Categoria: Economia

Reforma tributária pode elevar cesta básica em 60%, diz associação

1 de julho de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Reforma tributária pode elevar cesta básica em 60%, diz associação - economiaFoto: Geraldo Magela/ Agência Senado

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) entregou, neste sábado, dia 1°, um estudo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no qual alerta para um possível aumento de 60% nos impostos da cesta básica em todo o Brasil, caso a proposta de reforma tributária em vigor seja implementada.

O estudo critica o novo modelo de desoneração da cesta básica descrito no texto, que estabelece um grupo de 1.380 itens que seriam tributados com 50% da alíquota geral aplicada a bens e serviços.

Além disso, o projeto também prevê a devolução de uma parcela da arrecadação à população, conhecida como “cashback do povo”.

Metro1

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

1 de julho de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público - justica, economiaFoto: Elói Corrêa/ GOV-BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira, dia 30, o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada. Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.

Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores. O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite desta sexta. (mais…)

Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros

1 de julho de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros - politica, economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira, dia 30, a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.

A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões extras. Isso porque os R$ 100 milhões restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.

Além da MP, a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. Até agora, o programa para carros estava restrito às pessoas físicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os veículos e fizessem os recursos se esgotarem mais rápido. Para ônibus e caminhões, a participação de empresas está em vigor desde o último dia 21.

Agência Brasil

Leilão de linhas de transmissão vai gerar investimento de R$15 bilhões

30 de junho de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Leilão de linhas de transmissão vai gerar investimento de R$15 bilhões - economiaFoto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O primeiro leilão de linhas de transmissão de 2023 negociou nove lotes para construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros (km) de linhas e subestações com capacidade de transformação de 400 megavolts-ampére (MVA). Os deságios foram superiores a 40%, com investimentos totais de R$ 15,3 bilhões.

Ocorrido na manhã desta sexta-feira, dia 30, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo, este foi o primeiro de uma série de leilões, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deve ocorrer até março de 2024.

Serão 33 empreendimentos em sete estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A expectativa é de criação de 29 mil empregos diretos e indiretos. O prazo de conclusão é de 36 a 66 meses. Com a proposta inicial de R$ 19,5 milhões e deságio de 55,35%, o Consórcio Gênesis foi vencedor do Lote 8, com a finalidade de aumentar a confiabilidade no atendimento à região metropolitana de Recife. (mais…)

Shein vai começar a produzir peças no Brasil a partir de julho

29 de junho de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Shein vai começar a produzir peças no Brasil a partir de julho - economiaImagem de Céline Martin por Pixabay

A varejista chinesa, Shein, vai começar a produzir peças de roupa no Rio Grande do Norte, a partir de julho. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira, dia 29, pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), após reunião com que teve presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do presidente da empresa chinesa para o Brasil e América Latina, Marcelo Claure, e com o presidente da brasileira Coteminas, Josué Gomes.

“É parte de um processo de trocar a fabricação na China e trazer essa fabricação para o Brasil”, afirmou Marcelo Claure, executivo da varejista chinesa.

A Shein teria firmado compromisso diante do Ministério da Fazenda, a empresa pretende abrir cerca de 2 mil fábricas no país, empregando um total de 100 mil pessoas. Nesse processo serão investidos U$150 milhões.

Metro1

Brasil registra 155 mil empregos formais em maio

29 de junho de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Brasil registra 155 mil empregos formais em maio - economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Brasil registrou, no mês de maio, saldo positivo de 155.270 empregos com carteira assinada. O resultado se explica pela diferença entre os 2.000.202 de admissões e pouco mais de um 1.844.932 de desligamentos.Brasil registra 155 mil empregos formais em maio - economiaBrasil registra 155 mil empregos formais em maio - economia

Os dados são do Novo Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nesta quinta-feira, dia 29.

Nos primeiros cinco meses do ano foram criados 865 mil postos de trabalho, alcançando um estoque de mais de 43 milhões de empregos formais no país. (mais…)