Calendário de aulas remotas do Estado encontra impasse nas distintas realidades municipais

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Diante do agravamento da pandemia, o governo estadual recuou da decisão de retomar as aulas presenciais, ainda que em esquema de rodízio, e definiu para o dia 15 de março o retorno remoto, não necessariamente com aulas online, na rede estadual de ensino, cabível também de ser adotado pelos municípios. A decisão, no entanto, está longe de atender as necessidades dos 417 municípios baianos de forma harmônica.

Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação Williams Panfile apresenta um panorama que demonstra as diferentes realidades entre as redes no território baiano. Segundo ele, 347 municípios da Bahia fizeram, de alguma forma, atividades remotas em 2020 e a carga horária letiva já cumprida varia entre 100 e 700 horas. Ele aponta que, desde montante, 57 finalizaram o ano letivo até dezembro ou até o início de fevereiro desse ano.

Apenas 70 municípios, dos 417 que compõem o estado da Bahia, não implementaram nenhum modelo de continuidade remota das atividades pedagógicas, de acordo com Panfile. Logo, “são estas que deverão adotar integralmente o protocolo definido pelo governo do Estado para atingir as 1.600 horas dos dois anos”.

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Amargosa: Justiça derruba prorrogação de ‘extra’ para linha de frente da Covid-19

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma decisão do desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou uma lei da Câmara de Vereadores de Amargosa (BA), no Vale do Jiquiriçá. Em ordem publicada nesta terça-feira, dia 23, o magistrado acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo prefeito Júlio Pinheiro. O caso é referente a uma lei de autoria da Câmara municipal que previa a criação do auxílio de combate à Covid-19.

Servidores municipais com atuação de forma direta ou indireta na pandemia receberiam R$ 300 e R$ 150, respectivamente. No combate direto ficaram os que atuavam no acolhimento e remoção de pacientes infectados ou com suspeita da Covid-19. Os de combate indireto se restringiam aos que trabalhavam na higiene de postos e hospitais, como os que figuravam em trabalho preventivo, ocupados na orientação de prevenção à doença. A divergência ocorreu porque a prefeitura questionou a ampliação do tempo de pagamento. Antes, havia consenso que o auxílio seria pago nos meses de maio, junho e julho do ano passado.

No entanto, quando a Câmara decidiu prorrogá-lo até dezembro de 2020 e depois estendê-lo a junho deste ano, a prefeitura vetou o projeto parcialmente, a Câmara em seguida derrubou o veto, e o caso foi parar no TJ-BA. Segundo o prefeito, não havia orçamento para arcar com os custos do auxílio, o que poderia provocar danos nas contas públicas. Em atendimento à ADI, o desembargador acatou o argumento de que o impacto orçamentário é evidente, “corroborando, por conseguinte no sobrestamento da norma impugnada, já que, possivelmente, geraria, caso mantida, uma sequela econômica considerável, sem sequer se operar a previsão da fonte de recursos”.

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Tramita na ALBA projeto que autoriza destruição de materiais ilegais apreendidos pela PC

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O Projeto de Lei que regulamenta a destruição de materiais ilegais apreendidos pela Polícia Civil começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia como PL 24101/2021, a partir desta segunda (22). De acordo com o texto, de autoria da deputada baiana Ivana Bastos (PSD), os produtos apreendidos serão periciados e, caso seja confirmada a origem do material como falso, contrabandeado e/ou em descaminho, o delegado responsável deverá solicitar a destruição dos produtos em 30 dias.

Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), apoia a iniciativa. “Da repressão ao contrabando às ações de destruição, as diferentes medidas para frear essa prática criminosa são necessárias, pois retiram de circulação produtos ilegais que podem causar danos à saúde das pessoas, e que causam prejuízos bilionários aos cofres públicos”, afirma Vismona.  Segundo ele, as ações para destruição de produtos ilícitos liberam espaço físico nos depósitos das Polícias e da Receita Federal, possibilitando a intensificação das ações de repressão e combate ao crime organizado. (mais…)

Cresce busca por cirurgia para retirada de implante mamário

Imagem de Gregory Botha do Pixabay

A busca pelo explante de silicone ainda está longe de superar a procura pelo implante, mas está em crescimento. Nos últimos anos, muitas pacientes têm buscado a cirurgia para retirada do implante mamário (explante), seja por mudança de estilo de vida como o envelhecimento, ganho de peso, mudança de hábitos, seja por apresentarem sintomas sistêmicos relacionados ao implante, chamados de breast implant illness (BII) ou “doença do silicone‘”, como é intitulada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

Vale ressaltar, que a entidade afirma que a falta de dados científicos não permite concluir ainda a relação direta do breast implant illness (BII) com sintomas sistêmicos autorreportados pelas pacientes, como ocorrências inflamatórias, alterações em articulações ou na pele, fadiga, alterações visuais, depressão, entre centenas de outros.

Leônidas Varella, cirurgião plástico da Clínica Leger, esclarece como funciona este procedimento bastante procurado no momento, além de indicações e riscos. O médico alerta, “é uma recomendação médica em casos muito específicos”. (mais…)

SAJ: Hospital Regional certifica especialistas do Programa de Residência Médica

Foto: Divulgação

O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) realizou, na última semana, a cerimônia para entrega de certificação dos médicos residentes pelo Programa de Residência Médica em Clínica Médica, Área Cirúrgica Básica e Ortopedia e Traumatologia. Esta é a sexta turma em Ortopedia e Clínica Médica, e a primeira turma da modalidade de pré-requisito em Área Cirúrgica Básica da unidade.

Ao longo das especializações, os médicos residentes realizam atividades práticas e teóricas relacionadas a temas como Centro Cirúrgico, Pronto Socorro e Enfermaria. Anualmente, oito residentes são recebidos nas três especialidades. Em março, a unidade receberá uma nova turma de residentes.

Além da oferta de internato e residências médicas, o HRSAJ atua como um centro de formação ao receber alunos de universidades públicas – como a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – e cursos técnicos, através de programas de estágios supervisionados nas áreas de medicina, enfermagem, nutrição e psicologia.

Como pleitear uma vaga

Médicos de todo o Brasil podem se inscrever no processo seletivo, que é divulgado no site www.strixeducacao.com.br/. Para pleitear uma das vagas disponibilizadas para cada especialidade, o candidato realiza prova escrita com local, data e horário disponibilizados em edital.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Artigo – Surgem novos tipos de fraude no PIX

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Por Gustavo Carvalho, Diretor Executivo da CyberSource Brasil

Lançado em novembro de 2020, o PIX, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, tem sido usado, principalmente, como transferência de dinheiro de pessoa para pessoa. E, consequentemente, entram em ação os fraudades, com tentativas cada vez mais elaboradas de ataques.

O PIX, em termos técnicos, possui protocolos de segurança. Mas isso, infelizmente, não impede a atuação de fraudadores com práticas criminosas. O que mais observamos hoje em dia é a aplicação de golpes, como o “PIX em dobro”, fora do momento da transação.

O exemplo acima ilustra bem o que estou dizendo. Nele, o fraudador dispara um e-mail ou coloca um vídeo na internet fazendo a seguinte oferta: transfira uma quantia para determinada chave aleatória do PIX e ganhe esse valor em dobro. O usuário, iludido pela mensagem, acaba fazendo a transferência na esperança de ser beneficiado. Mas claro que se trata de uma proposta enganosa. (mais…)