O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, recomendou nesta sexta-feira (19) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que tome medidas para suspender o reajuste dos planos de saúde em 2021 e as cobranças retroativas das correções referentes a 2020 no prazo de cinco dias úteis.

No documento enviado à ANS pela Defensoria Pública da União (DPU), é recomendo o ressarcimento imediato dos valores que eventualmente tenham sido cobrados dos beneficiários, a título de reajuste de 2020. Também foi pedido que seja retomado o debate sobre a necessidade e o percentual de reajuste dos planos de saúde de 2020 e 2021 com a participação das Defensorias Públicas, das entidades representativas e de proteção dos consumidores.

Ainda de acordo com a recomendação, deve-se “considerar os enormes retrocessos de índole socioeconômica decorrentes da pandemia, dada a recessão econômica atrelada ao aumento do desemprego e à queda na renda da população, situação que ainda poderá se estender por meses”. (mais…)

O percentual de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) no país chegou a 66,5% em janeiro deste ano, ficando acima das taxas de dezembro de 2020 (66,3%) e de janeiro daquele ano (65,3%). O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada nesta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com dívidas ou contas em atraso, chegou a 24,8%, abaixo dos 25,2% de dezembro, mas acima dos 23,8% de janeiro do ano passado. As famílias que não terão condições de pagar suas contas somaram 10,9% do total, abaixo dos 11,2% de dezembro, porém, acima dos 9,6% de janeiro de 2020.

“Com o fim do auxílio [emergencial] e o atraso no calendário de vacinação, as famílias de menor renda precisarão adotar maior rigor na organização do orçamento. Essa conjuntura faz o crédito ter papel ainda mais importante na recomposição da renda. É preciso seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para manter a inadimplência sob controle”, disse a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que, vai zerar impostos federais a partir de 1º de março, sobre o gás de cozinha. Durante live nas redes sociais, ao lado do ministro da infraestrutura, Bolsonaro revelou também que vai zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel.

“Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse o presidente.

Apesar disso, o presidente criticou a Petrobras e disse, inicialmente, que não iria interferir na estatal. Porém comentou que alguma mudança poderia ocorrer na empresa. (mais…)

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 2,29% na segunda prévia de fevereiro deste ano. A taxa é inferior à observada na segunda prévia de janeiro (2,37%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses.

A queda foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 3,08% na prévia de janeiro para 2,98% na prévia de fevereiro.

Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor recuou de 0,42% na prévia de janeiro para 0,29% na prévia de fevereiro. Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve alta, ao passar de 0,97% em janeiro para 1% em fevereiro.

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias

Agora, as instituições públicas de educação superior que quiserem aderir ao Sisu – Sistema de Seleção Unificada – têm até o dia 23 de fevereiro. O prazo inicial era até a última sexta-feira (12), dia 12, e foi ampliado. Cada instituição precisa descrever as condições específicas de concorrência às vagas oferecidas. Além disso, é preciso também assinar o termo de adesão, por meio do sistema de gestão do Sisu, na Internet.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC onde são oferecidas vagas em instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que será a de 2020.

Esse ano, as inscrições para o processo seletivo do Sisu acontecem de 6 a 9 de abril, exclusivamente pela página do Sisu na Internet. O resultado da seleção sai no dia 13 de abril.

Agência Brasil