Categoria: Educação

Começa renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino

6 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa editada | Crédito: Carol Garcia/ SECOM

Começa nesta segunda-feira, dia 06, e segue até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula para o ano letivo 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular no ano letivo 2021. A matrícula para alunos novos será realizada no mês de janeiro em datas a serem divulgadas em portaria da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer a unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação. Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Educação, Manoel Calazans, explicou que o Estado garante vaga para todos aqueles que procurarem, mas destacou que os estudantes da rede precisam fazer a renovação. “Caso o estudante da rede não faça a renovação, ele corre o risco de perder a vaga na escola onde já está matriculado. É importante tranquilizar as famílias sobre a oferta de vagas que é garantida para todos nas diferentes modalidades. Também é necessário dizer que não precisa fila tanto para fazer a renovação quanto para a matrícula, cujo processo será realizado com o todo planejamento nas datas a serem divulgadas”.

Ascom

Presidente assina acordo que prevê tradução de livros para braile

3 de dezembro de 2021 | Educação | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, dia 03, em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o tratado de Marraqueche. O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias às necessidades especiais de pessoas com deficiência visual. No discurso de abertura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, falou sobre as medidas interministeriais de inclusão e acessibilidade – uma das agendas prioritárias para o governo federal, segundo o ministro.

O ministro afirmou que há uma parceria entre as pastas de Saúde, Educação, Mulher, Família e Direitos Humanos e a Casa Civil chamada Plano Nacional de Tecnologia Assistiva que prevê 24 iniciativas e 47 metas para o próximo ano em relação à acessibilidade e pesquisa. Durante a cerimônia também foram entregues troféus do Prêmio de Acessibilidade do programa Pátria Voluntária, da Casa Civil em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A premiação celebra iniciativas públicas e privadas que viabilizem o amplo exercício da cidadania por pessoas com deficiência.

“O governo reconhece e precisa da participação social para desenvolver políticas públicas. No passado, isso era restrito. Queremos mostrar para o Brasil como a sociedade civil tem feito coisas extraordinárias, e como a nação é solidária”, afirmou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Segundo números do governo federal, as medidas e planos de acessibilidade receberam em 2021 cerca de R$ 600 milhões em investimentos públicos.

Agência Brasil

Cruz das Almas: Renovação das matrículas da rede municipal acontece até segunda, 06

1 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Secretaria de Educação de Cruz das Almas (BA) iniciou o período de renovação das matrículas nas unidades escolares para alunos da rede municipal. Os pais ou responsáveis devem comparecer até o dia 6 de dezembro nas escolas e confirmar a vaga do estudante para o ano letivo de 2022.

Todos os alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) que desejam permanecer na mesma escola precisam realizar a renovação da matrícula. É preciso levar RG e CPF do responsável.

Caso não renove a matrícula no período determinado, o aluno poderá perder o direto à vaga. Já para os estudantes que querem trocar de escola é necessário aguardar o início do período de pré-matrículas em janeiro.

Ascom

Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas

30 de novembro de 2021 | Educação | Postado por Hélio Alves
Imagem de Jonas Fehre por Pixabay

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira, dia 30, substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas de educação básica. A proposta também torna obrigatória a impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas sobre os males à saúde causados pelo seu consumo abusivo.

O substitutivo é de autoria da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em Plenário. O substitutivo também manteve a previsão do texto original de que regulamentação feita pelo Poder Executivo deverá definir os termos do alerta sobre os males à saúde causados pelo excesso de refrigerante.

Por outro lado, descartou a obrigatoriedade, prevista no projeto original, de uso de uma de três frases sugeridas para o texto de advertência, a exemplo de “Srs. pais, este produto é prejudicial à saúde de seus filhos”, caso o governo não defina esse modelo dentro de 180 dias da aprovação da nova lei. Ao justificar o PLS 9/2017, Randolfe explicou que a intenção é “acompanhar a tendência mundial de conscientizar os cidadãos a respeito do perigo da ingestão de refrigerantes, uma bebida com elevada quantidade de açúcar que comprovadamente vem trazendo enormes malefícios à população do planeta, incluindo à do Brasil”.

Agência Senado

Tesouro promete R$ 4,5 bilhões para Educação após aprovação da PEC dos Precatórios

30 de novembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

Em reunião com os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Pedro Colnago Júnior, anunciou que o governo deve destinar R$ 4,5 bilhões para recompor o orçamento da Educação após a aprovação da PEC dos Precatórios. A recomposição será incluída em mensagem modificativa que o Poder Executivo deve encaminhar em breve ao projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/21).

Os R$ 4,5 bilhões para a Educação serão distribuídos da seguinte forma:

– R$ 1,297 bilhão para recompor o orçamento para os contratos continuados e apoiar a expansão e funcionamento das universidades federais;

– R$ 803 milhões para pagamento integral de bolsas;

– R$ 760 milhões para o programa Educa Mais Norte e Nordeste;

– R$ 466 milhões para assistência estudantil e expansão e funcionamento de institutos federais;

– R$ 304 milhões para aquisições e reposições de livro e material didático; (mais…)

Estado publica aviso de licitação para modernizar e construir escolas de tempo integral em Barreiras e outros três municípios

29 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ GOV-BA

O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial, neste sábado, dia 27, aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para a construção e ampliação de quatro unidades escolares de Tempo Integral, localizadas nos municípios de Barreiras, Pilão Arcado, Retirolândia e Wanderley. A iniciativa faz parte da requalificação realizada pelo Governo da Bahia na rede física escolar e que envolve investimentos de mais de R$ 2 bilhões.

Com a requalificação, as escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem. A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina.

Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local.

SEC