De olho nos eventos de verão, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), está cumprindo uma agenda de fiscalizações. No último fim de semana, a operação focou os produtos e serviços oferecidos à população no Festival de Verão, visando garantir os direitos dos consumidores em grandes eventos.

As equipes de fiscalização verificam fatores como o acondicionamento adequado dos produtos alimentícios comercializados, os prazos de validade, as formas de precificação e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos. O aeroporto e a rodoviária também são objetos de fiscalizações, a fim de garantir os direitos do consumidor desde sua chegada até a sua saída. Eventos como partidas de futebol, festivais e ensaios musicais, também integram a grade de atividades festivas inspecionadas.

De acordo com a Portaria 44 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as empresas responsáveis pela produção dos eventos deverão garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, disponibilizando bebedouros ou distribuindo embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ilhas de hidratação.

Edição: Tribuna do Recôncavo Informações: SJDH.

Com a chegada da alta estação, policiais militares do pelotão náutico da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) intensificaram as ações de patrulhamento na Baía de Todos os Santos.

As operações visam garantir a segurança de embarcações e promover a conscientização ambiental e o respeito ao ecossistema marinho.

Utilizando motos aquáticas e uma embarcação de apoio, as equipes da Coppa têm atuado de forma preventiva para preservar as belezas naturais da Bahia e proporcionar segurança a baianos e turistas que aproveitam o período para explorar a região.

Além do patrulhamento, a unidade tem realizado ações educativas, orientando sobre práticas sustentáveis e a importância de proteger o meio ambiente.

Bahia Noticias.

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) protocolou um Projeto de Lei (PL) que propõe a prioridade de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na matrícula da rede estadual de ensino. De acordo com o PL protocolado nesta sexta-feira (24), o projeto daria a prioridade em unidades de ensino que fiquem nas proximidades da residência do aluno, ou do local de trabalho de seus responsáveis.

O parlamentar justificou que a medida facilitaria o acesso dos alunos à escola, promovendo uma maior qualidade de vida para as famílias dos discentes. Azevedo afirmou que o momento da escola, especialmente para crianças com TEA, costuma ser “crítico”, e que a proposta poderia ajudar a equipe pedagógica.

‘O objetivo principal do projeto é assegurar um acesso mais facilitado e equitativo ao ensino, promovendo qualidade de vida para as famílias e respeitando as necessidades específicas dos alunos com TEA’, disse Azevedo, que também ressaltou a importância de uma equipe qualificada para receber os alunos com TEA nas instituições de ensino para facilitar a adaptação.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.