulheres que cuidam sozinhas dos filhos não receberam o auxílio porque o ex-cônjuge ou companheiro, pai das crianças, sacou os recursos e não repassou o valor. Pela lei já em vigor, os R$ 600,00 do auxílio devem ser pagos em dobro para a mãe solo.

O projeto vai à sanção presidencial. Ele altera a Lei do Auxílio Emergencial, priorizando o cadastro feito pela mãe solo, nos casos em que haja duplicidade entre o cadastro dela e o do homem na indicação dos dependentes, desde que os dois não formem uma única família. O texto prevê que caso o homem seja o detentor da guarda dos filhos, ele deverá manifestar sua discordância na plataforma digital. Nesse caso, ele será advertido sobre as penas legais para prestação de informação falsa. (mais…)

Câmara conclui apreciação de MP sobre reembolso de passagens aéreas

Imagem Ilustrativa | Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da Medida Provisória 925/20 que permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses as passagens canceladas. O texto base da matéria foi aprovado nesta terça-feira (7), teve votação concluída nesta quarta-feira (8) e agora segue para apreciação do Senado.

O valor do reembolso será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas até 31 de dezembro deste ano.

O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, vale para qualquer meio de pagamento utilizado para a compra da passagem: dinheiro, crédito, pontos ou milhas. (mais…)

MEC anuncia novas datas do Enem

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, dia 8, as novas datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira prova será no dia 17 de janeiro de 2021 e a segunda prova em 24 de janeiro de 2021.

O Exame estava previsto para novembro deste ano, mas houve pressão da sociedade e de parlamentares para a o adiamento das provas em virtude da pandemia do novo coronavírus. A notícia foi anunciada em entrevista coletiva com representantes do MEC e do Inep.

Durante a entrevista, foi afirmado que a data levou em conta os alunos da rede pública. O adiamento do exame era um pleito principalmente desses estudantes que, na sua maioria e ao contrário dos alunos da rede privada, estão desde o início da pandemia sem auxílio de aulas e professores. (mais…)

Medidas de segurança em relação a pandemia vão encarecer Enem em R$ 70 milhões

Editada: Foto: Suami Dias/ GOVBA

As mudanças e medidas adotadas para garantir segurança sanitária a estudantes e aplicadores no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai encarecer em cerca de R$ 70 milhões a realização da prova. A suplementação foi solicitada ao Ministério da Economia. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) está fazendo remanejamentos internos de recursos.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, explicou em coletiva nesta quarta-feira (8) que o órgão e o MEC já estão no processo de renovção do contrato com o consórcio aplicador da prova.

Ainda conforme Lopes, o mapa de distribuição dos alunos em salas e escolas. Ele ainda destacou a importância do calendário de inscrições ter sido mantido, apesar dos pedidos de adiamento. Deste modo, o “orçamento adicional está sendo feito com base em um número real”.

Bahia Noticias

É nesta sexta a live da dupla Zezé Di Camargo e Luciano

Foto: Fred Pontes/ Divulgação

É nesta nesta sexta, dia 10, a partir das 22h30, na TV e rádio Band, a live com a dupla Zezé Di Camargo e Luciano. Mas, antes, às 21h30, os dois filhos de Francisco estarão no “Brahma Live”, no canal da dupla no Youtube.

“É o amor em casa”. É assim que Zezé Di Camargo define a sua live. Para produzir e participar de cada detalhe do show, o cantor deixou a sua fazenda, no interior de Goiás, e está em São Paulo desde segunda à noite para ensaiar e preparar o repertório. A apresentação terá três horas de duração: das 21h30 às 22h30, no canal da dupla no Youtube. Das 22h30 à meia noite e meia, na Band, dentro do projeto “Música na Band”.

Mais românticos do que nunca, Zezé Di Camargo e Luciano prometem uma viagem nos grandes hits de sua carreira. “Tenho certeza de que, de casa, o público fará coro a todas as canções. Todos poderão contemplar um pedacinho de cada época e, nesta, digamos nova era, escrever uma nova história entre a gente e os fãs, de quem sentimos tanta falta”, declara Luciano.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Isabella Otero/ Caldi Comunicação

OMS admite possibilidade de transmissão aérea do novo coronavírus

Image by Fernando Zhiminaicela from Pixabay

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que surgiram “evidências” sobre a possibilidade de transmissão do novo coronavírus pelo ar. A informação veio à tona nesta terça-feira (7). A OMS explicou que tem trabalhado desde abril com vários cientistas que assinaram uma carta aberta para alertar sobre esse modo de disseminação da Covid-19.

A doença já afetou 11,6 milhões de pessoas e causou a morte de 539,9 mil em todo o mundo desde o início da pandemia. Benedetta Allegranzi, que lidera o setor de controle de infecções na OMS, afirmou que o órgão busca “compilar e interpretar” mais provas para emitir diretrizes atualizadas sobre o assunto.

“Temos que ser abertos a essa evidência e entender, ao mesmo tempo, suas implicações nas formas de transmissão e nas precauções que devem ser adotadas. Estão surgindo evidências, mas elas não são definitivas. A possibilidade de transmissão aérea em espaços públicos, principalmente em ambientes com ventilação inadequada e grandes aglomerações, não pode ser descartada”, admitiu Allegranzi.

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