SAJ: Prefeito Genival assina convênio entre município e Secretaria Estadual de Segurança Pública

Foto: Luciano Almeida

O prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), Genival Deolino, assinou um convênio de parceria entre o município e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O documento estabelece a disponibilização de, entre outros itens, o abastecimento e manutenção de viaturas, alimentação, limpeza e suporte à delegacia de polícia local.

Participaram do ato oficial de assinatura do convênio o prefeito Genival Deolino, e o coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), Dr. Edilson Magalhães. O convênio tem duração de dois anos e segue vigente até fevereiro de 2023.

Segundo o prefeito, os serviços prestados pelo município vão proporcionar melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública em defesa dos cidadãos santoantonienses.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-Prefeito

OAB-BA entra na Justiça para tornar advocacia serviço essencial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) entrou com ação na Justiça para que a Prefeitura de Salvador reconheça a advocacia como serviço essencial durante as medidas restritivas. O pedido foi motivado depois que a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou escritórios de advocacia no Mundo Plaza, na última sexta-feira, dia 05.

“O escritório de advocacia, é fato notório, é um locus privilegiado para o trabalho do advogado. É o espaço de proteção de instrumentos de trabalho, correspondência, arquivos – físico ou eletrônicos – onde pode atender, com privacidade e segurança, os seus constituintes, analisar e proteger seus documentos, acessar banda larga de qualidade empresarial”, justificou a Procuradoria da OAB.

“Vedar a possibilidade de advogados acessarem seus escritórios para trabalho interno, facultada, em situações excepcionais, o atendimento a clientes mediante prévio agendamento e regras rígidas sanitárias, ainda que a pretexto de combater a pandemia, implica assim necessariamente em cercear o exercício da advocacia”, reforçou o órgão. A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Bahia.Ba

Ministério Público pede acato a decreto contra Covid-19 em Santo Estêvão e outros dois munícipios

Os municípios de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá, todas no Portal do Sertão baiano, foram cobradas a cumprir os decretos de contenção ao novo coronavírus. Enviada pelo Ministério Público do Estado (P-BA), a recomendação da promotora Suzilene Sousa Marques foi expedida para os prefeitos Rogério Costa, Elcydes Piaggio e Maria de Lourdes Moura Bastos, respectivamente.

Segundo a promotora, os gestores têm 24 horas para cumprirem o recomendado. O pedido inclui adoção de medidas para fiscalizar o decreto, no caso o toque recolher, além de aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que descumprirem a restrição.

O MP-BA pede ainda que os prefeitos não adotem medidas que flexibilizem as normas em vigor. Ainda conforme a promotora, as recomendações levaram em conta a atual situação epidemiológica na Bahia, com alto índice de ocupação de leitos nas redes de saúde pública e particular.

Bahia Noticias

Assembleia aprova empréstimo de R$ 500 milhões à Embasa

Foto: Vaner Casaes/ Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD) comandou nesta terça-feira, dia 09, às 10h, a sessão legislativa virtual que aprovou o Projeto de Lei 24.041/2020, que autoriza o empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil à Embasa para investimentos em saneamento na Bahia. O texto teve apoio da bancada da Oposição, com exceção dos deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL).

 “São investimentos vitais para o desenvolvimento econômico e social. Água é bem público, assunto de segurança nacional, e a Embasa precisa investir para fornecer água potável de maneira regular e eficiente, principalmente para as populações mais carentes da Bahia, inclusive contando com a aprovação de 61 dos 63 deputados da Casa”, disse o parlamentar.

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 2.932/2021, relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que dispõe sobre o estado de calamidade pública em três municípios da Bahia: Almadina, Itapebi e Riacho de Santana.

Metro1

Valença: Carro é roubado em Serra Grande

Fotos: Divulgação

Um carro foi tomado de assalto na noite desta última segunda-feira, dia 8, na zona rural de Valença (BA). O veiculo Ford Fiesta, cor prata, placa policial ENR-4862, foi roubado na localidade de Serra Grande, próximo a Mutuípe.

O veículo pertence ao esposo de uma profissional de saúde que atende na localidade. Qualquer informação sobre o paradeiro do carro disque (75) 9 8898-1825.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: PTN NEWS

Contando com primeiros reforços, Vitória e Bahia estreiam na Copa do Brasil

Imagem ilustrativa | Foto: Bruno Cantini/ Atlético/ Fotos Públicas

Dois dias depois do encerramento da edição de 2020, a Copa do Brasil de 2021 começa nesta terça-feira, dia 09, com uma peculiariedade baiana. O primeiro dia de jogos terá apenas as estreias de Bahia e Vitória. O rubro-negro enfrenta o Águia Negra, campeão do Mato Grosso do Sul, a partir das 19H15; enquanto o tricolor terá pela frente o paraibano Campinense, às 21h30. Haverá mais 38 jogos na quarta-feira, dia 10, e quinta-feira, dia 11, e na próxima semana.

O Vitória já pode contar com Ygor Catatau, vindo do Madureira (RJ) e que atuou na última série A no Vasco. Já Guilherme Rend e Fernando Neto, não atual. O lateral Roberto e o atacante Walter só devem estar aptos nos próximos dois jogos, os dois Ba-Vi pelo Nordestão e pelo Campeonato Baiano. Nos bastidores, o zagueiro Marcelo Alves está cotado para jogar no Barradão.

Já o Bahia terá o volante Pablo, destaque da Série C e contratado junto ao Vila Nova (G). Após melhorar a condição física, Gilberto também deve ir ao jogo. Em contratações, as especulações dão conta das possíveis vindas do goleiro Dênis (São Paulo) dos zagueiros Conti (Benfica-POR) e Luiz Otávio (Chapeconse) e o meia Oscar Ruiz (Cerro Porteño-PAR).

Bahia.Ba