Câmara aprova urgência para projeto de cotas de 30% em concursos públicos

13 de novembro de 2024 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 13, a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, que propõe reservar 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras, indígenas e quilombolas. Atualmente, a legislação de cotas destina 20% das vagas a candidatos negros. O novo projeto amplia essa porcentagem e também abrange povos indígenas e quilombolas, promovendo um avanço na inclusão desses grupos no setor público.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pela deputada Carol Dartora (PT-PR), a proposta agora segue diretamente para análise no plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas. “Esse projeto representa um avanço significativo, ao reconhecer o direito de povos indígenas e quilombolas à reparação histórica e à ocupação de espaços no serviço público”, explicou Dartora no parecer apresentado.

Em maio, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reuniu-se com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para reforçar o apoio governamental ao projeto, considerado uma prioridade. (mais…)

Prefeitura de Amargosa é a primeira do estado a implantar o Sistema SEI Bahia

13 de novembro de 2024 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Edson Andrade

O prefeito de Amargosa Júlio Pinheiro realizou nesta terça, dia 12, a abertura do processo nº 1 do município no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o software de tramitação eletrônica que está ajudando os órgãos públicos a eliminar o uso do papel em seus processos e documentos administrativos.

O gesto simbólico foi acompanhado de forma virtual pelo secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, e marcou a virada de chave para a entrada em operação do software no município.

Com a iniciativa, Amargosa se tornou a primeira prefeitura do Estado a concluir o processo de implantação do sistema por meio do projeto SEI Bahia Municípios, capitaneado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A partir de agora, todos os processos e documentos administrativos do município terão que ser obrigatoriamente gerados pelos servidores municipais na ferramenta digital. Entre as vantagens da implantação ressaltadas pelo próprio prefeito, está uma maior integração com as esferas federal, municipal e estadual.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom/Saeb.

Deputados federais do PT Bahia assinam PEC pelo fim da escala 6×1

13 de novembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Todos os deputados federais do Partido dos Trabalhadores da Bahia, na Câmara, em Brasília, assinaram a Proposta de Emenda à Constituição para pôr fim à escala de trabalho 6×1 para a classe trabalhadora no Brasil. A PEC conseguiu o número suficiente de assinaturas para começar a tramitar no Congresso Nacional. O documento, que ganhou fôlego nas redes sociais, teve 194 assinaturas.

Os parlamentares do PT que votaram pelo fim do regime de trabalho, considerado exploratório pela bancada do partido em Brasília, tiveram a assinatura das deputadas Elisangela Araújo e Ivoneide Caetano, dos deputados Jorge Solla, Joseildo Ramos, Josias Gomes, Valmir Assunção e Waldenor Pereira.

Para os parlamentares petistas, a PEC necessita ser aprovada o mais rápido possível, para, dessa forma, retirar a sobrecarga dos trabalhadores brasileiros. Os deputados acreditam que, com o fim do atual modelo, a classe terá condições mais dignas de trabalho, produtividade e maiores garantias de oportunidades para quem está fora do mercado. (mais…)

SAJ: Câmara Municipal recebe visita de participantes de projeto coordenado pelo Instituto GESCA

13 de novembro de 2024 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus recebeu a visita de um grupo de estudantes que participam de um projeto coordenado pelo Instituto GESCA, que oferece o curso Compartilhando Direito: Potencialize, em parceria com o Instituto Nelson Willians.

De acordo com o presidente do GESCA, Florisvaldo Queiroz (Dinho), o curso trabalha com conteúdos da área do Direito, além de estudos sobre democracia e cidadania e noções de oratória. A visita à Câmara Municipal faz parte do processo de conclusão do curso. ‘Eles vêm conhecer como é que funciona a Câmara de Vereadores, como é o trabalho. Tudo que a gente desenvolveu lá aqui a gente fecha o ciclo vendo na prática’, afirmou o presidente do Instituto.

Durante a visita, os alunos do curso foram recepcionados pelos edis e puderam conhecer as dependências da sede do Poder Legislativo, além de acompanhar uma sessão ordinária, quando puderam conhecer a dinâmica de realização da reunião legislativa e acompanhar os debates e as votações. (mais…)

Espetáculo Memórias Povoadas realiza mais um ciclo de apresentações em Salvador

13 de novembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Lucas Barral Amoedo

O sagrado feminino negro e a visão da mulher preta como uma fortaleza que suporta tudo são os temas que norteiam o espetáculo Memórias Povoadas que teve a sua estreia em 2022, chegando a seis temporadas em equipamentos culturais como o Teatro Makota Valdina, Teatro Vila Velha, Teatro Sesi Rio Vermelho,Teatro Sesi Casa Branca, Sala do Coro do TCA e Teatro Gregório de Mattos. Neste Novembro Negro 2024, o espetáculo realiza mais um ciclo de apresentações entre os dias 18 e 28 de novembro em Salvador.

PROGRAMAÇÃO NOVEMBRO 2024:

18/11 Feira Literária do Subúrbio – FLISU

23/11, 30 /11 e 07 /12 Memórias Negras no MAFRO (Museu Afro Brasileiro)

28 /11 Novembro Negro na PGE (Procuradoria Geral do Estado).

A peça é dirigida por Cássia Valle, com co-direção e direção musical de Cell Dantas, e questiona a visão estereotipada de força das mulheres pretas: ‘Até onde é saudável estar sempre pronta para a luta? Essa visão prejudica a saúde mental dessas mulheres e as mantém na base da pirâmide social, afinal ‘elas aguentam’. É negado o direito à fragilidade, à desistência. Elas precisam ser o tempo inteiro fortes para aguentar o que vem da sociedade, da família, de companheiros/as e de si mesmas’, aponta Cássia. (mais…)

Delegação baiana de judô participa dos Jogos da Juventude na Paraíba; Maria Helena comenta

13 de novembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Maria Helena | Crédito: Jéssica Tavares-Ascom/ Sudesb

A Delegação baiana de judô já se encontra em João Pessoa na Paraíba para disputar até o dia 30 de novembro as provas dos Jogos da Juventude, que é o maior evento esportivo escolar do país.

A soteropolitana Maria Helena Dourado, de 15 anos, acredita que os Jogos da Juventude serão uma lembrança inesquecível na sua vida como atleta e, também, um momento de batalha, ‘pois, até chegarmos aqui, tivemos várias etapas. Mas com o apoio do Bolsa Esporte, acredito que posso chegar mais longe e sei que darei o meu melhor para trazer medalha não só pra mim, mas pra todo o meu estado’, disse.

Maria Helena é estreante nos Jogos da Juventude, mas não em competições escolares, pois representou a Bahia na etapa dos Jogos Escolares Brasileiros 2023, competição para estudantes atletas de 12 a 14 anos, tendo conquistado a medalha de bronze na modalidade de judô. Agora, aos 15 anos, encara um novo desafio, mostrando-se empolgada para a experiência em uma nova competição que reúne os melhores do país em sua faixa etária. (mais…)